TJSP 27/02/2020 -Pág. 1758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
1758
4 - 1004303-81.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: D. P. do E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: P. M. de J. - Apelado: E. de S. P. - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP)
(Defensor Público) - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador) (Fls: 904) - Advogado: Nuno
Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP) (Procurador) (Fls: 892)
5 - 1027940-94.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Marcelo
Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Faculdades Metropolitanas
Unidas Educacionais Ltda - Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Carlo de
Lima Verona (OAB: 169508/SP) (Fls: 53/6) - Advogado: Rodrigo Muniz Diniz (OAB: 393441/SP) (Fls: 53/6) - Advogado: Daniel
Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) (Fls: 53/6)
6 - 0001112-41.2014.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação Cível - Tabapuã - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edmur Marcati ME e outro - Apdo/Apte: Maria Felicidade Peres
Campos Arroyo - Advogado: Alex dos Santos Ponte (OAB: 220366/SP) - Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP) - Advogado:
Alex dos Santos Ponte (OAB: 220366/SP)
7 - 0005631-18.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Eredia Amorim - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) (Fls:
233) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB:
244488/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
8 - 0041725-92.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apte/
Apdo: COMPANHIA DO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - METRÔ - Apdo/Apte: Max Brasil Serviços e Representações
Ltda - Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP) - Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Advogada: Nina
Nobrega Martins Rodrigues (OAB: 422809/SP)
9 - 0042487-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apte/
Apdo: Construtora Croma Ltda. - Apda/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP)
10 - 1002029-61.2018.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Relator Fermino Magnani Filho
- Apelante: Valpanema Florestal Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio França Del Bosco Amaral (OAB:
195418/SP) - Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) (Fls: 1055) - Advogado: Aureo Mangolim (OAB:
113708/SP) (Procurador) (Fls: 1067)
11 - 1007464-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares
- Apelante: Orlando Tavares de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP) (Fls: 22) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) (Procurador)
12 - 1008846-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas - Advogado:
Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP)
(Procurador) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Claudia Vergamini
Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogado: Rafael Wallbach Schwind
(OAB: 35318/PR) - Advogado: Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer (OAB: 42475/PR) - Advogado: Lucas de Moura Rodrigues
(OAB: 390881/SP) - Advogado: Cesar Augusto Guimarães Pereira (OAB: 18662/PR)
13 - 1050504-04.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Alessandra Damas (Por Si e Repr As Menores) (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Estado de São Paulo
- Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/
SP) (Procurador)
14 - 0204089-10.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.204089-0) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Jose Aparecido das Dores - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
15 - 1046519-33.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Maria Laura Tavares
- Apelante: Fleury S.a. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) (Fls:
1293) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) (Fls: 1293) - Advogado: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP)
(Fls: 1293) - Advogado: Pedro Augusto Maia Coimbra (OAB: 439781/SP) - Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP)
(Procurador) (Fls: 1400)
16 - 1000308-16.2017.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º