Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
669
Especial deste Tribunal.
1012405-57.2019.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012405-57.2019.8.26.0011; Planos de
saúde; Apelante: Sul America Companhia de Seguro e Saude S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/
SP); Apelado: Antonio Munoz Serrano; Advogado: Alexandre Chinzon Jubran (OAB: 297921/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012487-12.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1012487-12.2019.8.26.0004; Planos de saúde;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.a.; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP);
Apelado: José Luiz Batista; Advogada: Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB: 324778/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012505-55.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro
de Limeira; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1012505-55.2019.8.26.0320; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Josafá Andrade; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Apelante: Ronie dos Santos Ventura; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Rodrigo Henrique Souza Santos; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/
SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Marília Ramalho Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada:
Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Marcio Gomes
Pinho (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB:
224570/SP); Apelante: Lourdes Rodrigues Alves Antico (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/
SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Lorivaldo Antonio Serillo; Advogada: Viviane Costa dos
Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: José dos Santos Azevedo (Justiça
Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Apelante: José Oliveira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Adalberto Chaves (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB:
344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Eduardo Pereira; Advogada: Viviane Costa dos
Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Aline Hitomi Yashima; Advogada:
Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: André Luís
Brianezi (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB:
224570/SP); Apelante: Claudio Aparecido de Freitas; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: João Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos
(OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Eide Maria Fernandes (Justiça Gratuita);
Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante:
Fabio Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Flavio da Motta Reimão; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP);
Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: James Gomes da Cunha; Advogada: Viviane Costa dos Santos
(OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante: Claudineia Matias (Justiça Gratuita);
Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Apelante:
Wanderley Gonçalves de Azevedo; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Apelada: Patricia Donati de Almeida; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Advogada: Daniela
Fernanda Conego (OAB: 204260/SP); Apelado: Marcelo Rosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012525-21.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012525-21.2019.8.26.0005;
Revisão; Apelante: O. N. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel dos Santos Gonçalves (OAB: 276948/SP); Apelado: N. Y. Y.
N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Maurício Alves de Menezes (OAB: 217056/SP); Apelada: M. A. Y. Y. (Representando
Menor(es)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012599-74.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1012599-74.2019.8.26.0361; Condomínio;
Apelante: Bárbara Carolina de Andrade Martins; Advogado: Victor Hugo Bonanata de Andrade (OAB: 287281/SP); Apelante: Julio
Celso Andrade Martins; Advogado: Victor Hugo Bonanata de Andrade (OAB: 287281/SP); Apelada: MARIA APARECIDA VILELA
MARTINS; Advogado: Otto Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP); Apelado: ADEMIR DE SOUSA MARTINS; Advogado: Otto
Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012687-14.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012687-14.2018.8.26.0114; Planos de saúde; Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º