TJSP 24/09/2019 -Pág. 2629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
2629
Nº 1500067-43.2018.8.26.0588/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - São Sebastião da Grama Embargante: Cesar Alexandre Rosa - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sansão Ferreira
Barreto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP) - Rodrigo Luiz Silveira
(OAB: 188003/SP) - Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Mauricio Campos Junior (OAB: 291136/SP) - Paulo Alberto
Gonzalez Godinho (OAB: 262137/SP)
Nº 1500335-68.2019.8.26.0360 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mococa - Recorrente: Luis Carlos da Silva Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs:
Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP)
Nº 1500512-51.2017.8.26.0538 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: U. M. Apelado: J. P. - Magistrado(a) Gustavo de Castro Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Renato Pugliero
(OAB: 374544/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000904-17.2018.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente:
Telefônica Brasil S/A - Vivo - Recorrido: Lucas Cabral de Bessa - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Deram provimento ao
recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE DESASSISTIDA
DE ADVOGADO. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de
fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 1000578-88.2016.8.26.0129/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: José Paulo do Prado - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Deram provimento
ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ACOLHIDOS. IMPROVIMENTO DO RECURSO PARA
MANTER A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Kely
Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP)
VISTA
Nº 1002197-82.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: SPPREV São Paulo Previdência - Recorrido: Antonio Marcos Boscolo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária (recorrida) para
apresentar contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC). - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Jose
de Carvalho da Silva (OAB: 363610/SP)
CATANDUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 20/09/2019
PROCESSO :1007759-29.2019.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Eleni Edna Vaccari de Sá
ADVOGADO : 362228/SP - João Manoel Meneguesso Tartaglia
REQDA
: Solange Joana Blasquez
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007760-14.2019.8.26.0132
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Arlete Nespolon Balduino
ADVOGADO : 333436/SP - Isabela Lourenço Carvalho
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:1007761-96.2019.8.26.0132
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
: Nivaldo Martins de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º