TJSP 14/02/2020 -Pág. 1847 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
1847
em razão de idade superior a 80 anos (fl. 5755/5756). Anote-se. II Fls. 5758/5761: Atualize-se o Sistema SAJ, incluindo o nome
da procuradora Najla Teixeira Gonçalves, OAB/SP 152.989, como advogada de Transportadora Trans Várzea Ltda., para fins
de publicação e intimação. Int. NC:Cumpra-se o item (ii) da decisão de fls. 5762/5794. - ADV: NAJLA TEIXEIRA GONÇALVES
(OAB 152989/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP),
MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB 111303/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP), RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), RENATO MELLO DE PAULA RIBEIRO (OAB
399542/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS
(OAB 384834/SP), OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/
SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), VICTOR
SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB 89826/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0825861-11.1991.8.26.0053 (053.91.825861-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anthero Leitão e outros - Severino José de Castro e outros - Lucilia Ribeiro Volpe
e oo. (sucessores de Pedro Volpe) - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução
nº 12239/05 V I S T O S Fls. 2582/2591 - Indefiro. De fato, embora este juízo não ignore o reconhecimento da existência de
Repercussão Geral quanto ao tema relativo à incidência de juros de mora durante o período compreendido entre a expedição
da RPV/Precatório e o seu pagamento, tem-se que não houve determinação expressa do Pretório Excelso quanto à suspensão
dos processos em andamento. Ausente, pois, embasamento legal, de rigor a rejeição do pedido de sobrestamento. Cumpra-se,
pois, o quanto determinado na sentença de fls. 2576/0578. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/
SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/
SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2020
Processo 0011147-88.2005.8.26.0053 (053.05.011147-0) - Procedimento Comum Cível - Maria de Lourdes Carvalho Joaquim
(herdeiro de José Celestino Joaquim) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fica o procurador do exequente
intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública (UPEFAZ) - 17º andar. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0027075-50.2003.8.26.0053 (053.03.027075-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Domingos Yasuo Mori
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s)
de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0080595-23.1983.8.26.0053 (053.83.080595-9) - Procedimento Comum Cível - Fernando Avelino Corrêa - Prefeitura
Municipal de São Paulo - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. - ADV: FRANCISCO DE GODOY
BUENO (OAB 257895/SP)
Processo 0107859-09.2006.8.26.0053 (053.06.107859-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maximiliano Paratelli
- - Agostinho de Souza e outros - Maria Rosalina Bertoluci - - Osmael Rodrigues (Herdeiro(a) de Lourdes Silva Campos Marin)
- - Oscar Rodrigues Junior (Herdeiro(a) de Lourdes Silva Campos Marin) - - Silvana Aparecida Brandini (Herdeiro(a) de Lourdes
Silva Campos Marin) - - Sandra Cristina Brandini (Herdeiro(a) de Lourdes Silva Campos Marin) - - Marcio Roberto Rodrigues
Brandini (Herdeiro(a) de Lourdes Silva Campos Marin) - - Cristiane Brandini (Herdeiro(a) de Lourdes Silva Campos Marin)
e outros - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - - Antonio Xavier da Silva e outros - Fica o procurador do
exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. - ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0400917-39.1993.8.26.0053 (053.93.400917-9) - Procedimento Comum Cível - Gilberto Hiroshi Ohara - - Laudicéia
Coelho Gonçalves - - Fimatec Textil Ltda. e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fica o procurador do exequente
intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública (UPEFAZ) - 17º andar. - ADV: RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP)
Processo 0400919-33.1998.8.26.0053 (053.98.400919-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Licia Nidia Tanaka Ribeiro - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedentes:
Herminda Campanini Ferreira/Cecília Fonseca Cavalcanti) - - Lemes e Espinoza Consultoria e Investimento (cedente IPCE crédito orig. Alcides Cangussu) - - Cermag Com. Imp. e Exp. Ltda.(ced. Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda - cred
orig Cecília F. Cavalcanti) - - ROLDÃO AUTO SERVIÇO COM. DE ALIMENTOS LTDA - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos
S/A (Cessionário) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Rápido 900 de Transportes
Rodoviários LTDA (cessionário de Lourdes Aparecida Martins) - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s)
mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) 17º andar. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0401970-55.1993.8.26.0053 (053.93.401970-9) - Procedimento Comum Cível - Decio Ribeiro e outros - Maria
Isabel de Siqueira Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Supermercado Casper Libero Ltda. e outros Trans-Higashi Transportes de Cargas Ltda. - Logiscooper - Coop. Trab. Prof. Área Transp. Rod. Cargas e Pass. e outros - MDAE
Assessoria Empresarial Ltda. - Cedente Ebe Maria Bianchini - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s)
de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º