Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
497
partes. Intime-se. - ADV: GABRIELA BERNARDES DA SILVA STEFANINI (OAB 420276/SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI
(OAB 317108/SP)
Processo 1000804-47.2019.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - I.C.C.S. - - B.G.S. - Vistos. Folhas 292:
Defiro. Cite-se a requerida Daiana Pereira de Morais por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que ofereça resposta ao
pedido, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do término do prazo do edital, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo
desde logo, o rol de testemunhas e documentos (art. 158 do E.C.A.). Providencie a serventia consultas através dos sistemas
VEC, INFOJUD, SIEL e BACENJUD, objetivando a localização do atual endereço da requerida. Intime-se. - ADV: TIAGO
GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP)
Processo 1001006-58.2018.8.26.0272 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.P.C. - - L.L.S.C.
- L.M.A. - Folhas 199/208: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o estudo social realizado. Após, dê-se
vista ao ilustre representante do Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização do estudo social junto à Comarca de Mogi
Guaçu/SP. Int. - ADV: MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD (OAB 175776/
SP)
Processo 1001011-80.2018.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.M.L. - Fica o(a) Dr(a). Mariana Raquel
Leonel, OAB/SP 404.822, intimado(a) para que adune aos autos o ofício de indicação da Defensoria Pública em que conste
o número do registro geral de indicação, a fim de viabilizar a expedição da certidão de honorários, no prazo legal. - ADV:
MARIANA RAQUEL LEONEL (OAB 404822/SP)
Processo 1001379-55.2019.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.S. - - R.A.B.S. - F.A.C. e outro Vistos. Manifestem-se os requerentes acerca do decurso de prazo para contestação por parte do requerido, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA MARTUCCI CAPORALI (OAB 214666/SP), RODRIGO
PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP)
Processo 1001624-37.2017.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.B.V.S.C. - Folhas 144/146: Manifestese o (a) Ilustre Representante do Ministério Público. Int - ADV: ANA CAROLINA CONSORTTI SARTORI (OAB 337214/SP)
Processo 1001637-36.2017.8.26.0272 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - V.E.S. e
outro - Fica o(a) Dr(a). Nelson Guinato Júnior, OAB/SP 74.035, intimado(a) para que adune aos autos o ofício de indicação
da Defensoria Pública em que conste o número do registro geral de indicação, a fim de viabilizar a expedição da certidão de
honorários, no prazo legal. - ADV: NELSON GUINATO JUNIOR (OAB 74035/SP)
Processo 1002309-73.2019.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.B.S. - Vistos. Folhas 184/190:
Aguarde-se a realização do estudo social do caso, conforme determinado às fls. 182. Intime-se. - ADV: GERALDO AUGUSTO
DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 1002560-28.2018.8.26.0272 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.P.M.
e outro - Vistos. Folhas 259: Defiro. Cite-se a requerida Daiana Pereira de Morais por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias,
para que ofereça resposta ao pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, a fluir do término do prazo do edital. Providencie a serventia
consultas através dos sistemas VEC, INFOJUD, SIEL e BACENJUD, objetivando a localização do atual endereço da requerida.
Intime-se. - ADV: PATRICIA GEROLIN MOYSES PADILHA (OAB 361843/SP), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP),
CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB 181774/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP)
Processo 1002601-92.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - Gabrielli
Vitoria Candido - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Dê-se ciência à autora acerca dos documentos acostados
às fls. 72/74. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 70. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES (OAB
380703/SP), VANESSA MARTUCCI CAPORALI (OAB 214666/SP)
Processo 1003453-19.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Joanice Gomes de Toledo - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para especificação de provas por parte
do requerido. Sem prejuízo, providencie a serventia pesquisa junto ao Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de obter informações
sobre eventual julgamento do agravo de instrumento interposto pelo municipalidade (nº 2127816-67.2019.8.26.0000). Dê-se
ciência ao autor acerca dos documentos acostados às fls. 104/107. Intime-se. - ADV: ROSEMBERGUE POMPÉIA DA SILVA
(OAB 394552/SP)
ITÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2019
Processo 0000457-25.2019.8.26.0274 (processo principal 1002074-71.2017.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdemar Galhardi - Com a apresentação pelo exequente
dos elementos de que trata o item XVII, do artigo 8º da Resolução 458/2017, de 04 de outubro de 2017, requisitem-se os
pagamentos, conforme determinado na decisão de fl. 37. Int. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 0000466-84.2019.8.26.0274 (processo principal 1000166-13.2016.8.26.0274) - Liquidação por Arbitramento Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliane Cristina Vicentin Semensato - Vistos. Em face da ausência de impugnação pelo
executado, homologo o valor apresentado pela exequente às fls. 03/04 (R$ 12.490,94), referente à verba de sucumbência.
Requisitem-se o pagamento. Com o pagamento do requisitório, expeça-se o necessário ao levantamento, sem retenção de
Imposto de Renda, nos termos do Provimento 1463/2007, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Após a expedição,
aguarde-se manifestação da parte credora por dez dias. No silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação e os autos deverão
retornar à conclusão para extinção da execução, de modo que só é necessária manifestação em caso de discordância quanto
aos valores (diminuir o peticionamento auxilia os trabalhos do cartório). Int.. - ADV: ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º