TJSP 11/03/2020 -Pág. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
598
1001808-25.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100180825.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogada:
Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001825-98.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1001825-98.2017.8.26.0346; Violação aos
Princípios Administrativos; Apelante: Celeide Aparecida Floriano; Advogada: Alessandra Militello Meirelles (OAB: 145201/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001832-69.2018.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001832-69.2018.8.26.0180;
Multas e demais Sanções; Apelante: Steffano José Colozza de Oliveira; Advogado: Luiz Henrique Domingheti Biondo (OAB:
389975/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001848-77.2018.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001848-77.2018.8.26.0356; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador);
Apelado: Euzane Barbosa Luze; Advogado: Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001848-80.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001848-80.2015.8.26.0292; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185/SP) (Procurador);
Apelada: MOEMA GOMES BULIZANI; Advogada: Rosangela Belini de Oliveira (OAB: 70602/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001866-23.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001866-23.2016.8.26.0533; Moradia; Apelante: Anderson
Daniel de Morais; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Claudio Aparecido Alegria Machuca; Apelante:
Clelia Aparecida Gato; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Elandia Alves da Silva; Advogada:
Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Flavio Eduardo Gomes de Oliveira; Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Apelante: Ismael de Souza; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Jorge Carlos
Machado Caetano; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Jose Antonio Gato; Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Jose Carlos Barbosa Bispo; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Apelante: Rosangela de Haro Ribeiro Dionisio; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Valdecy
Gonçalves da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Claudemir Vilibor; Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001896-63.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1001896-63.2019.8.26.0562;
Licenças / Afastamentos; Apelante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS; Advogada: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst
Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001912-04.2018.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001912-04.2018.8.26.0028; Reintegração; Apelante: Rodrigo
Marcelio Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Ramos Avellar da Silva (OAB: 306822/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Aparecida; Advogado: Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º