TJSP 27/04/2020 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Teruya; Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Cesar
Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP); Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Advogado: Paulo Roberto
Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP); Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075890-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001507-74.2019.8.26.0337; Atos Administrativos;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva
(OAB: 356527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2075905-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001050-27.2020.8.26.0363; Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Tropical Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Ltda; Advogado: Guilherme
Flaviano Rabelo (OAB: 258151/SP); Agravada: Secretaria de Educação do Município de Mogi Mirim; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075907-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100002709.2020.8.26.0537; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Malhadal Comércio Varejista de
Combustíveis Ltda.; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de São Bernardo
do Campo (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2075919-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101265527.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Manarim & Cardoso Transportes LTDA- ME; Advogado: Henrique
Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga
(OAB: 168871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2075930-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101994763.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro Paulista de Oncologia S.a.; Advogado: Aloísio Augusto
Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Advogada: Julia Maurizi Mendonca Passos (OAB: 134526/MG); Advogado: Mateus Felipe Maia
Freire Diniz (OAB: 163830/MG); Agravante: Centro Paulista de Oncologia S.a; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB:
62574/MG); Advogada: Julia Maurizi Mendonca Passos (OAB: 134526/MG); Advogado: Mateus Felipe Maia Freire Diniz (OAB:
163830/MG); Agravante: Radioterapia Oncoclinicas Sao Paulo Ltda; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/
MG); Advogada: Julia Maurizi Mendonca Passos (OAB: 134526/MG); Advogado: Mateus Felipe Maia Freire Diniz (OAB: 163830/
MG); Agravante: Central de Gestao e Saude Ltda.; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Advogada:
Julia Maurizi Mendonca Passos (OAB: 134526/MG); Advogado: Mateus Felipe Maia Freire Diniz (OAB: 163830/MG); Agravante:
Idengene Medicina Diagnostica S.a.; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Advogada: Julia Maurizi
Mendonca Passos (OAB: 134526/MG); Advogado: Mateus Felipe Maia Freire Diniz (OAB: 163830/MG); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2075956-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100128891.2017.8.26.0576; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Minervina Arcanjo; Advogado: José Fabiano Fábio Arcanjo
Rodrigues (OAB: 331415/SP); Agravado: Secretaria do Estado da Saude - DRS XV São José do Rio Preto; Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075962-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Itapira; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502461-64.2019.8.26.0272; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Artmoveis Industria de Estantes de Aço Eireli; Advogado: Joao Carlos Dantas de Miranda
(OAB: 89363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º