TJSP 30/09/2019 -Pág. 538 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
538
rural do Município de Biritiba Mirim, desta Comarca, com área de 7,37 há com benfeitorias, com as seguintes divisas e
confrontações: começa no marco 139, margem do ribeirão Fazenda Velha, segue rumo 10º 45 SO e distância de 250ms., até o
marco 138, segue rumo EO e distância de 200m até o marco 137, segue à direita rumo 12º NO e distância de 145,47m., até o
marco 117, margem Ribeirão Fazenda Velha, segue à direita pelo ribeirão até o ponto de partida; confrontando, do marco 139 a
138 e 137 com o quinhão n.º 43, de José Antônio da Silva, do marco 117 a 139 com os quinhões 40 de Leopoldino Gomes e 39
de Francisco Murat e com Francisco Joaquim Alves; AV.55 consta que ficam desmembrados desta matrícula as áreas de
17.527,00 e 10.279,05 metros quadrados, referentes as matrículas abertas n.ºs 69.546 e 69.547, em razão de desapropriação
pelo DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE. AV.56 RETIFICAÇÃO: para constar que a descrição correta
do imóvel matriculado é a seguinte: o perímetro do imóvel inicia no vértice CNN M1017, definido por marco de concreto, na
divisa ao norte com as terras de propriedade de Suemi Makiyama, junto a faixa de desapropriação de DAEE Departamento
Estadual de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, vértice este de coordenadas N=7.389.591, 426 e E=391.979.,997, deste
vértice segue pelos seguintes azimutes e distancias: az.180º2330 141,335ms., ao vértice CNN M10018 (N=7.389.450,094 e
E=391.979,031); az.180°2508 139,335ms., ao vértice CNN M1019 (N=7.389.310,763 e E=391.978,012), deste ponto deflete a
direita e seque pelos seguintes azimutes e distâncias: az.276º2857 114,085ms., ao vértice CNN M1020 (N=7.389.323,643 e
E=391.864,656); az.273º1310 56,587ms., ao vértice CNN M10021 (N=7.389.326,821 e E=391.808,158); az.252º5915 62,253m,
ao vértice CNN M1022, definido por marco de concreto e com coordenadas N=7.389.307,729 e E=391.745,760 e confrontando
neste trecho, desde o vértice inicial da descrição, com o imóvel da matrícula n.º 4.454, propriedade de Suemi Makiyama, deste
vértice CNN M1022, deflete à direita e segue em azimute de 337º3920 e distancia de 130,292ms., divisando neste trecho com o
imóvel da matrícula n.º 3.263, propriedade de Granjas Tok Ltda., e encontrando o vértice CNN M1023, definido por marco de
concreto de coordenadas N=7.389.428,238 e E=391.696.227, vértice cravado no limite da faixa de desapropriação de DAEE
(represa do Rio Biritiba Mirim), deste vértice deflete à direita e segue pelo limite de faixa de desapropriação de DAEE
Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica, pela linha de altitude 762,70 metros, pelos seguintes azimutes e distancias:
az.67°1049 27,793ms., ao vértice CNN M1024, definido marco de concreto de coordenadas N=7.389.436.690 e E=391.716.314;
az.66º5309 42.171ms., ao vértice CNN M1025, (N=7.389.453.245 e E=391.755.100); az.51º0911 42,036 ms., ao vértice CNN
M1026, (N=7.389.479.612 e E=391.787.839; az.105º2148
26,377 ms., ao vértice CNN P1402, (N=7.389.472.624 e
E=391.813.273); az.105º0932 25,938 ms., ao vértice CNN M1027, (N=7.389.465.841 e E=391.838.309); az.104º5417 77,115
ms., ao vértice CNN P1403, (N=7.389.446.006 e E=391.912.829); az.97º4025 1,648ms., ao vértice CNN M1028 (N=7.389.445.786
e E=391.914.463); az.37º5836 7,803ms., ao vértice CNN P1404, (N=7.389.451.937 e E=391.919.265); az.349º5336 19,737ms.,
ao vértice CNN M1405, (N=7.389.471.368 e E=391.915.801); az.359º5734 19,737ms., ao vértice CNN M1029, (N=7.389.491 e
E=391.915.443); az.4º1017 32,754ms., ao vértice CNN P1406, (N=7.389.526.769 e E=391.917.826); az.6º0432 18,144ms., ao
vértice CNN m1030, (N=7.389.541.811 e E=391.919.746); az.21º4801 11,501ms., ao vértice CNN P1407, (N=7.389.552490 e
E=391.924.017); az.39º3330 12,705ms., ao vértice CNN P1408, (N=7.389.562.285 e E=391.932.108); az.46º0433 12,705ms.,
ao vértice CNNM1031, (N=7.389.571.098 e E=391.941.259); az.62º1841 43,748ms., ao vértice CNN M1017, ponto inicial desta
descrição, de coordenadas N=7.389.591.426 e E=391.979.997), e confrontando neste trecho, deste o vértice CNN M1023 com a
linha de altitude 762,70 metros, limite da faixa de desapropriação do DAEE, encerrando a área de 43.695,55 metros quadrados,
ou 4,3695 hectares. CADASTRO NO INCRA: 638.030.005.177-3; Matrícula n.º 4.532: Denominação: Fazenda Velha Município
de BITITIBA MIRIM; Imóvel: um pedaço de terreno, com área de 1,5 alqueires ou seja 3,63 há correspondente ao quinhão n.º 28,
do imóvel denominado Fazenda Velha, perímetro urbano do município de Biritiba Mirim, desta Comarca, confrontando esse
pedaço de terreno com Sartunino Pinto de Faria, hoje José Romeiro Marcondes, Julio Pinto de Faria, Joaquim da Silva
Nascimento e ainda Gildo Sevali; Matrícula 4.533: Denominação: FAZENDA VELHA Município de Biritiba Mirim. Imóvel: uma
área de terras, com 181.500,00 ms2, correspondendo ao lote n.º 4, do quinhão 28 do imóvel denominado Fazenda Velha,
situado no perímetro rural do município de Biritiba Mirim, desta Comarca, tendo os seguintes limites e confrontações: começa no
marco primordial M. P. cravado na margem do córrego n.º4, junto a um tanque velho, na intersecção com o rumo de 9 alqueires,
situado à 42ms. Do marco outrora conhecido por M. D. e segue descendo por esse córrego, confrontando com as terras
pertencentes a Inocêncio Ferreira de Souza, até encontrar uma extensão de 261,05ms., em linha reta, o marco M.83, cravado
na margem esquerda deste córrego, daí sobe o rumo com 31º 23 SE, confrontando com terras pertencentes a Saturnino Pinto,
até encontrar o marco M.65, cravado junto a estaca 21 da linha perimétrica, daí segue a esquerda com 83º 31 SE, confrontando
com terras pertencentes a Julio Pinto, até encontrar uma extensão de 149,02ms., o marco 23, cravado na linha perimétrica, aí
deixa a linha do perímetro e desce pelo rumo dos 9 alqueires, com 15º 40 NE, confrontando com o lote 3, de propriedade de
Firmino da Silva, até encontrar o marco D, cravado numa extensão de 165,00ms., na mesma direção prossegue confrontando
com o lote 2 de propriedade de Antonio Rodrigues da Silva, até encontrar o maroc A, cravado numa extensão de 464ms, na
mesma direção prossegue confrontando com o lote 1, de propriedade de Francisco da Silva até finalmente encontrar numa
extensão de 42ms., o marco primordial MP cravado na estação 0, que serviu de ponto de partida para o traçado do perímetro
deste quinhão; Matrícula 58.888: um sítio que compõe o remanescente do lote n.º 51, do imóvel Fazenda Velha, situado no
Bairro do Sertãozinho, zona rural do Distrito e Município de Biritiba Mirim, desta Comarca, contendo uma casa de pau a pique,
coberta de sape, com área de 247.422,93 ms2. ou 10,244 alqueires, e com as divisas seguintes: Começa na est. 411 situada na
divisa do quinhão 51 com o quinhão n.º 53 e a linha de altitude 762,70ms. à 45,47ms. do marco 59 do perímetro principal; daí
segue rumo 24º NO e distância de 404,53 ms. até o marco 135; segue a esquerda, rumo E.O e distância de 220,00ms. saindo
do marco 134, segue a direita rumo 23º30NO e distância de 350,00 ms. saindo do marco 132; segue a direita rumo E.O e
distância de 350,00 ms. saindo no marco 131, margem do córrego três, desce pelo córrego até o marco 130; segue a direita até
o marco 82, na distância de 310,00 ms. segue a direita rumo 22º45 SE e distância de 420,00 ms. até o marco 65, segue a direita
rumo E.O e distância de 440,00 ms. até o marco 64, segue a esquerda rumo 24ºSE e distância de 325,45 ms. até o marco G(
Mat. 51.973); segue até o marco F por uma distância de 2,14 ms., segue até o marco E por uma distância de 3,57 ms., daí segue
pela linha de altitude 762,70 ms., por uma distância de 285,90 ms. até encontrar novamente a est. 411, ponto de início e fim
desta descrição, confrontando do marco 59 a 135 e 134 com quinhão n.º 53 de Isabel Maria de Jesus, atualmente José Carlos
Fonseca Marcondes; 134 a 132 com o quinhão 52 de Francisco R. de Santana, do marco 132 a 131 e 130 com quinhão 50 de
Pedro J. da Silva; do marco 130 a 82 com o quinhão 44 de Evaristo Leme de Siqueira, do marco 82 a 65 com o quinhão 82 de
José da Silva Nascimento; do marco 65 e 64 e G com o quinhão 22 de Júlio Pinto de Faria; do marco G ao F com a área
desapropriada pelo DAEE (Mat. 51.973) do marco F ao E com a estrada de uso público desapropriada pelo DAEE (Mat. 51.974)
e do marco E até a est. 411 com outra área desapropriada pelo DAEE (Mat. 51.973) ou sucessores desses confrontantes.
CONSTA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO: A propriedade como um todo é o resultado das matrículas n.ºs 3.262, 3.263, 3.264, 4.532,
4.533 e 58.888, conforme registros do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, com área total de 1.174.822,93m²,
que corresponde a 117.48.22.93 hectares. A propriedade avaliada é o conjunto de áreas interligadas que constituíam uma das
unidades de produção das Granjas TOK. No local existem 40 (quarenta) galpões que abrigavam galinhas poedeiras, que pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º