TJSP 08/06/2020 -Pág. 2815 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2815
A.A.B.A.M.S.P. - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o requerido, em cinco dias, a
DIPJ/ECF. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1001470-17.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - C.A.A. A.A.B.A.M.S.P. - Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o requerido, em cinco dias, a DIPJ/
ECF. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), EDNA
APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)
Processo 1001518-73.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Sueli de
Fatima Ferreira Poço - Anapps / Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Anapps - Vistos.
Manifeste-se a requerente no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela requerida (CPC. Art.1.023,
§ 2º). - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)
Processo 1001525-36.2017.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Legal - Deocleciano Conceição Molesin - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido, manifeste-se o exequente. - ADV: LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE
(OAB 114861/SP)
Processo 1001601-89.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Augusto Gimenes Coste - Pagano - Alto da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - 1- Recebo o recurso de páginas
192/201 no efeito devolutivo (art.43 da Lei 9.099/95). 2- Às contrarrazões. 3- Apresentadas as contrarrazões ou decorridos “ in
albis” o prazo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal Cível de Ribeirão Preto/SP. P.I. - ADV: VICTOR MARCELINO PELÓGIA
(OAB 304262/SP), JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), VANIA DE CASSIA PERES NASCIMENTO (OAB 383833/SP),
FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP)
Processo 1001604-44.2019.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Garavasso Pinho
- Designo audiência de tentativa de conciliação para 28/07/2020 às 17:00h Cite-se e intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO
DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 1001656-40.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Flávio Tiepolo - Arquivem-se os
autos observando-se as formalidades legais. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
Processo 1001700-59.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - A.M.B.S. A.A.B.A.M.S.P. - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o requerido, em cinco dias, a
DIPJ/ECF. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB
200332/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1001817-84.2018.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Josiane Aparecida Lavez
Rossignolli - Me - Stelo S.a - - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca do valor depositado a título
de pagamento da condenação (página 209). Com a concordância, providencie para levantamento da quantia depositada, o
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico “http//www.tjsp.jus.br/Índices Taxas Judiciárias/
Despesas Processuais”. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA
EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)
Processo 1001823-57.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tr Farma Medicamentos Ltda. Me - TELEFONICA BRASIL S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ANA
LETICIA RODRIGUES DA CUNHA E MARTINS (OAB 206541/SP)
Processo 1001840-93.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Jose Carlos
Bernerdo Principessa - Companhia de Seguros Previdência do Sul (Previsul Seguradora) - Página 105: ao requerente. - ADV:
EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1001841-78.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - M.I.R.R. S.S. - Pelo exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido para declarar a inexistência de relação jurídica
entre as partes, bem como para reconhecer a inexistência de débitos por parte da autora. Também para condenar a ré no
pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, com atualização monetária a partir da publicação desta
sentença (art. 362 do STJ), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC). Sem sucumbência nessa
etapa do procedimento (art. 55, da Lei 9.099/95). Extraiam-se cópias da petição inicial, documentos que a acompanharam,
da decisão de fls. 33/34, contestação e fls. 52/69, bem como desta sentença e, na forma do art. 40 do Código de Processo
Penal, encaminhem-se ao Ministério Público para eventuais providências que entender cabíveis. - ADV: EDNA APARECIDA DE
CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1001869-80.2018.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silmara Cristina Roque Epp Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP)
Processo 1001927-49.2019.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sistema Educacional
Vieira Medina Ltda. Epp - Sevime - I- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. II-Defiro nova ordem de bloqueio em
ativos financeiros em nome do executado. - ADV: RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB 160263/SP), RENATA IZO MARAGNA
(OAB 160987/SP)
Processo 1001942-18.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - L.S.A. A.A.B.A.M.S.P. - Pelo exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido para reconhecer a inexistência de
relação jurídica de direito material entre as partes; determinar a repetição de cada pagamento, com atualização a partir dos
descontos, além de condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
atualizados a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação
(art. 405 do CC). Sem sucumbência nessa etapa do processo (art. 55, da Lei 9.099/95). - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO
PAULOSSO (OAB 200332/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG)
Processo 1001945-41.2017.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silmara Cristina Roque Epp Vistos. Diante da inércia da exequente, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO
(OAB 260782/SP)
Processo 1001977-12.2018.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raul Moveis, Eletrodomésticos
e Artigos Esportivos - Diante da manifestação retro, aguarde-se provocação em arquivo - ADV: ANDRÉA COSTA MERLO (OAB
354322/SP)
Processo 1002030-56.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam
Loffler de Souza - - João Aparecido de Souza - Reitere-se o ofício de página 163, encaminhando-o por e-mail. Prazo de resposta:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º