TJSP 26/05/2020 -Pág. 1796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
1796
(OAB 256760/SP), HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO (OAB 236813/SP), BÁRBARA MENDES DEGANI DE MORAES
(OAB 368532/SP)
Processo 1050496-04.2019.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Elaine Cristina Marcolino Simões - Jose Carlos Di Santo - Vistos. Tendo em vista que a efetiva comprovação da necessidade,
bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei para que fosse concedido o benefício da JG ao embargado já foram
analisados na execução, fica deferido tal beneficio ao embargado. Anote-se. Ademais, manifeste-se o embargante a respeito da
contestação de fls. 44/51. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE SOUSA CANDIDO DE BARROS (OAB 287203/SP), ELAINE CRISTINA
MARCOLINO SIMÕES (OAB 228579/SP)
Processo 1057495-41.2017.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Studio Tonys Cabeleireiros Ltda
Me - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Heroi João Carlos Vicente - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por serem
tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. O embargante
deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a sentença proferida, que examinou de forma clara e coerente todos
os pontos que foram colocados sob apreciação. Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não
está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e
direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não
do pedido. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a sentença de em todos os seus termos. Intime-se. - ADV:
EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MANZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO SOBREIRA VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2020
Processo 1011798-31.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marivaldo
Mota Santos - - Ciência às partes sobre o ofício juntado aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o
caso. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP)
Processo 1015018-95.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademir Bressam Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ALBERTO DE
MELLO SARTORI JUNIOR (OAB 122181/SP)
Processo 1066477-44.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Poliana Pereira da Silva - Fls.
349/360: Manifeste-se a autora. - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MANZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO SOBREIRA VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0635/2020
Processo 0019142-46.2017.8.26.0114 (processo principal 4001107-09.2013.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Valdemir Alberto Alves da Cunha - Inipla Veiculos Ltda - Alpini Veiculos - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Ao
Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB
188309/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MANZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO SOBREIRA VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2020
Processo 1005802-47.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Airton de Sousa Pereira Fls. 267/274: Ciência ao autor. - ADV: ALINE SANTOS MORAES (OAB 274905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MANZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO SOBREIRA VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2020
Processo 0000203-13.2020.8.26.0114 (processo principal 1007097-22.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Vinicius Thiago dos Santos Reis - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o resultado negativo da
pesquisa BACENJUD. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 0001441-04.2019.8.26.0114 (processo principal 1011095-71.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Thiago Barbosa Machado - Microcamp Escola de Educação Profissional - - Ciência às partes sobre o
ofício juntado aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: LUIZ FERNANDO MIORIM
SOBRAL (OAB 318309/SP), VANDERLEI LOPES MACHADO (OAB 327323/SP), MILENA PATERNOSTI SABBAG (OAB 237135/
SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP)
Processo 0009004-49.2019.8.26.0114 (processo principal 1008717-74.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - Agropecuária Santa Terezinha da Cachoeira Ltda - Iraídes Aparecida Pinheiro - Manifeste-se a exequente, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º