TJSP 09/12/2020 -Pág. 1389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1389
Postes Irpa Limitada - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos e outros - *Fica o requerente intimado, na pessoa de
seus advogados, a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP),
RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP)
Processo 1006887-36.2020.8.26.0566 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Marlene Francisco Gomes
da Silva - - Julia Scintila Francisco Nascimento - Vistos. Ante a documentação encartada as fls. 29/36 concedo às autoras os
benefícios da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: Fica as autoras intimadas de que encontrase a sua disposição, para materialização, o mandado de cncelamento expedido) - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO
(OAB 144349/SP)
Processo 1008081-08.2019.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Aparecida Simões Grillo - - Karla Valentina
de Estefani - Eliane Muniz Ruffi - - Espólio Waldir Muniz Junior - - MATHEUS MUNIZ - Procuradoria Geral do Municipio de São
Carlos e outros - Posto isso e pelo o que mais dos autos consta, ACOLHO a súplica inicial para declarar, nos termos do art 1.238
do Código Civil e demais disposições pertinentes do CPC, o domínio das autoras, ROSANA APARECIDA SIMÕES GRILLO e
KARLA VALENTINA DE ESTEFANI, sobre o(s) imóvel de matrícula 66.461, descrito a fls. 38/41 e 225. Esta sentença servirá de
título hábil ao registro. Não incide imposto de transmissão “inter vivos” (TJSP AC 102.224-1 Rel Des. Flávio Pinheiro). Custas ex
lege. - ADV: ANNA LÚCIA LORENZETTI AGUILAR (OAB 198685/SP), RICARDO SUZUKI BRONDI (OAB 313378/SP)
Processo 1008732-40.2019.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanessa Luchesi de Freitas - Espólio de José
Gregorio - Vistos. Retro: defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido (30 dias). Se até ao término do período nada
for requerido, intime-se o(a) autor nos termos do § 1º, art. 485 do C.P.C. Intime-se. - ADV: ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP),
ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP)
Processo 1009186-83.2020.8.26.0566 - Usucapião - Aquisição - Marcelo Couto - Progresso e Habitação de São Carlos S/A
Prohab São Carlos - Vistos. O autor deve emendar a inicial para incluir sua esposa no polo ativo. Prazo: 10 dias. Intime-se. ADV: DANIELA RANSANI GATTO (OAB 417711/SP)
Processo 1010324-85.2020.8.26.0566 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - Aida Calvert Toulmin - - Maria Angela Sivieri - - Andreia de Jesus Sivieri - - Mauro Sergio Moraes Palmieri - - Roberto
Valdecir Palmieri - Fica requerente “Andreia” intimada a regularizar sua representação processual, tendo em vista que na
procuração juntada à fl. 30 não consta sua assinatura. - ADV: MARIANA DE PINHO FIME TORRES (OAB 343036/SP), THIAGO
NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MILTON COUTINHO GORDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDIVALDO CAROLINO DE ALMEIDA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2020
Processo 0012106-52.2017.8.26.0566 (processo principal 0012482-48.2011.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - K.C.R. - V.D.P. - Vista à exequente sobre a petição e os documentos juntados às fls. 331/337.
- ADV: ULISSES MENDONCA CAVALCANTI (OAB 102304/SP), ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP),
ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP), JONAS RAFAEL DE CASTRO (OAB 250452/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA MURRO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2020
Processo 0001459-90.2020.8.26.0566 (processo principal 1013181-12.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - H.B.C.P. - V.V. - Vistos Fl. 62: Expeça-se a certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins
previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações
necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual
responsabilização. No mais, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para manifestar em prosseguimento. Decorrido o prazo
e nada sendo requerido, determino a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito
para o arquivo. Intime-se - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), HIAGO ZAMBON DE ALMEIDA (OAB
391594/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 0001670-29.2020.8.26.0566 (processo principal 1012521-81.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Spazio Monte Belo - Tatiane Zanicheli - Vistos. Diante da informação da parte exequente de que o
acordo foi cumprido integralmente (fl. 34), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta
sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Não houve determinação de restrição nos sistemas SCPC e Serasa e
tampouco houve comprovação de negativação do nome da executada, não havendo razão para liberação judicial das restrições,
permanecendo tal providência a cargo das partes. Observo, também, que não foram realizadas/efetuadas penhoras no presente
feito. Custas pela executada (Art. 4º, III, lei nº 11.608/03). Intime-se para pagamento do importe de R$ 138,05 (guia DARE código 230-6), no prazo de 5 dias. Na inércia, inscreva-se na dívida ativa. Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as
anotações de praxe e remeta-se ao arquivo. P.I. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0002019-32.2020.8.26.0566 (processo principal 1001696-78.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado, na pessoa de
seus advogados, para comprovar o recolhimento das taxas necessárias ao prosseguimento do quanto solicitado, bem como, a
apresentar a planilha atualizada de debitos, conforme determinado. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP), JOÃO JOSÉ
ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 0002038-38.2020.8.26.0566 (processo principal 1007312-68.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado, na pessoa de
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