TJSP 30/09/2019 -Pág. 1114 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
1114
BASTOS (OAB 125767/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ‘ (OAB
123517/RJ), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), NILSO
DIAS JORGE (OAB 58764/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP),
EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), EMERSON DUPS
(OAB 162269/SP)
Processo 0019453-07.2002.8.26.0100 (583.00.2002.019453) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tech Ion Industrial Brasil S/A - Formapack
Embalagens Plásticas Ltda - Paulo de Castro Fernandes - - Virginia Braun da Fonseca e outros - Jose Francisco Bufara de Medeiros
e outro - FALÊNCIA DE Tech Ion Industrial Brasil S/A - PROCESSO Nº 0019453-07.2002.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE
CREDORES PROVISÓRIO PRIVILEGIADO TRABALHISTAVALOR DENISE CRISTINA SILVA RETAMALR$ 96.625,31 HILLACE
MOTTA LOPESR$ 240.711,77 JOSEFA MARIA DA SILVAR$ 7.887,31 LELIS FELIX DOS SANTOSR$ 16.684,43 LUIS CLAUDIO
FELISBERTO TEIXEIRAR$ 110.305,91 LUIZ CARLOS AZARANIR$ 111.401,75 NICOLAU SAPTCHENKOR$ 215.539,73 PAULO
DE CASTRO FERNANDESR$ 93.057,95 PEDRO LIMA NETO R$ 632.689,31 ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAR$ 36.664,70
ROSEANE DE LIRA LIMAR$ 1.579,32 PRIVILEGIADO FISCALVALOR UNIÃOR$ 12.202,37 PRIVILEGIADO GERALVALOR TONY
TSUYOSHI KAZAMAR$ 1.532,93 QUIROGRAFÁRIOSVALOR BRAZIL BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS S/C LTDA
R$ 22.030,34 LOCGUEL LOCADORA DE EQUIP. P CONSTRUÇÃO LTDA R$ 9.039,01 SEBASTIÃO CALIXTO HEINEMANN
DE SOUZA ARANHA R$ 4.241,86 PENDENTE DE JULGAMENTO EDNA RODRIGUES LIMA (Nº 0072326-95.2013) IVAN DE
AZEVEDO TRIBUZY FILHO (Nº 0072325-13.2013) TOTALR$ 1.612.194,00 Nada Mais. - ADV: TONY TSUYOSHI KAZAMA
(OAB 78614/SP), MARIA CELESTE BERTOLDI FIORI (OAB 150636/SP), VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB 174069/
SP), ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN (OAB 192367/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/
SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), ROSYANNE
CARVALHO DE PAIVA (OAB 81825/RJ), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), CHRISTOVÃO CELESTINO DA
SILVA (OAB 77766/RJ), CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), VIRGINIA BRAUN DA FONSECA (OAB 98748/RJ),
MAURÍCIO OSTHOFF (OAB 212485/RJ)
Processo 0019646-31.2016.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda. (Panorama Posto e Churrascaria Ltda.) - Vistos. 1.- Fls.
51/55 e 57/59: Manifeste-se a requerente União Federal. Após, ao síndico e ao MP. 2.- Fls. 62/64: Esclareça o síndico se a
petição foi direcionado aos autos corretos, tendo em vista que o síndico discorre sobre a empresa Masetti Auditoria Consultoria
Ltda. e a parte passiva do presente incidente é Panorama Posto e Churrascaria Ltda. Intimem-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 0027455-38.2017.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. - Diante
do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência do interesse de agir, nos termos do
artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se em definitivo o incidente.
P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP)
Processo 0034483-28.2015.8.26.0100 (processo principal 0016609-84.2002.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Sandro Cesar Tadeu Macedo - PERSEVERANCE LTDA - Vistos. Fls. 111/112: Indefiro, tendo em vista o trânsito
em julgado (fl. 110) da sentença (fls 106/107). Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVIM CRUZ
(OAB 157682/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/
SP)
Processo 0036409-80.1974.8.26.0100 (583.00.1974.036409) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Latino Americana S/A Serviços de Engenharia
- Deixo de cumprir a parte final da decisão de fl. 4521, na qual não envio os autos ao Contador, devido retorno do Banco do
Brasil de fl. 4528. Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias a respeito do retorno do ofício supracitado. - ADV: MAGALY
GARISIO SARTORI HADDAD (OAB 227674/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), HOTANS PEDRO
SARTORI (OAB 10117/SP), INACIO SILVEIRA DO AMARILHO (OAB 109309/SP), JOSÉ GERALDO FERREIRA DE CASTILHO
NETO (OAB 197408/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE (OAB
160319/SP), SEBASTIAO MIRANDA PRADO (OAB 28998/SP), WALTER MANNA (OAB 76310/SP), FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0042520-44.2015.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - José Duarte - Auto Posto Santo Antonio de Araraquara Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente
a União Federal, para que se manifeste sobre o cálculo às fls. 22. Em seguida, manifeste-se o síndico. Após, vista ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: SUZE MARY RAMOS (OAB 80204/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 0045003-47.2015.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Petroforte Brasileiro Petróleo - JJ Participações Ltda. e outro - Vistos. 1.- Fls. 739/838: Ciência
a todos os interessados em relação ao laudo de avaliação do imóvel, apurando o valor de R$48.847.525,00. Concedo prazo de
10 dias para apresentação de impugnações. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao MP. Após, conclusos com brevidade. 2.Fls. 840, 841, 843 e 852: O perito requereu prazo suplementar de 10 dias para entrega do laudo de avaliação dos bens móveis.
Decorreu o prazo sem a apresentação do laudo. Intime-se o síndico para que providencie, junto ao perito, a apresentação do
laudo de avaliação dos bens móveis, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de novo perito e rateio dos honorários já
estabelecidos. 3.- Fls. 848/851: o pedido de autorização para visitação da usina com a finalidade de formulação de proposta
para sua revitalização é impertinente, eis que o executado somente poderá exigir quaisquer direitos ou expectativa de direitos
envolvendo a usina após pagar o débito objeto da execução. Ademais, já tendo sido apresentada a avaliação mas ainda não
alienado o imóvel, cabe ainda ao executado a remição da dívida nos termos do art. 817 do CPC. Quanto a eventual tentativa de
conciliação o executado poderá a todo momento apresentar propostas de quitação do débito que serão avaliadas pelo síndico,
credores e Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LINDOMAR FRANCISCO (OAB 313910/SP), ELIAS NEJM NETO (OAB 52938/
MG), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 0047503-82.1998.8.26.0100 (583.00.1998.047503) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - J. Cohen Empr. Com. e Repr. Ltda. - Maria
de Oliveira Fernandes - - Nelse Maria Morbin Cerchiai - Celio de Melo Almada Filho - Engetel Construtora de Obras Ltda. - Ederson Claito de Brittes Rola - - Wilson Ferreira - - Rubens Simões - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Vilma
Ferreira dos Santos - - Condomínio Edifício Ilana - - Luiz Fernando Amaral Cozac - - Advocacia Novita e Novita S/c - - Leonardo
Munhoz da Rocha Guimarães - - Eliene Araujo Costa - - Ronaldo Correia de Oliveira - Alfredo Soares - Luiz Fernando de Abreu
Sodre Santoro - - União Federal - - Banco do Brasil S/A - - Octavio Dinis Junqueira - - Glenio Mendes Silva - Alfredo Soares Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º