TJSP 24/09/2019 -Pág. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
525
2211212-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012681-68.2018.8.26.0223;
Multas e demais Sanções; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP); Agravado:
Wilson Aparecido Marin; Advogada: Laura Maria de Jesus (OAB: 68418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211232-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001380-67.2003.8.26.0450; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Piracaia; Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP); Advogado: Ricardo Maurício
Franco de Moraes (OAB: 208696/SP); Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP); Agravado: Manoel Maria
Rodrigues Brandão; Advogada: Débora Alves dos Anjos Paschoal (OAB: 377613/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211239-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502952-25.2017.8.26.0019; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Thuany Ramella (OAB:
346390/SP); Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Renata
Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211240-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013657-25.2018.8.26.0019;
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Maaer Serviços de Consultoria Aeronáutica Ltda;
Advogado: Rodolfo Fernando de Lima (OAB: 429168/SP); Agravante: Jefferson Roberto de Freitas; Advogado: Rodolfo Fernando
de Lima (OAB: 429168/SP); Agravante: Cristiano Formoso Zamprogno; Advogado: Rodolfo Fernando de Lima (OAB: 429168/
SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211254-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001567-82.2019.8.26.0681; Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Agravado: Cleiton de Jesus Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Luciana Celidonio Wolp (OAB: 161737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211260-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501672-85.2016.8.26.0655; Municipais;
Agravante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista;
Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211271-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502291-68.2018.8.26.0453; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Cia Urano de Capitalização (Em Liquidação Extrajudicial); Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Agravado: Município
de Pirajuí; Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211285-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000322-84.2019.8.26.0374; Tempo
de Serviço; Agravante: Carla Alves da Silva Carmanhan; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Advogado: Álvaro
Donato Carabolante Candiani (OAB: 346863/SP); Agravado: Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211287-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504602-35.2014.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Isabel Giassetti; Advogada: Thamy Ariádnne dos Santos Carvalho (OAB: 321568/SP); Agravado:
Município de Jundiaí; Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
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