TJSP 24/07/2020 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1023
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1019433-63.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Magazine Luiza S/A Apelado: Vanderlei Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - VISTOS. Fls. 165 e 167 - nada a prover; o feito aguarda oportunidade
para julgamento, ausente justificativa autorizadora de eventual preferência. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Luiz de
Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP) - Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP) - Andre Marcondes de Moura
Ramos Silva (OAB: 268582/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1020119-43.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelado: SUL AMÉRICA
SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (Subst. legal de Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A.) Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 387/388 e documentos: providencie o Cartório a retificação
do polo ativo para que passe a constar SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S/A (SASAM) - CNPJ
32.357.481/0001-83. Int. - Magistrado(a) Francisco Carlos Inouye Shintate - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro (OAB: 197485/SP) - Paulo Fernando Lopes de Almeida (OAB:
305877/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 5º andar
Nº 1022021-77.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Acs Gama
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Oliveira e Souza Comercio e Reparações Automobilísticas Ltda. - Vistos. O
preparo recursal foi recolhido em valor insuficiente, conforme certidão de fls. 302/303. Providencie a apelante, no prazo de (05)
cinco dias, a complementação do recolhimento, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo
Civil. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP) - Walter Ricardo
Tadeu Menezes (OAB: 280394/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1022548-69.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Mauro Antônio Fernandes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - VISTOS. Fl. 157 - nada a prover; o feito
aguarda oportunidade para julgamento, ausente justificativa autorizadora de eventual preferência. Int. - Magistrado(a) Fabio
Tabosa - Advs: Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB: 352413/SP) - Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 5º andar
Nº 1024181-78.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Apelado: Valdir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Fl. 307: Oposição
ao julgamento virtual. Relatório em separado. À mesa, com voto n° 30233. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Mariana Silva
Milanez (OAB: 167017/MG) - Aldenis Carneiro Dias (OAB: 414502/SP) - Elias Teixeira Santana (OAB: 390873/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1031030-03.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marco Antonio Maria Clarete Gomes - Embargte: Maria Justina de Souza Gomes - Embargda: Raízen Combustíveis S.A. Interessado: AUTO POSTO BARÃO DE MAUÁ LIMITADA - Vistos. Face ao dispositivo contido no § 2º, do art. 1.023, do CPC,
determino a intimação da embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, tornem-me conclusos, para julgamento. Int. São Paulo, 20 de julho de 2020. NETO BARBOSA FERREIRA Relator
- Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Leonardo Miessa de Micheli (OAB: 271247/SP) - Arystóbulo de Oliveira Freitas
(OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 1035110-16.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geraldo Miravete Jordão
(Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Fatura de Hortifruti Ltda. - VISTOS. 1) Anote-se a prioridade na tramitação no sistema
informatizado (SAJ); 2) Fls. 118/125 e 146/161 - manifeste-se o autor-apelante, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
certifique-se. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Jaqueline Manzatti Maranhão (OAB: 370006/SP) - Sem Advogado (OAB:
AB/SP) - Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1039254-90.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Washington Junior
Gonçalves de Lima - Apelado: Veja Veiculos Jacarepagua Ltda - Apelado: Bmw do Brasil Ltda - Apelado: Concessionária Agulhas
Negras Distribuidora de Automóveis Ltda. - Vistos. Em preliminar do recurso de apelação, o autor alegou não ter condições
financeiras para arcar com eventuais custas processuais e honorários advocatícios, de modo que postulou a concessão do
benefício da gratuidade processual. Entretanto, analisando-se a documentação juntada às fls. 532 e seguintes, verifica-se que
o autor é sócio de diversas empresas e possui saldo em moeda corrente nacional de valor expressivo, além de ter recolhido
as custas inicias sobre o valor da causa que ele mesmo indicou. Diante disso, indisputável que o recorrente possui recursos
para fazer frente a eventuais despesas processuais, de modo que indefiro o benefício da gratuidade da justiça pleiteado.
Destarte, providencie o recorrente o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int.
- Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Luana Pontes da Silva (OAB: 418705/SP) - João Carlos Alves Massá (OAB: 46538/
RJ) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 1040011-55.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Milton Sebastião Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º