TJSP 04/08/2020 -Pág. 504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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Ciência às partes do julgamento do agravo. Encaminhe a serventia a transferência do valor bloqueado (fls. 79) para conta
judicial, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, nos termos do formulário apresentado a
fls. 224, assim que efetivada a transferência. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCOS ZANINI (OAB 142064/
SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), MAURICIO GEORGES HADDAD (OAB 137980/SP)
Processo 0006933-48.2018.8.26.0037 (processo principal 1014326-41.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Proprietários Em Loteamento Atlanta - Rafael Querino de Morais Filho - Luciana Vellosa Reis Fábio Barbieri - Vistos. Ante a certidão de fls. 152, renovo a intimação da exequente para se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de dez (10) dias e, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE
OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO LIA LINS (OAB 83909/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP)
Processo 0007820-95.2019.8.26.0037 (processo principal 1011992-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque
- G.B.M. - E.L.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de dez (10) dias, sem resposta do ofício encaminhado ao
Bradesco, nos termos da intimação de fls. 147 e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA
para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Nada Mais. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE
FARIA (OAB 243587/SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP)
Processo 0009493-26.2019.8.26.0037 (processo principal 1006558-93.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - AR de Oliveira Torteria e Cafeteria - ME - Adriano Ribeiro
de Oliveira - Vistos. A atividade profissional desenvolvida pelo micro empresário ou empresário individual o junto à sua
microempresa poderá equiparar-se à da pessoa física. Com efeito, trata-se de uma forma de atuação no mercado de trabalho em
que predomina a presença e a participação pessoal do profissional, que usa da microempresa ou da firma em nome individual
para o exercício da sua atividade, em relação à qual descabe aplicar os conceitos próprios da pessoa jurídica. Por isso, em
razão da confusão dos patrimônios, afigura-se viável que a penhora recaia em bens pertencentes aos titulares da empresa.
Assim, ante o recolhimento dos emolumentos, defiro o bloqueio de ativos financeiros, no valor de R$ 21.305,40, através do
sistema BACENJUD, providenciando-se a elaboração de minuta da ordem de bloqueio para subsequente protocolização, ficando
desde já, caso seja bloqueado valor irrisório, deferido o desbloqueio. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB
251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009493-26.2019.8.26.0037 (processo principal 1006558-93.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - AR de Oliveira Torteria e Cafeteria - ME - Adriano Ribeiro de
Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores com resultado de BLOQUEIO
NEGATIVO as fls. 64/66 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o exequente INTIMADO para se
manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010140-21.2019.8.26.0037 (processo principal 1006744-19.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.E.R. - E.R. - J.H.F. - F.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntado mandado cumprido negativo e, nos
termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam os exequentes INTIMADOS através da presente, para manifestar-se no
prazo de dez (10) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 95. NADA MAIS. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO
(OAB 390082/SP)
Processo 0013024-23.2019.8.26.0037 (processo principal 1015220-80.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Alessandra Aparecida dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Juntado
mandado cumprido negativo e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA através da
presente, para manifestar-se no prazo de dez (10) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 60. Nada Mais. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB 292228/SP), MARIANA LIZA
NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), OTON GOMES MERLUZZI FILHO (OAB 411216/SP)
Processo 0013369-86.2019.8.26.0037 (processo principal 1004463-90.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Cidade de Araraquara S/c Ltda - Roger Leonardo Barbola - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi
juntada petição da exequente requerendo designação de leilão eletrônico do veículo penhorado a fls. 26, pelo valor da tabela
Fipe, bem como, ampliação da penhora. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o executado INTIMADO
para se manifestar sobre o pedido e documentos de fls. 38/44 no prazo de dez (10) dias, devendo o exequente apresentar
cálculo atualizado do débito nesse prazo. - ADV: JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS (OAB 210485/SP), EVANDRO
SILVA MALARA (OAB 144870/SP), RENATO CASSIO SOARES DE BARROS (OAB 160803/SP)
Processo 0013556-65.2017.8.26.0037 (processo principal 1011200-51.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Andrea Pesse Vescove - Paulo Sergio Rodolphi Bebidas ME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntado detalhamento
de ordem judicial de bloqueio de valores com resultado de BLOQUEIO NEGATIVO as fls. 90/91 e, nos termos das NSCGJ,
artigos 195/196 e seus incisos, fica o exequente CIENTIFICADO do resultado supra, bem como de que diante do resultado
negativo, foram encaminhadas pesquisas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD com já determinado as fls. 89, cujos resultados
encontram-se digitalizados às fls. 92/97, ficando a exequente INTIMADA a se manifestar sobre o prosseguimento do feito no
prazo de dez (10) dias. ADV: ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB
331366/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP)
Processo 0013783-84.2019.8.26.0037 (processo principal 1007037-86.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Ivo Munaretti Junior - Espólio de Elaine Zanin, rep/ Jeanette de Lourdes Laurini Zanin - Elizete Zanin - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º