TJSP 09/06/2020 -Pág. 3129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Processo 0004075-03.2019.8.26.0201 (processo principal 1000711-40.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida Rocha Brandao - Luizacred S/A - Manifestem-se as partes sobre o cálculo
apresentado pela contadoria às fls. 91/94, conforme decisão às fls. 90. - ADV: SIMONE APARECIDA ROCHA BRANDAO (OAB
361911/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004483-91.2019.8.26.0201 (processo principal 1000358-63.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Denúncia Vazia - Leandro Brandão Gonçalves da Silva - Maria Inez Sartori de Luca Me - Decorreu o prazo em relação à
intimação de fls. 16, sem a comprovação, nos autos, do pagamento do débito ou oferecimento de impugnação. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento de feito, requerendo o que de direito. - ADV: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA
(OAB 198791/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP)
Processo 0004698-67.2019.8.26.0201 (processo principal 1004543-18.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Diogo Simionato Alves - Grupo Educacional Uniesp- União Nacional das Instituições de Ensino
Superior Privadas - - Instituto de Ensino Superior de Garça S/c Ltda - Ciência/manifestação do exequente sobre o resultado
da pesquisa realizada pelo sistema BACENJUD, a qual restou negativa (fls. 59/62). - ADV: ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO
(OAB 144408/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1000051-12.2019.8.26.0201 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Lotérica
Matriz de Garça Ltda - Me - Banco Original S/A e outros - Tendo em vista que o Comunicado CG 1951/2017, que disciplina as
Cartas Precatórias expedidas pelo TJSP, no item V, subitem 3, informa que, no caso de justiça paga, é incumbência do defensor
constituído a distribuição da carta precatória diretamente no Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário,
determino que a parte junte aos autos as orientações do E. TJMG quanto ao devido encaminhamento, inclusive nos casos
quando ocorrer problema no sistema de malote digital. Caso as normas de serviço do E. TJMG determinem a remessa direta
pelo Juízo deprecante ao cartório distribuidor da Comarca deprecada, por economia processual, à parte autora para informe
nos autos e-mail de contato para o envio pela Z. Serventia. Em sendo obrigatório o envio pelo malote digital, retornem os
e-mails de fls. 273/276 ao cartório distribuidor local, devendo o mesmo remete-las pelo sistema e, em caso de ainda persistir
a inconsistência no sistema do Malote Digital, deverá aguardar a resolução do problema para posterior remessa, informando a
distribuição nos presentes autos. - ADV: MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB
86908/SP)
Processo 1000055-54.2016.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fulltime - Gestora de
Dados Ltda - À Dra. Maria Clara, para providenciar o recolhimento da taxa no valor de R$ 416,43 para fins de encaminhamento
do edital de fls. 163 para publicação na Imprensa Oficial na Guia FEDTJ. - ADV: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO
CANTU (OAB 154948/SP)
Processo 1000194-64.2020.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Alvará(s) expedido(s) e disponível(eis) ao interessado para impressão. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000342-75.2020.8.26.0201 - Homologação da Transação Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
SA - Romildo Perão - - Ronaldo Perão - Arquivem-se, averbando-se no SAJ. Int. - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA
(OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB
138628/SP)
Processo 1000474-35.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Creuza Bruneli Cirilo - Banco Safra S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 25/52. - ADV: VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP)
Processo 1000623-31.2020.8.26.0201 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001340-36.2019.8.26.0344 - Juízo de Direito
da 3ª Vara Cível da Comarca de Marília - SP) - Adriano Silvino da Rosa - Allianz Seguros S/A - Vistos. Cadastre-se a peticionante
de fls. 263 e sua patrona no polo passivo como denunciada e aguarde-se em cartório posterior determinação sobre a realização
da audiência. Intime-se. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/
SP)
Processo 1000630-57.2019.8.26.0201 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
- ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000943-81.2020.8.26.0201 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eduardo Carpine - Fabiana Aparecida Raimundo - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a petição e documentos
de fls. 55/58, verifica-se que a ação perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTA esta ação proposta por Fabiana Aparecida
Raimundo e outro em face de Fabiano Tofolli Moreira, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Tudo
concluído, ao arquivo, averbando-se a distribuição no SAJ. - ADV: ANDERSON PINELLI LIMA (OAB 403323/SP)
Processo 1001072-86.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Tendo em vista o Provimento CSM 2549/2020 do E.TJSP, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação, conforme o art. 139, inciso VI, do Código Processual Civil. CITE-SE a
requerida, por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1.817/2016), para que ofereça contestação em 15 (quinze) dias, ciente
de que, não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (art. 344 do CPC). Após
a apresentação de defesa, intime-se o autor para réplica. Tudo concluído, voltem-me conclusos. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1001072-86.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação
às fls. 80/173. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB
170960/SP)
Processo 1001094-47.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Marcello Martins Motta Filho
- - Eduardo Andrade Mafra Cardoso - Intimem-se os requerentes via D.J.E., na pessoa da procuradora, para providenciarem o
recolhimento das custas de citação, bem como a taxa da OAB no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição
(art. 290 do Código de Processo Civil). Decorrido referido prazo sem o recolhimento, determino o cancelamento da distribuição
e a remessa ao Cartório Distribuidor para as providências necessárias. - ADV: GABRIELA MAFRA DA FONSECA (OAB 444477/
SP)
Processo 1001121-30.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sonia Maria Antonio Elias
- Decisão conjunta com o feito nº 1001125-67.2020.8.26.0201, conforme fundamentação a seguir exposta. Vistos. Defiro à
autora, com base nos documentos às fls. 13/15, os benefícios da gratuidade da justiça. Inicialmente, à vista da distribuição
do processo nº 1001125-67.2020.8.26.0201, e tendo em vista o disposto no §3º do art. 55 do CPC, determino a reunião dos
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