TJSP 12/11/2020 -Pág. 2128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
2128
42 - 1020778-48.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho
- Apelante: Alberto Jamil Domingos de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio de
Carvalho Lauro (OAB: 411200/SP) (Fls: 12) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador)
43 - 1027054-95.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Francisco Bianco Apelante: Irai Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Bruno Paula
Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador)
(Fls: 210)
44 - 1033803-37.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho
- Apte/Apdo: Sergio Antonio de Oliveira e outro - Apte/Apdo: Francisco Assis Javarini - Apelado: Silvio Moribe - Apelado: Gesso
e Forro Novo Mundo Ltda. e outro - Apda/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Advogado: Paulo Augusto Ramos dos Santos (OAB: 303789/SP) - Advogado: Edson Alberico (OAB: 215738/SP) (Fls:
769) - Advogado: Teruo Makio (OAB: 13137/SP) - Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) (Fls: 1186)
45 - 1042388-72.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho
- Apelante: Raquel de Assis Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/
SP) (Fls: 169) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) (Fls: 234)
46 - 1043481-69.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Via Paulista S.a. - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Advogada: Camila Alves Hessel
Reimberg (OAB: 221821/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
47 - 1050708-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Mitsubishi Chemical Polimeros de Desempenho Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Carneiro Sperling (OAB: 183715/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador)
48 - 1054600-62.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Daniele Campos Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Leda Kaoru
Haraguchi (OAB: 374905/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador)
49 - 1062268-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Laura Caravello Baggio de Castro
(OAB: 323285/SP) (Fls: 43) - Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) (Fls: 43) - Advogado: Rodrigo
Octavio Ribeiro de Oliveira (OAB: 367817/SP) (Fls: 43) - Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP) (Fls: 43) Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) (Fls: 3583)
50 - 1068031-32.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Sandra Lúcia de Gouveia Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
Eugênio dos Santos Martins (OAB: 355293/SP) (Fls: 45) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador)
51 - 3001128-31.2013.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator Maria Laura Tavares - Apelante:
Carlos Nelson Bueno - Apelante: VANESSA MENDES SILLES - Apelante: Fabio de Jesus Mota - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Construrban Engenharia e Construção Ltda - Interessado: Estre Ambiental S.A. - Interessado:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Raul Rodolfo Toso Junior (OAB: 153581/SP) (Fls: 4681) - Advogado: Rodolpho
Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB: 322890/SP) (Fls: 5135) - Advogado: José Carlos Furigo (OAB: 120220/SP) - Advogado:
Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/SP) (Fls: 5206) - Advogada: Andreia Maria Teixeira Varella Mariano (OAB:
236724/SP) (Fls: 4818) - Advogada: Giovanna Christiane Giannetta Ruy Sacchett (OAB: 320669/SP) (Fls: 4818) - Advogada:
Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP) (Fls: 5090) - Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP) (Fls: 5178) Advogada: Monica Lima dos Santos (OAB: 254367/SP) (Fls: 5185) - Advogado: Jose Luiz dos Santos (OAB: 128282/SP) (Fls:
5184) - Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) (Fls: 4982) - Advogada: Clareana Falconi Mazolini (OAB:
251883/SP)
52 - 4002708-26.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator Francisco Bianco - Apte/
Apdo: Palmínio Altimari Filho e outro - Apelado: Gustavo Ramos Perissinotto - Apdo/Apte: Pedro Luiz Soares (Justiça Gratuita)
- Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) (Fls: 215) - Advogado: Rafael Meng Nóbrega (OAB: 406984/SP) (Fls: 603)
- Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) (Fls: 275) - Advogado: Djair Claudio Francisco (OAB: 151780/SP) (Fls: 31) Advogado: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP)
53 - 0341929-91.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.341929-4) - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Apelante: Juízo
Ex-offício - Apelada: Joana Celestino de Lima e outros - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
(Procurador) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 13) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º