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TJSP 28/11/2019 -Pág. 1787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2942

1787

212392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405

Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1000070-24.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Francisco Ceccato
Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva
(OAB: 279269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1000297-43.2018.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Virginia da Costa de
Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thatiane Silva Cavichioli (OAB: 312925/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1036844-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Ricardo Mucci - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Rodrigues Belo Abe (OAB: 257359/
SP) - Ivano Veronezi Junior (OAB: 149416/SP) - Flávio Luís Petri (OAB: 167194/SP) - Andrea Pereira de Almeida Martinelli
(OAB: 210367/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1064790-32.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Hapvida Assistência
Médica Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hugo Mendes Plutarco (OAB: 25090/DF) - Roberto Susumu Utsunomiya
(OAB: 329704/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2053715-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Município de
Votorantim - Agravado: Sanamed - Saúde Santo Antonio Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) - Francisco Carlos
Ferrero (OAB: 262059/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2195368-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Antônio Carlos
Peralta - Agravado: Município de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP) - Ivana Antunes dos Santos
(OAB: 122589/SP) - Nadia Paula Viguetti Godoy (OAB: 147879/SP) - Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2211260-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante:
Congregação Cristã No Brasil - Agravado: Município de Várzea Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) - Tathiana Pinheiro C
Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2235237-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2246522-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante:
Congregação Cristã No Brasil - Agravado: Município de Várzea Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) - Patrícia da Silva Rosa
Mannaro (OAB: 197476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405

Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1002232-92.2018.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: DEPARTAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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