TJSP 14/05/2020 -Pág. 2903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
2903
Siqueira - - Maria Elaine Manfio - Arevale Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. Intimem-se os embargantes
pessoalmente (por carta AR digital) para que recolham a taxa judiciária devida no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 485,
§1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem apreciação de mérito com fundamento no inciso III, do
referido diploma legal. Int. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP)
Processo 1018137-88.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonardo Félix dos Santos - Ingrid
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fazenda Pública do Município de Taubaté e outros - MILAGROSA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Ante o recolhimento efetuado a fls. 264/265, expeça-se carta para citação da empresa Ingrid
Empreendimentos Imobiliários, atentando-se aos endereços indicados a fls. 252/253. Int. - ADV: JOSE MARIA CEZAR DA SILVA
(OAB 365165/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR
(OAB 327606/SP)
Processo 1018137-88.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonardo Félix dos Santos - Ingrid
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - MILAGROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Intimar a(s) parte(s)
autora(s) para que se manifeste(m) sobre a contestação no prazo legal. - ADV: JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/
SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/
SP)
Processo 1018659-18.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.E.P.E. e outros
- Vistos. Fls. 205/207: Tendo em vista o recolhimento da respectiva taxa a fls. 206/207, proceda a serventia a pesquisa de
endereço em nome da executada Therezinha Messias Nakani (CPF - 460.014.928-91), através do sistema BACENJUD. Sem
prejuízo, fica desde logo deferida a pesquisa de endereço da referida executada pelo sistema SIEL; no entanto, a fim de
possibilitar o cumprimento da medida deverá a parte interessada informar nos autos a data de nascimento e do nome da mãe
da(s) pessoa(s) a ser(em) pesquisada(s), após o que deverá a serventia providenciar a referida busca pelo sistema SIEL. Após,
intime-se a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VERA
MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ANA LETÍCIA DE FARIA VASCONCELOS (OAB 377945/SP),
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS (OAB
313695/SP)
Processo 1020132-39.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Barbosa dos Santos - - Benedita
Luzia Ferreira da Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação de usucapião na qual o(a)(s) autor(a)(es) sustenta(m) que exerce(m)
a posse do imóvel descrito na inicial, cuja planta e memorial descritivo afinados com a lei (segundo informações do SRI a fls.
87) encontram-se acostados a fls. 83/84. A seguir, a fim de facilitar o prosseguimento da presente ação e tornar mais célere seu
desfecho, segue a lista dos titulares de domínio, confrontantes e terceiros interessados com a informação de suas respectivas
citações: a) titular(es) do domínio e confrontante tabular: 1) Espólio de Antônio Marcelino Pereira, representado por: 1.1) Vicente
Granato Pereira e sua mulher Maria Clélia Monteiro Granato - remanesce citação de ambos; 1.2) Espólio de Rubens Ambrogi na pessoa de Elza Mele Ambrogi e Monise Ambrogi, assistida por sua mãe Elza Mele Ambrogi - remanesce citação de ambas;
1.3) Audélio Augusto Corrêa - citado a fls. 170; 1.4) Benedito Ferreira da Silva e sua mulher Pedrina Maria da Silva - remanesce
citação de ambos; 1.5) Ezequiel Ferreira e sua mulher Berenice dos Santos Sodré Ferreira - remanesce citação de ambos; 1.6)
Camilo Miguel Barbosa e sua mulher Maria Marta Barbosa - remanesce citação de ambos ; 1.7) Pedro Luiz de Oliveira Filho e
sua mulher Aurea Rodrigues de Oliveira - remanesce citação de ambos; 1.8) José da Silva e sua mulher Maria José Gouveia da
Silva - remanesce citação de ambos; 1.9) Aparecida de Goes Silva - remanesce citação. b) Fazenda Municipal (não se opôs fls. 200); c) Fazenda Estadual (não se opôs - fls. 197); d) Fazenda Federal - deverá ser intimada de todos os atos processuais
decisórios, conforme deliberação de fls. 202. É o relatório. Inicialmente, por ora, indefiro o pedido de citação por edital, uma
vez que não foram executados todos os meios para localização dos endereços daqueles a serem citados. Analisando os autos,
constato que não foram realizadas pesquisas de endereços através dos sistemas de pesquisa BACENJUD, INFOJUD, SIEL
e RENAJUD, razão pela qual reputo prejudicado o pedido de citação por edital. No tocante a citação de Lourdes Fernandes
Palma, traga a parte autora aos autos a respectiva certidão de óbito, bem como comprove a inexistência de processo de abertura
de inventário em nome da referida confrontante. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
requerendo o necessário para a conclusão do quadro citatório, recolhendo custas, se o caso. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SPASINI
(OAB 116941/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
Processo 1020132-39.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Barbosa dos Santos - - Benedita Luzia
Ferreira da Silva Santos - Vistos. Inicialmente, ciência à manifestação da União a fls. 212, dando conta que não possui interesse
no presente feito. Nada obstante, diante dos documentos juntados a fls. 209/210 e 216/217, anoto que as citações de Elza Mele
Ambrogi e Lourdes Ramon Fernandes Palma deverão ser realizadas oportunamente por edital, em conjunto com eventuais
terceiros interessados. Sem prejuízo, defiro o prazo postulado pela parte autora, concedendo-a o prazo de 30 dias, findo o qual
deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito, visando a conclusão do quadro citatório, sob pena de extinção. Int.
- ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP)
Processo 4001858-15.2013.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hamilton Madureira Villela e outro - “Providencie
a parte interessada, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento dos autos, nos termos do
Comunicado nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), que prevê: - o valor de 1,212 UFESP, atualmente R$ 33,46, para
processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada,
assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente); e, - o valor 0,661
UFESP para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, atualmente R$ 18,25. Anote-se que para o recolhimento da
taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se
o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Decorrido o prazo sem o recolhimento, fica
desde já advertida a parte pleiteante que os autos continuarão no arquivo. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALMEIDA MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0000722-75.2018.8.26.0625 (processo principal 1006168-13.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Marcelo Pinho e outro - Sp-11 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Portal do Cataguá Sociedade Incorporadora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º