TJSP 27/01/2020 -Pág. 1169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
1169
Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002313-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1021702-93.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rede D’Or São
Luiz S.A.; Advogada: Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos (OAB: 231657/SP); Advogado: Lucas Chaluleu Costa (OAB:
434901/SP); Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Deat; Agravado: Coordenador
da Administração Tributária (cat); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Diagnosticos da America S/A; Advogado: Heber
Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP);
Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco
Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes
do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrtereal Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento
(OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da
América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista
Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/
SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.;
Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB:
349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado:
Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP);
Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco
Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes
do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrtereal Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento
(OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da
América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista
Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/
SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.;
Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB:
349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado:
Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP);
Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco
Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes
do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrtereal Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento
(OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da
América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista
Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/
SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.;
Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB:
349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado:
Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado:
Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP);
Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco
Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes
do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado:
Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrtereal Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento
(OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP); Interessado: Diagnosticos da
América S. A.; Advogado: Heber Gomes do Sacramento (OAB: 183681/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista
Coutinho (OAB: 349437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2002325-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105578062.2019.8.26.0576; Transporte Terrestre; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins
Padilha (OAB: 270807/SP); Agravado: Movida Locação de Veículos Ltda.; Advogado: Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2002326-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1041231-64.2019.8.26.0053;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º