TJSP 07/05/2020 -Pág. 1161 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)
Processo 0015588-49.2004.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Luzia Guilherme Alvarenga - Vistos Fls. 59/64: providencie o interessado o peticionamento nos autos principais, uma vez que
o presente incidente serve apenas para expedição do oficio requisitório, devendo, por tanto, todos os demais requerimentos
serem formulados naqueles autos. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0017075-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0427943-36.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Dixie Toga S/A - - Andrezani Advocacia Empresarial - Municipio de Sao
Paulo - Vistos. Fls. 371/385: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ao qual não foi concedido efeito suspensivo,
conforme consultado junto ao sítio eletrônico do TJSP. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Int. ADV: DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP), LUIZ CARLOS ANDREZANI (OAB 81071/SP), AUTO ANTONIO REAME (OAB 40081/
SP), HILDA AKIO MIAZATO HATTORI (OAB 111356/SP), MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER (OAB 60978/SP), NORMA
MITSUE NARISAWA MIAZATO (OAB 183730/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aida
Auxiliadora Marcondes - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos
termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente,
por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto
à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana
Maria Monteiro Brebal Hespana - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do
referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia
Jannuzzelli Elaiuy - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos
termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente,
por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício
junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Hortencia Marcondes Romeiro - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do
referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALANA TIEMI
SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rosimar Leite Faria Figueiredo - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do
referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALANA TIEMI
SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Alice Silva Maciel - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos
termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente,
por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto
à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0018141-59.2010.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme
requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu
encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a
impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0020352-63.2013.8.26.0053/01">0020352-63.2013.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Debora Paula Furlani - Compulsando os autos, verifico que
não houve a instauração de incidente de cumprimento de sentença, o que torna prematura a instauração de incidente de expedição
de ofício requisitório (precatório), razão pela qual indefiro o presente incidente. Nesses termos, em atenção ao Provimento CG Nº
48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos
do processo de conhecimento, impende esclarecer que a exequente deverá instaurar, por meio de peticionamento eletrônico
intermediário, incidente de cumprimento de sentença vinculado ao feito de nº 0020352-63.2013.8.26.0053, nos termos do artigo
1286 das NSCGJ. Arquive-se o presente, com a respectiva baixa definitiva. - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP)
Processo 0021026-02.2017.8.26.0053 (processo principal 1051743-48.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Karla Maria Rocha Gonçalves - Vistos. Fls. 218/219: anote-se. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE
(OAB 121188/SP), MARCIO AUGUSTO FERREIRA (OAB 385237/SP), KLEBER KENJI MORIYA (OAB 388345/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/131 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Yara Monachesi
Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALINE ROCHA GORGA
(OAB 219482/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/132 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vera Lúcia
de Oliveira Salvatore - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
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