TJSP 22/10/2019 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
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Recursos Financeiros Ltda. - Apelado: Anbima - Associação Brasileira de Mercado Financeiro e de Capitais - Vistos. Remetamse os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania deste Tribunal, nos termos do
Comunicado publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do Provimento 1857/2011 e em cumprimento às disposições da Resolução
125 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
(OAB: 128998/SP) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1012965-86.2015.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: O. B. M. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Y. S. L. M. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os
embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante,
desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade
do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP) - Priscila
Leite Azevedo do Carmo (OAB: 311156/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1022585-89.2018.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: R.
B. C. - Embargdo: M. A. C. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco
dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo
1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Advs: Thalita Santana Tavares (OAB: 315777/SP) - Edilene Adriana Zanon Buzaid (OAB: 202564/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 1022730-98.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. J. A. - Apelada: A. L. de
O. D. F. - Vistos. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania deste
Tribunal, nos termos do Comunicado publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do Provimento 1857/2011 e em cumprimento
às disposições da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs:
Marcio Vicente Faria Cozatti (OAB: 121829/SP) - Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1084794-35.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valeria Jean de Lima
Pimazzoni - Apelante: Patricia Bastiani Preza - Apelante: Andre Jean Bastiani - Apelante: Vanessa Jean de Lima - Apelante:
Bruno Gonçalves Preza - Apelado: Marcos Carvalho - Vistos. Ante o disposto no artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil,
providencie a parte apelante a complementação das custas de preparo (Lei nº 15.855/2015), sob pena de deserção. Anoto, por
oportuno, que consoante entendimento pacifico do STJ, as custas processuais são calculadas sobre o valor da causa atualizado
no momento do preparo da apelação (Resp. 96.842/SP). Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Mercia Maria
Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP) - Marco Antonio Perez Alves (OAB: 128753/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1132231-38.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marcio Rochwerger - Embargda: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os
embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante,
desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade
do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP) - Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2069145-51.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Agravante: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Kassiano Costa Leite (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Emerson Aparecido
Dias Leite - Interessado: Unimed Fesp - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021,
§2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após,
retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela
(OAB: 112922/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2088463-20.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sara Geraldo
- Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental
interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para
o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento.
Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Ruanceles Santos Lisboa (OAB: 235683/SP) - Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2113285-73.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Maria Zancanaro Zanella - Embargdo: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Interessado: Amil Assistencia Medica
Internacional Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§
2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz
Gomes - Advs: Oscar Guillermo Farah Osorio (OAB: 306101/SP) - Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) - Alessandro Piccolo
Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º