TJSP 16/10/2019 -Pág. 3548 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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na forma pleiteada na exordial (fl.05). Sendo assim, determino expedição de mandado para que o requerido autorize o uso da
churrasqueira, pelo autor, em 03.11.2.019. No mais, aguarde-se pela conciliação. Int. - ADV: AFONSO SPORTORE JUNIOR
(OAB 293371/SP)
Processo 1013364-37.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa
Rodrigues da Silva - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos
(térreo - sala 17). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: PAULO CEZAR
AZARIAS DE CARVALHO (OAB 305475/SP)
Processo 1013366-07.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Verdugo Diaz - - Daniel
Sedano Verdugo - - Danilo Sedano Verdugo - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às
14 horas (térreo - sala 17). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: FABIO
FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
Processo 1013375-66.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wellington Koga - Gislaine Ferreira Koga - Vistos. Considerando que as anotações constantes da CNH do autor demonstram que ele é portador
de deficiência, defiro o beneficio da prioridade na tramitação processual. Tarjem-se os autos. Designo Audiência de Conciliação
para o dia 03 de dezembro de 2019, às 14 horas (térreo - sala 17). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as
advertências de praxe. Int.. - ADV: WELLINGTON KOGA (OAB 332513/SP)
Processo 1013385-13.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Gisele Vicenzotto
Ferreira Castilla - - Sergio Fonseca - Vistos. Petição da página 41 e documento da página 42.Recebo como aditamento à inicial.
Designo Audiência de Conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 14 horas (térreo - sala 17). Cite(m)-se e intime(m)-se
o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: SERGIO FONSECA (OAB 143446/SP)
Processo 1013407-71.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fabio Amaral de Lima - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 14 horas e
30 minutos (térreo - sala 17). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: FABIO
AMARAL DE LIMA (OAB 151576/SP)
Processo 1013412-93.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Venezza Express
Industria e Comercio de Alimentos Ltda. - Vistos. Indefiro o requerimento no que tange pela não realização da audiência de
conciliação, uma vez que a opção pelo Juizado Especial Cível importa o cumprimento aos seus ritos dentre eles o comparecimento
pessoal na audiência de conciliação e posterior de instrução. Designo Audiência de Conciliação para o dia 03 de dezembro de
2019, às 14 horas e 30 minutos (térreo - sala 17). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de
praxe. Int.. - ADV: MATEUS ANDREAZI (OAB 277096/SP)
Processo 1013455-30.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fabiana Villar Serfim Me - Fica designada a audiência de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2019, às 16
horas (térreo - sala 17). Fica o(a) autor(a) intimado por meio de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o
comparecimento de seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais.
Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: RENATO SIDNEI
PERICO (OAB 117476/SP), ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 411785/SP)
Processo 1013455-30.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fabiana Villar Serfim Me - Vistos. Petição de fl. 30: Recebo como aditamento à inicial. O documento de fl. 37
demonstra que a empresa autora ostenta apenas o apontamento descrito na inicial, o que indica que não se trata de devedora
contumaz. Considerando-se a razoável frequência com que falhas desta espécie ocorrem, há que se presumir a boa-fé da
autora em relação à alegação de que não deu causa à restrição de crédito. Esta caracteriza dano de difícil reparação, razão pela
qual concedo a antecipação da tutela para o fim de excluir o apontamento efetivado pela ré. Ante o exposto, oficie-se ao SCPC
e à Serasa para a baixa do apontamento descrito à fl. 37. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 28, com as advertências de
praxe. Int.. - ADV: ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 411785/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1013470-96.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson
Lima da Silva - Fica designada a audiência de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos (térreo sala 17). Fica o(a) autor(a) intimado por meio de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento
de seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a)
requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: STEPHANIE GUIMARÃES
DUTHMANN (OAB 379282/SP), MARINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 426062/SP)
Processo 1013470-96.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson
Lima da Silva - Vistos. Para o recebimento da inicial e apreciação da antecipação de tutela pleiteada, deve o autor juntar aos
autos cópias dos demonstrativos de pagamento do benefício junto ao INSS, relativos aos meses de janeiro a setembro/2018,
bem como cópias dos extratos bancários relativos aos referidos meses (janeiro a setembro/2018). Prazo: 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento. Int.. - ADV: MARINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 426062/SP), STEPHANIE GUIMARÃES DUTHMANN
(OAB 379282/SP)
Processo 1013495-12.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Elaine Alves do Carmo Fica designada a audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 15 horas (térreo - sala 17). Fica o(a) autor(a)
intimado por meio de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu constituinte, sob
pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se a
comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: RODRIGO GERALDO EIRAS (OAB 429853/SP)
Processo 1013495-12.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Elaine Alves do Carmo
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Nesta instância, não há custas. Cancele-se a audiência designada. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Em
caso de recurso: Prazo de 10 dias úteis para interposição. Valor do preparo = R$ 265,30 (Guia DARE-SP, Código 230-6).
P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GERALDO EIRAS (OAB 429853/SP)
Processo 1013501-19.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Elaine Alves do Carmo
- Fica designada a audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala
17). Fica o(a) autor(a) intimado por meio de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento
de seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a)
requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: RODRIGO GERALDO EIRAS
(OAB 429853/SP)
Processo 1014269-76.2018.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - Bruno Begliomini - Luciana da
Conceição Pavanelli - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIANO ZAMPOLLI
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