TJSP 27/05/2020 -Pág. 1747 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1747
PÚBLICO - Anna Galpern - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fls. 144/168: manifestem-se as partes, no
prazo de 15 dias, acerca do pedido de habilitação juntado. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARCIA
AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP)
Processo 0015109-02.2017.8.26.0053/01">0015109-02.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Izenildes Maria de Jesus Silva Fl. 18: ciente da juntada de cópia do contrato de honorários. No mais, tendo em vista que as decisões e certidões proferidas
em sede recursal na fase de conhecimento podem ser obtidas no sítio eletrônico do TJSP, sendo desnecessário o acesso aos
autos físicos, bem como que a documentação juntada às fls. 6/45 dos autos de nº 0015109-02.2017.8.26.0053 apresenta-se
incompleta (art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça), providencie a exequente a
juntada de cópia de referidos documentos ao presente incidente, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV:
ELAINE CRISTINA DIAS (OAB 174657/SP)
Processo 0015488-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1055766-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Teto Salarial - Reynaldo Moreira de Miranda - Fls. 292/293: ante a certidão supra, HOMOLOGO, para todos os fins e
efeitos de direito, o cálculo apresentado à fl. 287, devendo a execução prosseguir nos termos lá consignados (R$ 500,00, válido
para janeiro/2020). Isso posto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ressaltando-se que, pretendendo a
expedição de ofício requisitório, deverão ser observadas as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014
(PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando-se com petição na forma digital, instruída com cópias das
principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, memória de cálculo homologada, sentença
- do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja
funcionalidade específica para requisitórios de pequeno valor e precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como
digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
FILHO (OAB 296837/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP)
Processo 0015580-47.2019.8.26.0053 (processo principal 0012271-77.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - M.S.P. - Antonio Pinheiro Ribeiro e outro - Vistos. Nesta data determinei a transferência de valores
conforme cópia que segue. Converto o bloqueio em penhora. Intime-se o executado para manifestação no prazo de 15 dias.
Após, caso nada seja requerido, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado. Sem prejuízo, intime-se a exequente
para que indique outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: TIAGO LOUREIRO ANDRADE (OAB 352431/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), MILTON
DI BUSSOLO (OAB 93065/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), GISELE HELOISA
CUNHA (OAB 75545/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP)
Processo 0019746-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0018612-75.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jane Aparecida Gomes de Sanches - - Vanda Maria Toseschi Variane
- - Elizabeth Laura Ladeia Gomes Silva - - Marina Miyuki Abe - - Suzanne Loeser Provenzale - - Leonardo Pereira Mendes - Cleonice Inocencio da Silva - - Luiz Carlos Alberto Heyn Filho - - Maria Iracema Saraiva Heyn - - Janaina Maria da Rocha Leite
- - Marcio Dias Ferraretto - - Rosana David - - Rosemari Cardozo Teixeira - - Norma Etsuko Okamoto Noguchi - - Sueli Aparecida
Moura de Freitas - - Amélia Akiko Nagahama - - Rosemary Ramos Ribeiro - - Maria Das Graças Moreira Yagima - - Anny Meire
Thoma Ricardo - - Vânia Soares de Azevedo Tardelli - Municipalidade de São Paulo - Fl. 259: ciente. Com vistas à expedição do
mandado de levantamento eletrônico, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 251, conforme já determinado. - ADV:
ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), FABIANO SOUZA AMORIM
(OAB 344209/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/254 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Conceição
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE ROCHA
GORGA (OAB 219482/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/
SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/257 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB
219482/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/258 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Gonçalves
Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALINE ROCHA GORGA
(OAB 219482/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/259 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Guedes
Pinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI
(OAB 134458/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/260 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Jimenes
Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/262 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Martos
Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI
(OAB 134458/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/263 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Melsol PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO
MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB
134458/SP)
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