TJSP 24/07/2020 -Pág. 765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
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Conselho Superior da Magistratura. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1029470-22.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ribeiro Pereira
- Fundação do Abc - Vistos. Indefiro a assistência judiciária requerida, de modo que deverá recolher a parte na perícia que lhe
cabe, R$ 2.000,00. A outra parte, é paga mediante assistência judiciária deferida ao autor. As informações contábeis negativas
não vieram acompanhadas de documentos e, de qualquer maneira, o caráter fundacional não pode escusar a entidade de
adiantar a parte que lhe cabe na realização da perícia. Deposite-se. Intime-se. - ADV: TASSY MARA PALMA EPISCOPO (OAB
238721/SP), MARIA SOLANGE SILVA TORALVO (OAB 199447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN FIORELLI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2020
Processo 0000203-51.2020.8.26.0554 (processo principal 1003431-85.2018.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Zety - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Artecor Serviços Automotivos Ltda. - Ciência das
respostas negativas do Infojud e Renajud juntadas - ADV: ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA (OAB
192080/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP)
Processo 0000275-72.2019.8.26.0554 (processo principal 1023112-46.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Leila Jarouche - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Valéria Martins Pietro de Oliveira
- Vistos. Fls. 145/148: Tornem os autos à perita. Int. - ADV: ANA PAULA CALLEGARI (OAB 166649/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002175-56.2020.8.26.0554 (processo principal 1009146-74.2019.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.S.A. - Vistos. Fl. 129: Requisitem-se as informações de
endereçosde imposto de renda através do sistema Infojud. Int. - ADV: RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP)
Processo 0003438-26.2020.8.26.0554 (processo principal 1030172-65.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - S.M.E. - - Dênis de Oliveira - Vistos. Fls. 45/46: Requisitem-se as declarações de
imposto de renda através do sistema Infojud e a pesquisa de veículos via Renajud. Com a vinda das referidas informações aos
autos, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB
251587/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005882-32.2020.8.26.0554 (processo principal 1025418-85.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jamir Vieira das Neves - - Maria Rosa Ther Vieira das Neves - - José Ferreira de Carmargo - - Maria
Rosa Martos Camargo - - Danilo Ther Vieira das Neves - - Leandro Roberto Ferreira de Camargo - Antônio Carlos Settani
Cortez - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
tempestivamente apresentada. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), WANIA DINIZ PARADELO MARCELLO
BULGARELLI (OAB 67581/SP), LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB 199427/SP)
Processo 0006543-11.2020.8.26.0554 (processo principal 1009661-12.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Gustavo de Souza do Nascimento - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por GUSTAVO DE SOUZA
DO NASCIMENTO em face de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, na qual alega, em suma, que, em virtude de acórdão transitado em julgado, é credora de R$7.028,23. Intimada,
a executada efetuou o depósito judicial do crédito exequendo (fls.113/116). Às fls.119, o exequente pediu o levantamento dos
valores e pugnou pela extinção. Pois bem. Verifica-se que houve o pagamento do crédito exequendo, estando satisfeito o crédito
do exequente. Desta forma, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do NCPC, aplicado, por
analogia, à hipótese. Sem custas finais, pois ausente a realização de atos executórios a justificar a incidência do disposto no
artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico (MLE), referente ao depósito de
fls.115, no valor de R$7.066,30, em favor do exequente, considerando-se o formulário apresentado às fls.120. Oportunamente,
arquivem-se os autos e comuniquem-se. P.R.I. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 0006543-11.2020.8.26.0554 (processo principal 1009661-12.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Gustavo de Souza do Nascimento - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018,
expedi o mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$ 7.078,81, em favor do exequente, em atendimento e em
conformidade com a determinação judicial previamente exarada. Ressalto que o crédito será disponibilizado na conta indicada
pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado,
devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP),
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 0007665-59.2020.8.26.0554 (processo principal 1025591-07.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Vezzá Moda Praia e Fitness - Layla Maria Guimarães de Nadai - Vistas dos autos ao autor para: ( )
manifestar-se, em 15 dias, acerca da petição do executado comprovando o depósito do débito juntada às fls. 42/46. - ADV:
ANDERSON RODRIGUES RUIZ (OAB 400228/SP), ANDRÉ LUÍS VEZZÁ DE QUEIROZ BRIGAGÃO (OAB 286026/SP), JULIUS
CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP)
Processo 0009196-20.2019.8.26.0554 (processo principal 1024900-61.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - L.B.C.I. - A.F. - VISTOS. Verifica-se que houve o pagamento da diferença relativa ao crédito exequendo,
estando satisfeito o crédito da exequente (fls.159). Desta forma, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do
artigo 924, II, do NCPC, aplicado, por analogia, à hipótese. Custas finais pela parte executada, que deverão ser recolhidas no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Providencie a z. Serventia a exclusão do nome do executado
do sistema Serasajud. Oportunamente, arquivem-se os autos e comuniquem-se. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
(OAB 217829/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0013997-13.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - RAFAELA LAURIA D’ASSUMPÇÃO
VIEIRA - NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para apresentação do laudo
pericial, no prazo de dez (10) dias, sob pena de responsabilidade. Int. - ADV: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP),
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO (OAB 313742/SP)
Processo 0020598-35.2018.8.26.0554 (processo principal 1027658-76.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º