TJSP 08/09/2020 -Pág. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
511
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
1025849-29.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025849-29.2015.8.26.0196; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: ICV Instituto Ciências da Vida; Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogada: Alessandra Zavanella Rodrigues
(OAB: 313238/SP); Apelado: RENAN RIELLY LIMA LOPES ME; Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP);
Advogada: Juliana Cristina Rezende Funchal (OAB: 303508/SP); Apelado: CLÍNICA DE GASTRO E CIRURGIA-DR. THOMAS
R.A.BARROS - EIRELI; Apelada: CHRISTINA KIMIE IWABE; Apelado: BARROS E TEODORO CLÍNICA MÉDICA SOCIEDADE
SIMPLES; Apelado: ABIQUELA DA SILVA CONCEIÇÃO;
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2020
0000272-04.2010.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000272-04.2010.8.26.0338; Assunto: Estelionato; Apelante: Clovis Barbosa; Advogado:
Tiago dos Santos Bueno (OAB: 293199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002239-11.2015.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002239-11.2015.8.26.0338; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: André Marques dos
Santos; Advogada: Marlene Cardoso da Silva Sousa (OAB: 192633/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0004015-80.2014.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0004015-80.2014.8.26.0338; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: EDINALDO DE SOUZA; Advogado: Ademar Valter
Coimbra (OAB: 26130/SP); Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0004965-26.2013.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004965-26.2013.8.26.0338; Assunto: Furto; Apelante: Elton Gomes da Silva; Advogado:
Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005189-08.2006.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0005189-08.2006.8.26.0338; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Gilvan Souza Santos; Advogada: Margaret Salomao Chama (OAB: 94953/SP) (Defensor Dativo);
0070359-97.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº
origem: 0070359-97.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Marcello Rios Santana; Advogada: Fernanda Bortoletto Casado (OAB: 286144/SP); Advogada: Amanda Moreira
Joaquim (OAB: 173729/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2020
0000612-95.2008.8.26.0344; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000612-95.2008.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Barboza de Souza; Advogado: Wilson de Mello Cappia (OAB:
131826/SP);
0002349-15.2013.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002349-15.2013.8.26.0456; Assunto: Estelionato; Apelante: Osvaldo da Silva
Domingues; Advogado: Helton Honorato de Souza (OAB: 235826/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003016-62.2013.8.26.0274; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0003016-62.2013.8.26.0274; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Carlos Buzeti; Advogada: Helen Carla Severino Longo
(OAB: 221646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004141-34.2013.8.26.0252; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 000414134.2013.8.26.0252; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcelo Ribeiro da Cruz; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB:
63257/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008619-36.2015.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008619-36.2015.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Diego
Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009150-55.2014.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009150-55.2014.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre da
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