TJSP 13/11/2019 -Pág. 1502 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1502
o depósito de fls. 287/324, eis que pertencente ao processo nº 0409220-03.1997.8.26.0053, providenciando-se, a seguir, a
sua juntada aos autos corretos. 2. Diante do certificado à fl. 286, defiro prazo para apresentação de cópia do petitório de nº
FFPA.19.00061699-1 pelas partes interessadas. Prazo 10 (dez) dias úteis. 3. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLA
PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), MONICA HERNANDES DE
SAO PEDRO (OAB 132663/SP), AILTON LOPES (OAB 90456/SP)
Processo 0405572-78.1998.8.26.0053 (053.98.405572-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudio Martins
Ongaro - - Claudio de Antonio - - Sebastião Roque Sabino - Rede Ferroviaria Federal S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - V I S T O S 1. Fls. 1217/1221: Manifeste-se a FESP da impugnação da parte exequente. Prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB
156372/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB
257307/SP), SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES (OAB 61796/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO
ARBEX (OAB 101950/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0405803-47.1994.8.26.0053 (053.94.405803-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Odila Camargo Cavalieri (herdeiro(a) de Luis Fernando Cavalieri) - - Ricardo de Camargo Cavalieri (herdeiro(a) de Luis
Fernando Cavalieri) - - Renata de Camargo Cavalieri Lo Turco (herdeiro(a) de Luis Fernando Cavalieri) - Luiz Fernando Cavalieri
- Manifeste-se a parte interessada acerca do item 04 da r. Decisão de fls. 418. - ADV: JOAQUIM DIAS NETO (OAB 58799/SP),
BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI
GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP)
Processo 0407405-39.1995.8.26.0053 (053.95.407405-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Hortenci Perez Maldonado - Manifeste-se a Municipalidade para que esta providencie as peças necessárias para a instrução
da carta de adjudicação. Prazo: 10 (dez) dias úteis. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), PEDRO SOARES DE
ARAUJO (OAB 53467/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/
SP)
Processo 0407641-83.1998.8.26.0053 (053.98.407641-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anna de Oliveira-tutela Antecipada - - Patrus Transportes Urgentes Ltda (Cedente:
Palma e Alonso Sociedade de Advogados) - - Cia Sulamericana de Tabacos - - Brasilino Logistica Integrada Ltda - - Metalgrafica
Rojek Ltda e outros - MARIA AUXILIADORA DIAS GUZZO E OO - Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda (ced. Palma e
Alonso Sociedade de Advogados ) e outros - Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira e outro (herdeiros de Helena Almeida
Prado de Siqueira) - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução nº 466/06. Vistos.
1- Fls. 1228/1229: Às fls. 1225/1226 consta a homologação da cessão que se deu entre Helena (por meio de seus herdeiros)
e Aprécs, no importe de 70% (setenta por cento), e em seguida a homologação da recessão dos créditos de Aprécs a Hyper,
também no importe de 70% (setenta por cento). É noticiada, agora, a recessão realizada entre Aprécs a Nilson no importe de
30%. Tal análise, contudo, será feita após a solução do item “2”, abaixo, porquanto dela depende, obrigatoriamente. 2- Fls. 1269:
Considerando-se a manifestação do patrono originário, reitere-se sua intimação, para que esclareça em 10 (dez) dias se havia
contrato de honorários firmado entre ele e a credora originária (Helena). 3- Fls. 1271/1272: oportunamente, proceda a serventia
à intimação do peticionário de que os autos estão disponíveis para consulta em balcão, devendo eventual pedido de carga ser
observado com as cautelas de estilo. 4- Fls. 1274: cabe a parte TSA Transporte comprovar nos autos que os patronos descritos
às fls. 1276 tem ciência acerca da referida destituição. Prazo 10 (dez) dias. 5- Fls. 1280: verifica-se a renúncia do advogado
então constituído na petição anterior. Anote-se o nome do patrono que subscreve a petição de fls. 1280, ante a procuração
de fls. 1282, aguardando-se, contudo, a manifestação da parte TSA conforme determinado no item acima. Intime-se. - ADV:
MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP),
ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE (OAB 371179/SP), LEANDRO
MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), FELIPE PAPARELLI STEFANUTO (OAB 338404/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB
286479/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP),
ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), THAYS FERREIRA HEIL
DE AGUIAR (OAB 94336/SP), ANTONIO GARBELINI JUNIOR (OAB 85668/SP), OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB
75717/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP),
ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), MARCELO JOSE DE CARVALHO (OAB 228383/SP), CRISTINA DAVID
MABILIA (OAB 222722/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), GILBERTO
ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS
BARBOZA (OAB 207081/SP), PEDRO HENRIQUE CARDIM (OAB 182213/SP)
Processo 0407723-22.1995.8.26.0053 (053.95.407723-9) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Milton Camine
e outros - Samara Rossetto (espolio de João Nelson Rossetto) - - Roched Rossetto (espolio de João Nelson Rossetto) - - Ramiza
Jorge Rossetto (viuva de João Nelson Rossetto) - V I S T O S 1. Fls. 738/751: Defiro a habilitação dos herdeiros de JOÃO
NELSON ROSSETTO (fls. 748, CPF: 076.436.758-72), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 SAMARA
ROSSETTO (fls. 744 E 750; fls. 741; QUINHÃO: 25% e fls. 752). 2 ROCHED ROSSETTO (fls. 745 E 751; fls. 742; QUINHÃO:
25% e fls. 752). 3 RAMIZA JORGE ROSSETTO (fls. 746/747; fls. 743; QUINHÃO: 50% e fls. 752). Proceda-se à anotação no
sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 1.1 Considerando a existência de herdeiro incapaz,oficie-se ao Juízo
da interdição (fls. 749), para que tome ciência do ingresso do interdito neste feito, bem como adote as medidas que entender
cabíveis no interesse do incapaz,em vista do art. 1.748, incs. II e V, do Código Civil. 2. Após, aguarde-se pagamento. Int. ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), NELSON DA SILVA PIMENTEL (OAB 203458/SP), NILTON
MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), LUCIANA DA CUNHA CAMPOS DIANA (OAB 129707/SP), JEFERSON CAMILLO
DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARIA BEATRIZ N. DA SILVA MARTINS LAZARINI (OAB 99614/SP), EDUARDO MARCIO
MITSUI (OAB 77535/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), ROCHED ROSSETTO (OAB 207491/SP),
MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), EDUARDO
MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARIA BEATRIZ N. DA SILVA MARTINS LAZARINI (OAB 99614/SP), JEFERSON CAMILLO
DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0408311-24.1998.8.26.0053 (053.98.408311-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Wady Mattar Azem
- - Vera Lucia Campanholi Morelato - - Wilma de Campos Morelato - - Univen Petroquimica Ltda. - - Rogerio Mauro D’avola - Mont - Cargas Transportes Ltda (cedente Deuza Maria da Silva/Gasforte/Rogerio MD’Avola) - - Braspress Transportes Urgentes
Ltda. - - Braspress Transportes Urgentes Ltda (cedente Solutre Assessoria e Soluções Tributárias Ltda,cdt org Cláudia Valéria
) - - Rogério Mauro D’Avola (cedente Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda,cdt org Mercedes Rosa
Gracia) - - Stella Maria de Assis Jorge Mourani (sucessora de Enoy dos Santos Assis) - - Maria Alice Rostom de Mello e Outros
(sucessores de Esmeralda Jorge Rostom de Mello) - - Mara Junqueira Sallowicz Dreyfuss e Outros (sucessores de Percy
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