TJSP 04/12/2020 -Pág. 833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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próprios). Nos termos do art. 177 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, após trinta dias o processo será arquivado, sem
novas intimações. - ADV: BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005533-12.2019.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emerson Gois - Caroline
de Oliveira Daniele Machado - Vistos. Ausente manifestação em impugnação ao valor bloqueado, tão logo disponibilizados os
valores, defiro o levantamento em favor do credor. Após, tornem para extinção pela satisfação do débito. Int. - ADV: SONIA
REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP), CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB
95201/SP)
Processo 1006518-44.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Laís Ferreira D’isep - Alitalia
Societa Aerea Italiana Spa - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, manifestem-se os litigantes acerca do interesse
da produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sendo que o silêncio importará na preclusão do
direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA
(OAB 353041/SP), BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP)
Processo 1006746-19.2020.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Henriqueta Biazin Zenid - Wanessa Martinez da Silva e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, manifestem-se
os litigantes acerca do interesse da produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sendo que o
silêncio importará na preclusão do direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização de audiência de conciliação. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/
SP)
Processo 1006821-97.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo
Aparecido Berardi - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, prolatada na ação civil pública
que condenou a Telefonica ao pagamento das participações acionárias dos contratos de plano de expansão. Diante do
reconhecimento da inexistência do direito da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no
art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Anoto a concessão da gratuidade judiciária nestes autos. Havendo valores
não levantados, certifique-se e tornem conclusos. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo,
anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1006885-10.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos
Escalda Martins - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data. Consigno a concessão de
gratuidade judiciária ao exequente. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua
baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP)
Processo 1006929-29.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neuza Anselmo
Bueno Doratiotto - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, prolatada na ação civil pública que
condenou a Telefonica ao pagamento das participações acionárias dos contratos de plano de expansão. Diante do reconhecimento
da inexistência do direito da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. III, do
Código de Processo Civil. Anoto a concessão da gratuidade judiciária nestes autos. Havendo valores não levantados, certifiquese e tornem conclusos. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no
Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ANDRÉ
RAGOZZINO (OAB 298495/SP)
Processo 1006941-43.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes
Dias Soares - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, prolatada na ação civil pública que
condenou a Telefonica ao pagamento das participações acionárias dos contratos de plano de expansão. Diante do reconhecimento
da inexistência do direito da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. III, do
Código de Processo Civil. Anoto a concessão da gratuidade judiciária nestes autos. Havendo valores não levantados, certifiquese e tornem conclusos. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa
no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. ADV: LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SUELI PINHEIRO
(OAB 50535/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1007038-04.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1008779-16.2019.8.26.0048) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Edmundo Lozano Nascimento - Uniq Motors Atibaia Eireli - Pelo
exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro
na inteligência dos artigos 355, caput, I, e 487, caput, I, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, objeto do processo nº 1008779-16.2019.8.26.0048. Em razão da sucumbência, condeno a parte vencida nas
custas, despesas processuais e honorários de sucumbência ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Traslade-se cópia
desta sentença para os autos da ação executiva acima mencionada. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e
encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB
397349/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 1007198-16.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004570-67.2020.8.26.0048) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arbra Comercial Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Em atenção ao pedido
autoral, aguarde-se solução do agravo. Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP)
Processo 1007411-35.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.L.S. - D.C.C.S. e
outros - Nota de cartório: Ofícios de fls. 763/766 disponíveis para impressão e protocolo pela parte interessada, comprovandose nos autos em 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE
OLIVEIRA (OAB 158153/SP), KARINA DESIO GONÇALVES ARTESE (OAB 173219/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º