TJSP 11/07/2019 -Pág. 989 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
989
Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Antonio Mauro Scarpa;
Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP);
Apelante: Marcos Heber Frederico Junior; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada:
Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Marcos Gaspar Lopes; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira
(OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Osvaldo Papa; Advogado: Carlos Rommel
Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Apelante: Mauro Gomes de Oliveira; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz
de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Fernando Trindade; Advogado:
Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante:
Valquimar de Souza Gomes; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Pedro Paulo de Oliveira Marques; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira
(OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Haroldo Wilson de Mello; Advogado: Carlos
Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Gervasio
Pereira dos Santos Filho; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Carlos Alberto Siqueira; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/
SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Ítalo Del Nero Junior; Advogado: Carlos Rommel Andriotti
Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Carlos do Carmo Brigido
Silva; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP); Apelante: Raphael Rodrigues Pontes; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada:
Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Zaqueu Teixeira; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira
(OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Pedro Laio Morais Ribeiro; Advogado: Carlos
Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelante: Roberto
Lino Soares Penha; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Advogada: Ieda Ribeiro de Souza
(OAB: 106069/SP); Apelante: Sidnei Serafim dos Anjos; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP);
Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelado: Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!); Advogado: Riolando de Faria Gião
Junior (OAB: 169494/SP); Apelada: Universo Online S.a.; Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Apelado: Globo
Comunicação e Participações S/a.; Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Advogado: Marcelo Fernandes
Habis (OAB: 183153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1082404-29.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1082404-29.2016.8.26.0100; Anônima; Apelante: Gilberto Ruas
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Tadeu Correia Neves (OAB: 313139/SP); Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/
SP); Apelada: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1082415-24.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GILSON
DELGADO MIRANDA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082415-24.2017.8.26.0100;
Marca; Apelante: Pimentel & Pimenta LTDA - ME; Advogado: Lucas Santos Azeredo (OAB: 17311/ES); Apelado: Car Rental
Systems do Brasil Loc. Veic. LTDA; Advogado: Gustavo Fróes de Mendonça (OAB: 219043/SP); Advogado: Valdir de Oliveira
Rocha Filho (OAB: 112767/SP); Advogado: Fabio Luiz Barboza Pereira (OAB: 351432/SP); Apelado: Hertz System, Inc.;
Advogado: Gustavo Fróes de Mendonça (OAB: 219043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1084489-17.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA
FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; 1084489-17.2018.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Odair Assumpção
(Justiça Gratuita); Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1084794-35.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1084794-35.2017.8.26.0100;
Sucessões; Apelante: Valeria Jean de Lima Pimazzoni; Advogada: Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP); Apelante:
Patricia Bastiani Preza; Advogada: Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP); Apelante: Andre Jean Bastiani; Advogada:
Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP); Apelante: Vanessa Jean de Lima; Advogada: Mercia Maria Ribeiro Ramalho
(OAB: 248685/SP); Apelante: Bruno Gonçalves Preza; Advogada: Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP); Apelado:
Marcos Carvalho; Advogado: Marco Antonio Perez Alves (OAB: 128753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1085206-63.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro
Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1085206-63.2017.8.26.0100;
Revisão; Apelante: W. L. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Rafael de
Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP); Apelado: P. H. S. L. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Torres Alves
(OAB: 261246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º