TJSP 17/02/2020 -Pág. 4128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
4128
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Teixeira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o requerente , para que nos termos de nova orientação, providencie o peticionamento
eletrônico de autorização para expedição de precatório, através do E-SAJ, sob o código 1265 (requisitório) ou 1266 (requisitório
de pequeno valor), conforme Comunicado 394/2015, de 02 de julho de 2015.e Comunicado SPI Nº 64/2015, de 20 de maio de
2016 (Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.
jus. br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx). - ADV: PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP)
Processo 0019430-52.2017.8.26.0224 (processo principal 0029787-04.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Posse
- Jaime Cardoso Junior - Mascote Industria e Comercio Ltda - *CARTA PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO E
PROTOCOLO - ADV: MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), ALEXANDRE DUMAS LEITE (OAB 255044/SP), CLAUDIA
APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), DIOCIMAR DA SILVA JACINTO (OAB 366431/SP), MARCO ANTONIO DE CAMILLIS
(OAB 330146/SP)
Processo 0022292-25.2019.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Nange Confecções Ltda - Bruno Brasil de Souza
- - Bruno Brasil de Sousa - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de embargos monitórios, vindo-me
em seguida conclusos para sentença. Int. - ADV: FELIPE PROBST WERNER (OAB 29532/SC), VERIDIANA TOCZEKI SANTOS
(OAB 31478/SC)
Processo 0027363-08.2019.8.26.0224 (processo principal 1047248-59.2017.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento Rescisão / Resolução - Daniela Milena Cifoni Diniz - Patricia Aline Vasques Abdala - - Paulo Tarso Abdala Junior - *OFICIO
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO E PROVIDENCIAS - ADV: ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), FLAVIO
BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0030742-54.2019.8.26.0224 (processo principal 1033910-52.2016.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - L.T.H. - M.R.F. - - S.R.F.F. - “INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. - ADV: DANIEL
BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP)
Processo 0034240-32.2017.8.26.0224 (processo principal 1029536-61.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - OSVALDO CANDIDO DOS SANTOS - VALDEIR DE SOUZA COSTA - - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Int. - ADV: IRACI MOREIRA DA
CRUZ (OAB 264497/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0043134-31.2016.8.26.0224 (processo principal 0062210-85.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Severino Nunes dos Santos Filho - Bambi Imobiliaria e Investimento Ltda - Vistos. Fls.115/118: Tornem
os autos à contadoria judicial para que apresente novo cálculo de liquidação de acordo com o V. Acórdão de fls.94/98, aplicandose ao caso o abatimento do montante indenizável como determinado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE
ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO
(OAB 102435/SP), JACKSON PEGORARO (OAB 315920/SP)
Processo 0050570-70.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique Barao
de Brito - Abner Alves Vidal - *CARTA PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO E PROTOCOLO - ADV: THALIS MARTINS
BATISTA (OAB 87998/PR), ABNER ALVES VIDAL (OAB 290074/SP)
Processo 1001110-63.2019.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil
S/A Cfi - Fernando Luiz Pereira - Vistos. Fls. 102: após a comprovação do pagamento da taxa pertinente, defiro pesquisa de
endereço pelo sistema oficial INFOJUD, encaminhando-se estes autos ao gabinete desta Magistrada para as providências
necessárias. Disponibilizada a resposta, intime-se o(a) autor(a), através de ato ordinário, para dar regular andamento ao feito
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Consigno que o silêncio será interpretado como concordância
para fins de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 1001923-56.2020.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Fernando da Silva Cotrim e Outra - - Tamires Prachedes da Silva - Condomínio Residencial Atua Guarulhos - Vistos.
Preliminarmente, certifique-se quanto a prevenção deste Juízo e da tempestividade dos presentes embargos. Int. - ADV:
ADRIANA TORRES LARANGEIRA (OAB 372736/SP)
Processo 1002273-44.2020.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00358863720128260100 - 2ª VARA DE
REGISTROS PUBLICOS DO FORO CENTRAL CIVEL - SP) - Ramiro Inocencio - Jose Rabello - Vistos. Cumpra-se servindo
esta de mandado. Após, devolva-se na forma de praxe. Comunique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
Processo 1002345-31.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Wi
Vila Augusta - Ricardo Moraes Costa - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais a que alude a Lei Estadual
nº 11.608/2003, e taxa para citação postal (Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1817/2016 - DJE de 13/10/2016 página 6), sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEDRO CHEBATT JUNIOR (OAB 168045/SP)
Processo 1002407-71.2020.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00221562920178260602 - 4ª Vara
Cível) - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraiba Sicoob Vale
do - Fernando Henrique Guerrero - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária respectiva. Após, cumpra-se,
servindo esta de mandado. Comunique-se. Após cumprimento, remetam-se as cópias necessárias (decisão; mandado; certidão;
auto, etc.) no formato digital ao Juízo Deprecante, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: FELIPE MOREIRA DE SOUZA
(OAB 226562/SP), RICHARD PEREIRA (OAB 150076/SP), EDILZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 143182/SP)
Processo 1002465-74.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Usinagem Dias
Santos Indústria e Comércio Ltda - Epp - - Fabiana Dias Santos - - Aparecida Dias dos Santos - Vistos. Providencie o autor
o recolhimento das custas iniciais a que alude a Lei Estadual nº 11.608/2003, e taxa para citação postal (Comunicado da
Corregedoria Geral da Justiça nº 1817/2016 - DJE de 13/10/2016 - página 6), sob pena de cancelamento da distribuição. Intimese. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1002472-66.2020.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Laercio Paladini - Jair
Gomes - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Os benefícios da Lei n. 1060/50 são exceção a regra, devendo ter lugar
somente para àqueles que, por falta de condições financeiras, não possam custear o processo, não sendo o caso, ademais o
benefício previsto não tem natureza excepcional, sendo apenas concedido, quando o Magistrado, efetivamente, verificar que
se trata de pessoa pobre, impossibilitada de arcar com o pagamento dos encargos processuais, sem comprometimento de
seu sustento. Fato este que não restou demonstrado nos autos pelos documentos juntados. Recolha o autor no prazo de 30
dias, as custas processuais e taxa para citação postal, nos termos da Lei Paulista nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º