TJSP 06/09/2019 -Pág. 3816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
3816
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Von Ha de Oliveira Stringheta - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda
Pública (pág. 19), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte
exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 12.035,13
para o exequente, atualizados até março/2019. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser
obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”,
item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP)
Processo 0006649-29.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Jonas Daniel de
Souza - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas
com a nomenclatura correta (planilha de cálculos, cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 0006717-76.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Juliano Roberto
Turato - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas
com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: LUCIANA
SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP)
Processo 0006720-31.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aparecido Gomes Batista
- Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a
nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY
RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0007247-17.2018.8.26.0482 (processo principal 1010717-44.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Lúcia de Mattos Flores - Fazenda Pública do
Município de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância das partes quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria
(págs. 87/90), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte
exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2.002,05
para o exequente, e R$ 400,41 para o doutor patrono (atualizados até janeiro/2019). Mais informações quanto ao correto
peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no
ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA
GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0007953-63.2019.8.26.0482 (processo principal 1021603-34.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joyce Genaro Franco - - Angelina Genaro Franco Grandolfo - VISTOS. Ante a
concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 2), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito
se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada
nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do
ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 7.291,79 para o exequente, atualizados até maio/2019. Mais informações
quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/
Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0008962-60.2019.8.26.0482 (processo principal 1020441-04.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Camila Cabrera - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância
da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 4/5), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se
enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos
Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício
requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 4.029,69 para o exequente, atualizados até junho/2019. Mais informações quanto
ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.
aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS
SILVA (OAB 368635/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP)
Processo 0009286-50.2019.8.26.0482 (processo principal 1017448-22.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Cesar Rocha - - Danilo Augusto Tavares - - João José Lopes Tarifa - - Milton do
Prado - - Luís Eduardo Turíbio Sampaio - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados
pela Fazenda Pública (págs. 92/96), HOMOLOGO-OS, e considerando a renúncia manifestada pelo exequente quanto ao valor
excedente a 1.135,2885 Ufesp visando o enquadramento do crédito como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a
fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2.992,22 para Carlos
César Rocha, R$ 3.016,81 para Danilo Augusto Tavares, R$ 3.042,74 para João Jose Lopes Tarifa, R$ 3.043,65 para Luis
Eduardo Turibio Sampaio, e R$ 3.016,98 para Milton do Prado (atualizados até junho/2019). Mais informações quanto ao correto
peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1),
no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 0009299-49.2019.8.26.0482 (processo principal 1015504-82.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Veda Marcia Domingos - Vistos. Ante a informação da parte autora de que
o fornecimento do medicamento pelo DRS foi restabelecido (fls. 87), é caso de liberação da verba bloqueada. Proceda-se ao
desbloqueio do valor aqui contristado. Após,tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 302550/SP)
Processo 0009482-88.2017.8.26.0482 (processo principal 0012965-68.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Guimarães Costa - - Marli de Lima
Rodrigues - - Joana de Fátima dos Santos - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância
das partes quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria (págs. 408/434), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito
se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada
nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício
requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 3.803,75 para Joana de Fátima dos Santos, R$ 3.872,49 para Maria de Lourdes
Guimarães Costa, R$ 4.649,75 para Marli de Lima Rodrigues, R$ 3.886,34 para Maria Lúcia Santos Sartorelli, R$ 3.242,47 para
o doutor patrono (atualizados até fevereiro/2019). Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser
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