TJSP 08/01/2020 -Pág. 135 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
135
Processo Físico nº:
3025870-52.2013.8.26.0224 - 1725/2013
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SILAS DOS SANTOS ALVARENGA, PROCESSO Nº
3025870-52.2013.8.26.0224
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA
DA CUNHA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SILAS
DOS SANTOS ALVARENGA, (Outros nomes: N/C, Alcunha: N/C), Brasileiro, Solteiro, Cobrador, RG 42372885, pai Jesse
Alvarenga, mãe Ivanilde dos Santos Alvarenga, Nascido/Nascida em 29/02/1988, de cor Branco, natural de Guarulhos, - SP, com
endereço à Rua Adriano dos Santos Cavalcanti, 538, Jardim Angelica, CEP 07260-330, Guarulhos - SP, Fone 1164967082, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, efetue o recolhimento
da multa e taxa judiciária nos termos do despacho que segue: Homologo os cálculos de multa cumulativa e taxa judiciária, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos.Em relação à multa cumulativa, intime-se o réu a efetuar o pagamento do valor calculado
(R$ 372,22) no prazo de dez (10) dias, em favor do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Banco do Brasil,
Agência n º 1897-X, conta nº 139.521-1. No tocante à taxa judiciaria, levando-se em conta que esta sendo representado pela
Defensoria Pública, presente a hipótese prevista no artigo 98, § 1º inciso I da Lei 13.105/2015 (NCPC), fica dispensado da taxa
judiciária..Acrescento ainda que deverá providenciar a juntada aos autos do comprovante de depósito de multa cumulativa,
em 15 dias contados da intimação e decorrido o prazo concedido, tratando-se de dívida de valor, serão extraídas cópias e
encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado para fins de execução que prosseguirá nos termos da Lei nº 6830/80. Decorrido
o prazo, do edital, certifique-se e conclusos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 19 de dezembro de _2_0_1_9_.
JARINU
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Físico nº:
0001940-87.2011.8.26.0301
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Autor:
Justiça Pública
Réu: Fernando Cantuaria de Souza
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto (art. 155), QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Fernando Cantuaria de Souza, PROCESSO Nº 000194087.2011.8.26.0301
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Jarinu, Estado de São Paulo, Dr(a). PETER ECKSCHMIEDT, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FERNANDO
CANTUARIA DE SOUZA, Brasileiro, RG 437566663, CPF 322.925.848-75, pai João Batista de Souza, mãe Leila Aparecida
Cantuaria de Souza, Nascido/Nascida em 16/06/1985, natural de São Paulo, - SP, com endereço à ESTRADA SÃO BERNARDO,
160, Comunidade Santa Luzia, Pau Arcado, Campo Limpo Paulista - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de3 0 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
de intimação para que nos Termos do Provimento CGn.11/2015,DJE de 03.03.2015, Ed.1837, pg.42, o sentenciado efetue o
pagamento da multa no valor R$ 201,93 ( duzentos e um reais e noventa e treis centavos).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jarinu,
aos 09 de dezembro de 2019.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
LIMEIRA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º