TJSP 27/05/2020 -Pág. 5287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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Processo 1001438-30.2018.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gemima
Maria da Silva - Luciana Silva Ribeiro Neves - - Tacito Fontes das Neves - Procuradoria Seccional da União - Regional Santos
- Não oferecendo a União qualquer manifestação, fica prejudicado, por ora, o deslocamento de competência, de acordo com
a súmula de n° 150 do STJ. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual deve ser
deflagrada a produção probatória necessária ao deslinde do mérito. Como pontos controvertidos, fixo: se a área descrita na
inicial pertence efetivamente à União Federal ; valor dos aluguéis mensais ; valor das acessões ou benfeitorias eventualmente
erigidas pelos demandados ; e existência do alegado contrato verbal de comodato. Para os três primeiros pontos, a prova será
pericial ; para o quarto, oral. Assim sendo, para a realização da perícia, nomeio a eng. Waldivia Borges Intime-a para estimativa
de honorários, em 5 dias, cujo adiantamento deverá ser feito por ambas as partes, nos termos do artigo 95, caput, parte final,
do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade concedida a fl. 23. Homologado o valor e realizado o depósito da parte
cabente aos requeridos, este no prazo de até 15 dias, bem como feita a reserva, junto à DPSP, da parte cabente à demandante,
o laudo deverá ser apresentado em até 60 dias. Facultam-se quesitos e assistentes. Finalizada a prova pericial, será designada
audiência de instrução e julgamento para a prova do quarto ponto controvertido. Intime-se. Guaruja, 19 de maio de 2020. - ADV:
IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), JOSE LAURENCIO DE SOUZA (OAB 366904/SP)
Processo 1001456-51.2018.8.26.0223 - Imissão na Posse - Imissão - Victória Salum Mazari Lara - Luis Paulo Ribeiro da
Silva - Abilio Marques Costa - - Vera Lucia Tavares de Campos Costa - Vistos. Fls. 183: Concedo o prazo suplementar de 10
dias. Intime-se. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB
162920/SP), ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP)
Processo 1001783-93.2018.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Sonne Brasil Comercio
de Alimentos Ltda - - Daniela França do Nascimento - - Laura Helena de Souza Vieira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002088-09.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Virginia Estela Nascimento
dos Santos - - Luana Nayara da Penha Sobrinho - Igreja do Evangelho Total Sal da Terra - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 370439/SP)
Processo 1003088-44.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adonias de Souza Costa
- VRG Linhas Aéreas S/A - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento em face da decisão de fls. 278/280, a qual
mantenho íntegra pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão pela instância superior. Intime-se. - ADV: GENIVALDO
JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP)
Processo 1003088-44.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adonias de Souza
Costa - VRG Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fls. 302: Face ao efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento nº 209411751.2020.8.26.0000, aguarde-se a definitividade do referido recurso. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB
437293/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
Processo 1003669-98.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Jose Renato Zavitoski - Vistos. 1) Providencie a Serventia a pesquisa RENAJUD
para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). 2) Defiro a inclusão de
minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do(a,s) executado (a,s). Em caso
positivo, deverá o resultado da pesquisa ser juntado aos autos, a partir de quando o feito tramitará sob segredo de justiça na
forma do art. 121-B nas NSCGJ, regularizando-se o cadastro no SAJ. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
(OAB 289974/SP)
Processo 1004321-13.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde
Santa Casa de Santos - Fernanda Jacomini 28414801862 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), JULIANA MASTELARO FONTES
SEROQUE (OAB 417134/SP)
Processo 1005804-78.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Village de Espanha - Antonio Henrique da Silva Santos (Unid. 15) - Vistos. Providencie o(a) autor(a) a matrícula atualizada do
imóvel indicado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)
Processo 1006092-26.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde da
Santa Casa de Santos - Talita Silva da Cunha 32170932836 - Vistos. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), via postal, no(s) endereço(s)
indicado(s). Intime-se. - ADV: BRUNA BASSI BLANK ALBINO (OAB 371622/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)
Processo 1006219-03.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aquaviário - LEANDRO RODRIGUES
OLIVEIRA - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - - INTERNACIONAL MARITIMA LTDA - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV:
LEONARDO RAMOS FRAGA (OAB 408003/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), ALEXANDRE
SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 1006281-38.2018.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Elisa Ribeiro Metropolo - Joao Carlos Nunes da Rosa - Zilda da Conceicao Nunes - - Renata Marques Nunes - - Maria
Cristina Marques Nunes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELAINE JANAINA
PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), PAULO HENRIQUE MURIANO DA SILVA (OAB 342235/SP), ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 1006550-43.2019.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jogging Center Locacao Lanchonete Ltda - Tal Gellar Comércio Alimentício Sabor Praia e Sol Ltda Epp - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO (OAB 65443/SP)
Processo 1006841-43.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edmilson
de Jesus Santana - Ludmilla Pereira da Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 1007365-11.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Waldemar dos Santos - Vistos. Fls. 182/184. Cite-se o executado, via postal, no endereço especificado a fls. 169. Intime-se. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007530-29.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S/A - MARLENE NATALINA DE BRITO - Vistos. Intime-se a executada acerca da penhora realizada pelo sistema
Bacenjud a fls. 2018. , via postal, no endereço diligenciado anteriormente. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1007952-33.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - M.G.M. - - M.A.G. - Vistos. Defiro o pedido de expedição de reiteração de oficio. Intime-se. - ADV: GUILHERME
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