TJSP 24/07/2020 -Pág. 614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
614
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2170269-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1591943-26.2015.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jean Gordiano Menezes (OAB:
356183/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170284-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000560289.2020.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Luis Soares Ribeiro; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida
(OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Melissa Augusto de Alencar Araripe (OAB:
147091/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2170286-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103021057.2020.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Elizabeth de Assis Conti; Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Rubens Tesio Dotele; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/
SP); Agravante: Samuel dos Santos; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Fernando Celso Vieira
Casalli; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Adalto Correa; Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP); Agravante: Ademir Marques Vieira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante:
Fausto Ferreira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Roger Antonio Lopes de Oliveira; Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Ricardo de Conti; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP);
Agravante: Jose Augusto Conti; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Leandro de Conti; Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Claúdia Zen Zanquini; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/
SP); Agravante: Maicon Rodrigo Zanquini; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Rosilene Zen
Zanquini; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Marilia Zen Zanquini; Advogado: Ricardo Salvador
Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Antonio Carlos Alcaide; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante:
Jose Claudiney Felicio; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Benedicto Bonholi; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Carlos Eduardo Oliveira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP);
Agravante: Celso Diniz; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Claudinei Correa; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Clinse Pereira Primo; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP);
Agravante: João Moreira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Rita de Cassia Martins de Oliveira;
Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Jose Donizete de Freitas; Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP); Agravante: José Ricardo Passaro; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Laercio
Bernardi da Silva; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Leonidio Alves Bintencorte; Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Maria Lopes da Silva Sarreta; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB:
276848/SP); Agravante: Maria Madalena da Silva Neto; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante:
Paulo José Roncato; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2170287-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105974820.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vanete dos Santos Carvalho; Advogado: Luis Claudio
da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Ana Roberta
Marchesini; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/
SP); Agravante: Camila dos Santos Nunes; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula
Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Joselaine Fernanda Mineli; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Magali da Silva; Advogado: Luis Claudio
da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Marlene Souza
Santos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/
SP); Agravante: Solange Antonia Chaves Dias; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Thaís Oliveira da Silva; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Virginia Monteiro Goes; Advogado: Luis
Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravado: Instituto
de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170310-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º