TJSP 21/08/2020 -Pág. 3328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
3328
Processo 0001132-29.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.L.R. - - C.S.R. - Tendo em vista
o disposto no Provimento 2.564/20, datado de 06/07/20, que dispõe sobre as regras para o retorno gradual ao trabalho
presencial, determinando em seu artigo 26, que “ deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria,
especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação,
observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do
link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado
pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020” , sendo os atos presenciais realizados somente
em casos excepcionais, CANCELO a audiência designada às fls. 272/273 e redesignada à fl.288. Oportunamente tornem
conclusos para designação de audiência que será realizada por meio de videoconferência. Int. - ADV: LUCIANA HELENA LIMA
DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS (OAB 360112/SP)
Processo 0001143-92.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luis Fernando Faustino - - Caue
Logan Bruneli - Tendo em vista o disposto no Provimento 2.564/20, datado de 06/07/20, que dispõe sobre as regras para o retorno
gradual ao trabalho presencial, determinando em seu artigo 26, que “ deverão ser realizadas audiências por videoconferência,
em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação
de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no
ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a
ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020” , sendo os atos presenciais
realizados somente em casos excepcionais, CANCELO a audiência designada às fls. 294/295. Oportunamente tornem conclusos
para designação de audiência que será realizada por meio de videoconferência. - ADV: LUÍS FERNANDO DELFINO DOS
SANTOS (OAB 344532/SP), MARIA PRISCILA CONTI (OAB 204535/SP)
Processo 0001156-91.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose Carlos Vieira da Silva e outro
- Tendo em vista o disposto no Provimento 2.564/20, datado de 06/07/20, que dispõe sobre as regras para o retorno gradual
ao trabalho presencial, determinando em seu artigo 26, que “ deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em
qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação
de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no
ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a
ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020” , sendo os atos presenciais
realizados somente em casos excepcionais, CANCELO a audiência designada às fls. 212. Oportunamente tornem conclusos
para designação de audiência que será realizada por meio de videoconferência. - ADV: LUIZ ANDRETTO (OAB 157233/SP)
Processo 0001344-79.2018.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.F. Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/09/20,
às 14:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência; cabendo às partes indicar, no prazo de 05 dias, o endereço
eletrônico que pretendem receber o link de acesso/convite. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência
via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”; encaminhando-se o convite (link)
às partes (defesa, Ministério Púbico, testemunhas e réu/ré) para participação do ato por meio da ferramenta Microsoft Teams.
Consigno que participação do Promotor de Justiça, Advogados, testemunhas e réu ocorrerá a partir de qualquer computador ou
aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer programa. Nos termos
do Comunicados CG n. 314/2020, intimem-se as partes (a defesa via do DJE e o Ministério Público via Portal de intimação),
expeça-se ofício para requisição dos policias militares, solicitando o endereço eletrônico para o qual deverá ser enviado o link de
acesso/convite. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando da intimação dos participantes (réu, vítima(s) e testemunha(s), solicitarlhes seus e-mails, a fim de possibilitar o recebimento do link para participação na audiência. Quando encaminhado o convite,
informem-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no “lobby” até o momento de serem chamados
para a participação na audiência virtual. Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante
e representado, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da “sala virtual” permanecendo
exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio. Comunique-se a unidade prisional
em que o réu/ré encontra-se preso (a), para que sejam providenciadas as medidas necessárias para realização da audiência,
requisitando-se. Caso os participantes não recebam e-mail com o link da audiência até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e
horário agendados, deverão entrar em contato com o cartório da 3ª Vara Judicial, pelo e-mail [email protected], colocando
no assunto o número do processo e data da audiência designada. Dúvidas deverão ser enviadas para o mesmo endereço
eletrônico. Eventual retomada dos trabalhos presenciais desta Vara Judicial, tornem os autos conclusos para deliberação a
respeito da forma da audiência, se continuará virtual ou será convertida em presencial. As instruções de funcionamento da
audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.
Pdf. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício requisitório. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Int. Prov. Ciência ao MP. com urgência. Valinhos, 11 de agosto de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEX OLIVEIRA DA ROSA (OAB
417543/SP)
Processo 0002118-80.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Juliano
Floriano - - TATIANA FLORIANO e outro - Tendo em vista o disposto no Provimento 2.564/20, datado de 06/07/20, que dispõe
sobre as regras para o retorno gradual ao trabalho presencial, determinando em seu artigo 26, que “ deverão ser realizadas
audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes
em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das
partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo
Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020” , sendo
os atos presenciais realizados somente em casos excepcionais, CANCELO a audiência designada às fls. 191. Oportunamente
tornem conclusos para designação de audiência que será realizada por meio de videoconferência. - ADV: MAYARA CRISTINA
BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP)
Processo 0002170-76.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - LEANDRO RODRIGUES FREITAS - - Joel Paulino - Tendo em vista o
disposto no Provimento 2.564/20, datado de 06/07/20, que dispõe sobre as regras para o retorno gradual ao trabalho
presencial, determinando em seu artigo 26, que “ deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria,
especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação,
observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do
link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado
pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020” , sendo os atos presenciais realizados somente
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