TJSP 04/02/2020 -Pág. 4164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, I, combinado com o
art. 321, parágrafo único, ambos do CPC. Custas, se houver, pelo autor. P.R.I., devendo a serventia, após o trânsito em julgado,
adotar as providências pertinentes para cancelamento da distribuição. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP)
Processo 1015094-58.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - A.r
Kirihara Fertilizantes Me - - Sergio Akio Kirihara - - Adriano Rodrigo Kirihara - - Juliana Yonaha Zocante - - Andre Renato Kirihara
- - Samira Marques Kihara e outro - Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr.
Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/SP)
Processo 1015749-25.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francelino de Souza
Magalhães - Telefônica Brasil SA - Ciência à parte autora da petição de fls. 124/125, facultada manifestação no prazo de 15
dias.” - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1015892-77.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1010694-59.2019.8.26.0482) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Rui Barbosa de Alencar - CLEIDIR MACEDO - Regularize a parte embargada a sua representação
processual, mediante juntada de procuração, acompanhada do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 15
dias. - ADV: CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), DONIZETE VIANA (OAB 309151/SP), RENATO TAKESHI HIRATA
(OAB 233023/SP)
Processo 1016023-52.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Natália Saez Duarte - Tratando-se de crédito
derivado de título judicial, intime-se a parte devedora, por carta (como exige o art. 513, § 2º, II, do CPC), para cumprir a
sentença no prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento da quantia de R$ 2.573,90 reclamada no cálculo de fls. 30, que
deverá ser atualizada na data do pagamento, prosseguindo-se, em caso de inércia, nos termos do art. 523, e seus parágrafos,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO
(OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 1016062-25.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Para fim de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema bacenjud, deve o banco credor juntar aos autos planilha de
atualização de seu crédito em dez dias. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 1016101-46.2019.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Jw Comercio de Vidros Ltda - “Manifeste-se a parte interessada
sobre o recebimento do AR por pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias.” - ADV: GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE
OLIVEIRA (OAB 430182/SP), FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP)
Processo 1016117-97.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Mercado Eneida Ltda - Me e outro - Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15
dias. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1016400-23.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adenilson Antonio Guarnieri - Me - 1.
HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 34/36, e DECRETO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até seu efetivo
cumprimento (art. 922 do novo CPC). 2. Aguarde-se provisoriamente no arquivo o cumprimento do acordo, ficando consignado
que compete à parte interessada, NO PRAZO DE CINCO DIAS SUBSEQUENTES À DATA PREVISTA PARA CUMPRIMENTO
DO AJUSTE, noticiar se o acordo foi ou não integralmente cumprido. P.R.I. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP)
Processo 1016522-36.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes de Moraes - Pedro Manoel da Silva - Solar Soluções Comércio e Serviços Ltda - Nos termos do art. 139, V, do CPC., designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 02 de março de 2020, às 09:30h, que será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Presidente Prudente - Av. Brasil, 1383, Vila São Jorge (Poupatempo, piso
inferior). Compete aos i. patronos das partes, que serão intimados pela imprensa oficial, promover o comparecimento delas
ou de procuradores habilitados a transigir. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, com poderes para transigir), de forma que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da
justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, e as partes devem
estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: FABIO MARAGNI (OAB 359407/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO
(OAB 366054/SP)
Processo 1016949-67.2018.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilo Miyashita
- César Antunes e outro - Intimem-se os requeridos para que, no prazo de quinze dias, promovam a regularização de sua
representação processual, mediante juntada de procuração, bem como promover o recolhimento da contribuição previdenciária
relativa ao mandato (art. 76, §1º, II, do CPC). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP),
RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), ISADORA ROTTA BATISTA (OAB 426671/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB
161289/SP)
Processo 1016949-67.2018.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilo Miyashita
- César Antunes e outro - Vistos. Esclareça a parte requerida a renda mensal e quais os bens de que é titular, promovendo
a juntada de cópia da última declaração de rendas e bens apresentada à Receita Federal, para decidir sobre o pedido de
gratuidade judiciária. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), ISADORA ROTTA BATISTA
(OAB 426671/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP)
Processo 1016967-54.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Maximus Promotora de Vendas e Serviços Ltda - Diante da implantação do Módulo de Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), deverá a parte exequenteapresentar o “Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Referido formulário está disponível
no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \>
Orientações gerais \> Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Observe o patrono da parte que o sistema
não permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto.
Deverá o patrono da parte atentar-se quanto ao correto preenchimento do CPF do beneficiário a fim de que o valor não seja
transferido indevidamente para conta de outra pessoa. - ADV: JANIELMA GOMES DE SOUZA (OAB 360255/SP), CELINA EIKO
MAKINO (OAB 286058/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB 411849/SP),
PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP)
Processo 1016972-13.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Pelo exposto, julgo procedente a ação (art. 487, I, do CPC), tornando definitiva a apreensão liminarmente concedida, em
face do que consolido a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na petição inicial em favor do proprietário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º