TJSP 21/05/2020 -Pág. 3904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
3904
CRIMINAL) - Justiça Pública - DANILO DA SILVA ARAUJO - Designo o dia 22 de junho p.f., às 16:30 horas, para inquirição da(s)
testemunha(s). Façam-se as intimações e requisições necessárias. Servirá cópia do presente, por ofício ao Juízo Deprecante. ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA
(OAB 114102/SP)
Processo 1000008-09.2020.8.26.0535 - Mandado de Segurança Criminal - Propriedade - Fw20 Soluçoes Logisticas Ltda
- Ante o pedido de desistência do impetrante (fls. 61/62) JULGO EXTINTO o mandamus, sem julgamento de mérito. - ADV:
PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1025780-05.2018.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - B.S.G. - Intime-se o
querelado a regularizar a petição retro, que se encontra com várias laudas vazias, não havendo nada a ser apreciado. - ADV:
BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP)
Processo 1033170-31.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Paulo Milton Cardia - Sonia
Maria Delfino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver SONIA MARIA DELFINO, inscrita no CPF
nº 184.900.598-29, da imputação pelo artigo 138 do Código Penal, e o faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Quanto ao crime previsto no artigo 140 do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SONIA
MARIA DELFINO, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. Transitada em julgado esta decisão, anote-se e comunique-se.
Oportunamente, ao arquivo. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Ciência ministerial.
- ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), DORISMAR BARROS DA SILVA (OAB 255895/SP), ALINE SARAIVA
COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP), JOILDO SANTANA SANTOS (OAB 191285/SP)
Processo 1500040-54.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA SILVA QUEIROZ - Vistos.
Fls. 184/185: O Juízo de Primeira Instância encerra o seu ofício com a prolação da sentença. O pedido formulado deve ser
direcionado à Segunda Instância. - ADV: JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP)
Processo 1500047-46.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE PINTO - Intime-se as partes
para manifestar eventual concordância na realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos da Resolução CNJ
314/20, art 6º, § 2º e 3º. - ADV: SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP)
Processo 1500137-54.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- FRANCISCO JONATAS PACHECO DOS SANTOS - nos termos do Provimento CSM 2554/20, art 2º, § 4º e Comunicado
CG 284/20, para manifestar eventual concordância na realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos da
Resolução CNJ 314/20, art 6º, § 2º e 3º. - ADV: JOSE REINALDO ALVES BARBOSA (OAB 92612/SP)
Processo 1500257-97.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C. - Designo
audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada na forma do art. 400 a 403 do CPP, com redação dada pela Lei n.
11.719/08, para o próximo dia 09 de junho p.f., às 17:30 h. Indefiro o pedido de liberdade formulado em favor do acusado, pois
inalterados os fundamentos e requisitos legais que determinaram sua custódia cautelar, devidamente expostos na decisão de
fls. 29/33, que ora reitero. - ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP)
Processo 1500771-50.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEONARDO DIAS DE SOUZA e outro
- 1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo
Penal. 2- Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-se-o para apresentação da defesa
escrita. - ADV: GILMAR TAKESHITA (OAB 395063/SP), EDJARLES TORRES DE LIMA (OAB 359393/SP)
Processo 1500800-03.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - MAYCON DA SILVA
- - FABIO ALVES RAMOS - Cite-se e notifique-se o réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, com a
observação de que, caso não constitua defensor, será nomeado um dativo. O mandado deverá ser cumprido no prazo de 5 dias,
colhendo-se desde já a manifestação do réu caso pretenda que lhe seja nomeado defensor. Na defesa o réu deverá arrolar suas
testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as testemunhas de antecedentes por declarações escritas. - ADV: ITAMAR
REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 1500905-77.2020.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - JILLIS OLIVEIRA SILVA - - MARCIO
OLIVEIRA SILVA - - MARCELO ALMEIDA NEVES - - NELSON BARBOSA - Tendo em vista a prorrogação do trabalho remoto
e suspensão do atendimento presencial ao público até do dia 15/05/20, pelo Provimento CSM 2554/20, os réus deverão se
apresentar em cartório após a retomada das atividades presenciais.Int. - ADV: CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/
SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), RICARDO
FERNANDES (OAB 350877/SP)
Processo 1500975-94.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROMILDO DOS SANTOS SILVA - Razão assiste ao Ilustre Representante do Ministério Público em sua manifestação retro. Os
fatos apurados neste Inquérito policial se deram na Comarca dde Arujá, não ocorrendo a prática nesta cidade de nenhum ato.
Assim, remetam-se estes autos a uma das Varas Criminais daquela Comarca para prosseguimento. - ADV: BRUNO JAVAROTTI
MACIEL (OAB 302973/SP)
Processo 1501553-91.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULIVAN RODRIGUES
DA SILVA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada na forma do art. 400 a 403 do CPP, com
redação dada pela Lei n. 11.719/08, para o próximo dia 03 de junho p.f., às 15:00 h. - ADV: RONALD WILSON JAMBERG (OAB
228189/SP)
Processo 1501977-36.2019.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - DANIEL GONCALVES DE
LIMA - Designo o dia 01 de junho p.f., às 17h30, para audiência de prevista no art.28-A, § 4º,CPP, com redação dada pela lei
13.964/19 de 24/12/2019. Intime-se o averiguado, por carta, com AR, inclusive de que deverá comparecer acompanhado de
advogado, sendo que não o fazendo, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/
SP)
Processo 1503164-79.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE DOS SANTOS
RODRIGUES - Intime-se o defensor a fim de se manifestar nos termos do Provimento CSM 2554/20, art 2º, § 4º e Comunicado
CG 284/20, sobre eventual concordância na realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos da Resolução
CNJ 314/20, art 6º, § 2º e 3º. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 1503240-06.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WANDERSON FRANCISCO DOS
SANTOS - - GUILHERME PASSOS VIEIRA - Tendo em vista o Provimento CSM 2554/2020,que estendeu até 15/05/2020
o trabalho remoto, instituído pelo Provimento CSM 2549/20 , redesigno a audiência retro , para o próximo dia 18 de junho
p.f., às 16:00 h. Consigno que , apesar da Resolução CNJ nº 314/20 ,do comunicado CG nº 284/20 e do comunicado CGJ
nº 317/2020,regulamentarem a realização de audiência por videoconferência, verifico que no caso em tela há absoluta
impossibilidade técnica para tal. Isto porque sequer houve tempo hábil para manifestação da defesa, bem como não há nos
autos dados suficientes (como e-mail) para intimação das partes e não se pode presumir que todos os envolvidos disponham
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