TJSP 17/08/2020 -Pág. 1327 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
1327
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos
principais ou no cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: FABIO MARGARIDO ALBERICI (OAB
97215/SP)
Processo 0031817-93.2018.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Anelita Moreira Bastos - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no
cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 0031817-93.2018.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Vitor Jose Simões - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no
cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 0031817-93.2018.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Nanci Fortuna - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento
de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0031817-93.2018.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Nilton Celso de Castro Costa - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório
- RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no
cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 0031817-93.2018.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Zélia Lucas Cesário Tomé - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório
- RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no
cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 0032091-57.2018.8.26.0053 (processo principal 1031919-06.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gelson Costa Pontes - Vistos, Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. No expediente
normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após o trânsito em
julgado, Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 0032490-86.2018.8.26.0053 (processo principal 1052515-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio Alves da Silva - - Walter Ramos Nogueira - - Oderlei dos
Santos Guedes - - Valdir Pereira da Silva - - Aparecido Ribeiro Gonçalves - - Luiz Prudente - - Elson Custodio Ribeiro - - Zarony
Alves Brum Junior - - Jose Nicola Naresse - - Pedro Ribeiro - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo , em face da decisão de fl.158/159. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo
Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: HÉLIO
FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0032642-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0024186-45.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão
- Luzia Alves de Souza - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela São Paulo Previdência - SPPREV, em face
da sentença proferida às fls.179/181. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifestese a requerente, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO
JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0032991-06.2019.8.26.0053 (processo principal 1000042-48.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - JANIRA CANDIDA MAIOLINO CARVALHO - Vistos. Fls. 74/76 - Defiro
portanto o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente proceda conforme instruído pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e apresente os cálculos para intimação. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0033205-94.2019.8.26.0053 (processo principal 1046396-97.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Juliana Bonvino Gaya - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer,
com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida,
intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, se querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação
nos termos do art. 535 do CPC, ficando o(a) ré(u) advertido(a) de que o prazo para impugnação é de 30 (trinta) dias. P.R.I.C. ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0034931-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0013338-67.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Creuza Soares de Lima
Perinetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. No expediente normal, expeça-se mandado de
levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, com o levantamento ou
decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB 85157/SP), SILVANA PORTO DE SOUZA (OAB 179884/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB
142911/SP)
Processo 0035226-43.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Clarindo Jose dos Santos - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno
valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do
depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º