Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1951
presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Esta decisão servirá como mandado para fins de cancelamento de eventuais
anotações/gravames/penhoras/averbações/protestos efetuados nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento.
Após, arquivem-se os autos em definitivo, comunicando-se o cartório distribuidor. Int. - ADV: ANTONIA APARECIDA MENDES
FERREIRA (OAB 420257/SP), PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
(OAB 302356/SP)
Processo 1064148-36.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lca Viagens e Turismo Ltda - G L
Bosso Informática Eireli - Ciência do ofício recebido. Prazo para atendimento/manifestação: 5 dias úteis, sob pena de extinção/
arquivamento. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB
347754/SP)
Processo 1066490-88.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Maria Elizabete da Silva 45825726420 - Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das
custas de desarquivamento. Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento
do feito depende do recolhimento da taxa de desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça - FEDTJ, código 206-2 no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020). - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1066884-27.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leandro Guaglianone - Mariana
Guaglianone - - Celia Regina Ferreira Guaglianone - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento interposto N.º 219945259.2020.8.26.0000. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Deve a parte recorrente informar, no prazo de 15 dias,
o efeito atribuído ao recurso no seu juízo de admissibilidade. Int. - ADV: ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/
SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 1067049-74.2019.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda LTDA - Francisca Claudia Costa Silva - Comprove o autor/exequente o Recolhimento das Custas
de Diligência dos Oficiais de Justiça no valor de R$ 82,83 por ato em 5 dias úteis sob pena de extinção/arquivamento. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1074939-61.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Duilio Cifali - Sergio do Espirito
Santo - - Maria Roseli Santos de Souza - Alexandre Cunha Santana - Vistos. Em que pese a pesquisa formulada pelo sr.
Perito, mantenho a gratuidade concedida ao exequente, vez que ausente previsão de impugnação à gratuidade por expert
nomeado. Ainda, tais parâmetros estáticos não se prestam, de per si, à presunção de liquidez financeira, para afastar elementos
outros a serem considerados quando da análise dos requisitos legais autorizadores do benefício. Sem prejuízo, esclareço
ser oportunizado ao auxiliar da justiça a possibilidade de declinar do encargo. Neste sentido, concedo 10 dias para que se
manifeste. Int. - ADV: ALESSANDRA MARCOS DA SILVA FELIX (OAB 365185/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/
SP), MINIE MICHELLE CULBERTSON BRUGNEROTTO (OAB 216082/SP)
Processo 4001033-97.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Cia Securitizadora
de Creditos Financeiros S/A e outro - EMPREITEIRA MAO DE OBRA TALENTO LTDA ME - - NATALICIO OLIVEIRA SOUZA Vistos. Como a parte exequente não possui interesse na penhora do veículo, defiro a baixa do bloqueio realizado no sistema
Renajud (fls. 330/333). No mais, a presente decisão servirá de ofício a ser encaminhada pela parte exequente as administradoras
de cartões de crédito e FINTECH’s para bloquear movimentações bancárias até o limite de R$ 116.616,72, atualizado em
04.09.2019 em nome de EMPREITEIRA MAO DE OBRA TALENTO LTDA ME, CNPJ 01.050.694/0001-34, com endereço à
Rua Utucura, 34, Cidade Ipava, CEP 04950-060, São Paulo - SP e NATALICIO OLIVEIRA SOUZA, CPF 500.898.115-34, com
endereço à Rua Utucura, 34, Cidade Ipava, CEP 04950-060, São Paulo - SP. No prazo de cinco dias, comprove a parte exequente
o protocolo da decisão-ofício. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ABREU PERINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO MUNARETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0971/2020
Processo 0000457-31.2020.8.26.0002 (processo principal 1054663-46.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Ronaldo Batista da Silva - Para analise do pedido, providencie o credor a planilha
contendo o débito atualizado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0001003-91.2017.8.26.0002 (processo principal 1051277-47.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - CONJUNTO HABITACIONAL CAPAO REDONDO A LOTE 20 B - SUELI NUNES RODRIGUES DANIELA BIAZOTTI - - Thais Spagolla Fernandes (1,2,3 leilões) - Para analise e publicação do edital, a minuta deste deverá
ser encaminhada ao e-mail [email protected]. - ADV: SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO (OAB 367832/SP),
MELQUISEDEC ALVES PEREIRA (OAB 316877/SP), ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB 172854/SP), JESUS
MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB 350447/SP)
Processo 0002369-63.2020.8.26.0002 (processo principal 0213731-64.2009.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda. Charles Newman Teixeira Pereira - - Jaqueline Bezerra da Silva Pereira - Engenewnan Instalações e Montagens Eletricas Ltda
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/arquivamento. ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), DIOGENES PEREIRA (OAB 86597/SP)
Processo 0003553-54.2020.8.26.0002 (processo principal 1018045-68.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Alves dos Reis - - Roberta Rondon da Costa - - Shirley Roza Oliveira dos Reis - - Douglas
Rocha Elias - Alexandro Larazo Rocha - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias,
sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB
409037/SP), ROBERTA RONDON DA COSTA (OAB 396855/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/SP)
Processo 0003915-90.2019.8.26.0002 (processo principal 1037348-05.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Carlos Aymbere - Rubens Alves Fagoni - Roseli Aparecida Alves
Fagoni - - Adail Alves Fagoni - - Carmen Fagoni Barros - - Miquelina Fagoni Sarafim - - Vicentina Alves Fagoni da Silva - - Maria
Raimunda Fagoni - - Clayton Alves Fagoni - - Carmen Alves Fagoni - - Adriana Alves Fagoni - Em atendimento à Ordem de Serviço
nº 2/2016, procedi nesta data a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, que integra os bancos de dados das secretarias
de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º