TJSP 06/09/2019 -Pág. 62 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
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e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg e Fenaseg, tendo em vista que as mesmas tratam-se de entidades
associativas que congregam as Federações e Sindicatos que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros,
resseguros, previdência privada e vida, saúde complementar e capitalização, não detendo as informações individualizadas de
cada associado. Indefiro também a expedição de ofício à SUSEP, uma vez que trata-se de órgão encarregado de fiscalizar a
constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência
Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP. Para localização de eventual plano
de previdência privada em nome da executada, deverá o indicar a seguradora a quem deverá ser encaminhado o referido ofício,
cuja postagem, com aviso de recebimento, ficará a cargo do proprio exequente. Int. - ADV: HUGO STEFANO TROLY (OAB
375672/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 1010127-30.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Vrv Construtora Ltda - M
Toret - Providencie o requerente o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 6.020,00, conforme decisão de fls. 114.
- ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANA DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 341291/SP),
JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 1010337-18.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriano
Denardi Franco - Vistos. Diante das infrutíferas tentativas de localização do executado, defiro sua citação por edital, nos termos
do artigo 256, II do atual Código de Processo Civil. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos
mencionados no art. 257, II, do Novo Código de Processo Civil, autorizo a afixação do edital em local de costume, bem como sua
publicação no Diário de Justiça Eletrônico e em jornal local de grande circulação, por uma vez. Intime-se o autor a apresentar a
minuta do edital, observando que deverá constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art.
257, IV, CPC). Prazo do edital: 20 dias. Int. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP)
Processo 1010593-92.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Gilberto Pinto de Lima
- Zacarias Delfino de Souza - a decisão de fls. 220, servirá como ofício, conforme lá determinado, devendo o requerente
providenciar a impressão, distribuição e comprovar nos autos. - ADV: OLIVIO ZANETTI JUNIOR (OAB 319800/SP), AMANDA
VAZ DE MORAIS (OAB 333314/SP), ÍTALA SELEGHINI FRANZIN (OAB 342997/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/
SP), FERNANDA DE GODOY UGO SARRA DE CAMPOS (OAB 271729/SP), ARI BERGER (OAB 65372/SP), JOSE ANTONIO
FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1011093-27.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Jair Pereira de Souza - Kelen Cristina
Lago - - MICHAEL DENIS LAGO - - ALINE SERRA LAGO - - Raquel Cristina Lago - - Luzia Mariana Testoni Lago e outro Vistos. Manifestem-se as partes sobre os honorários estimados pelo perito agrimensor às fls.398/410. Sem prejuízo, expeça-se
ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme determinado no despacho de fls.390. Int. - ADV: EMERSON
ADAGOBERTO PINHEIRO (OAB 260122/SP), ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB
134608/SP)
Processo 1011458-13.2018.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente e seu procurador em termos de
prosseguimento do feito, devendo, para o início da execução de seu título executivo, apresentarem o pedido como Incidente de
Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), providenciando,
quando de sua apresentação, os requisitos elencados no artigo 524 do CPC. Interposto o incidente de Cumprimento de
Sentença, arquivem-se os autos com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG
n.º 1789/2017. No silêncio dos vencedores da demanda, arquivem-se os autos provisoriamente com a movimentação 61614 Arquivado Provisoriamente. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1011863-49.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Cezanne Ltda Epp - Providencie o exequente o recolhimento do complemento da taxa de pesquisa (cód. 434-1) no valor de R$
1,00 (Provimento CSM n° 2.516/2019) - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Processo 1012682-83.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Paulo Henrique Grigol - Iresolve Cia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - fls. 70/72: vista ao requerente. - ADV: CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), FABIANO
BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/
SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1013317-35.2016.8.26.0019 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aleilson Gomes - J.T
Textil Ltda e outro - digam as partes se desejam produzir provas, especificando-as. - ADV: GUSTAVO NUNES SORIANI (OAB
407953/SP), JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2019
Processo 0008613-88.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1006851-25.2016.8.26.0019) (processo principal 100685125.2016.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Leandro Cia - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Após a comprovação do recolhimento da diligência do oficial de justiça, intime-se a Fazenda Pública para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos. Int. - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB
286915/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP)
Processo 0008614-73.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1006851-25.2016.8.26.0019) (processo principal 100685125.2016.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Marcelo Fiorani - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Após a comprovação do recolhimento da diligência do oficial de justiça, intime-se a Fazenda Pública para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos. Int. - ADV: PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB
137245/SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º