Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
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arquivo. Intime-se. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0001415-05.1998.8.26.0320 (320.01.1998.001415) - Execução de Título Extrajudicial - Imobiliária Queluz Ltda Oswaldo Xisto Rodrigues - Certidão de objeto e pé pronta para impressão pela parte interessada. - ADV: NABYLA MALDONADO
DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0001986-82.2012.8.26.0320 (320.01.2012.001986) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gerdau Aços Longos
Sa - JDS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 479 - Manifestem-se às partes,
em quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), PABLO DOTTO
(OAB 147434/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP)
Processo 0002170-28.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 0003991-34.1999.8.26.0320) (processo principal 000399134.1999.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Auto Posto e Restautante Castelo
Ltda - Vistos. Concedo ao autor, o prazo de quinze dias, para que junte aos autos a sentença de decretação da falência da
requerida, bem como, informar quem é o Síndico. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0002302-61.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002302) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vicente Derli
Pedroso - Maria Ines Bertanha - Vistos. Em melhor análise dos autos e considerando que o presente feito se encontra em fase
de execução de sentença, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO
TORRICELLI (OAB 180239/SP), EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 0002381-40.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002381) - Cautelar Inominada - Liminar - Samuel Antonio da Silva
Gomes - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias, para a providência requerida às fls. 361. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP)
Processo 0005135-62.2007.8.26.0320 (320.01.2007.005135) - Procedimento Comum Cível - José Gonçalves dos Santos Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o pedido de fls. 437. Remetam-se os autos, com carga ao instituto réu.
Intime-se. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP)
Processo 0005268-65.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Balilla Distribuidora
de Veículos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 266, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser
pesquisado (BACENJUD e RENAJUD), nos termos do Provimento CSM nº. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura,
cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANGELICA CASCIANO (OAB 185425/SP),
MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 0007112-16.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007112) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.I.C.T.E. J.E.T.F. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 754/755, concedo a exequente o prazo de trinta dias, para que junte aos
autos certidão de objeto e pé dos processos constantes das averbações da matrícula nº 37.360, juntada às fls. 763/769. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), JEFFERSON
SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/SP)
Processo 0007112-16.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007112) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.I.C.T.E. J.E.T.F. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, a juntada das certidões de objeto e pé mencionadas às fls. 773/777. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), JEFFERSON SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/
SP)
Processo 0008345-82.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008345) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A.C.P. Vistos. Defiro o pedido de fls. 264, devendo ser acessado ao sistema INFOJUD, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: MAURA
MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 90608/SP)
Processo 0008345-82.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008345) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A.C.P. Vistos. Ante a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no
presente feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações
de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 267/285 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo
o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MAURA
MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 90608/SP)
Processo 0010215-02.2010.8.26.0320 (320.01.2010.010215) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Júlio
Carlos Caritá - - Elisabete Pereira da Silva Caritá - - Juliano André Caritá - - Leandro Emanuel Caritá - Vistos, etc. Ante a petição
de fls. 408, informando o pagamento do débito pelos executados, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o cancelamento do leilão designado, comunicando-se a
leiloeira. Custas finais pela parte exequente. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, desde que a responsabilidade pelo
seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária. No caso do devedor possuir patrono constituído
nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeçase certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C..
- ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP),
FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 0010215-02.2010.8.26.0320 (320.01.2010.010215) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Júlio
Carlos Caritá - - Elisabete Pereira da Silva Caritá - - Juliano André Caritá - - Leandro Emanuel Caritá - Custas finais a serem
recolhidas pela parte exequente no valor de R$ 800,00, no prazo de cinco dias. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA
TEDESCO (OAB 186278/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB
103079/SP)
Processo 0010898-68.2012.8.26.0320 (320.01.2012.010898) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Kauã
Fernando Medeiros Salvador - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). ADV: CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP)
Processo 0011141-80.2010.8.26.0320 (320.01.2010.011141) - Arrolamento de Bens - Família - Lásaro Martins Ramos - Vistos.
Fls. 431: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 0011311-18.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011311) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Josenei Aparecido Pinto da Silva - - Maria Rita de
Jesus - - Joslana Aparecida Pinto da Silva - - Karina Cristina Fernandes Martins - - Sidney Murilo Pinto da Silva - - Graziele
Aparecida Pinto da Silva - - Gabriel Fernando Pinto da Silva - - Ana Maria Pinto da Silva - - Gabrielle Cristina Pinto da Silva
- Vistas dos autos a autora para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º