TJSP 17/12/2020 -Pág. 1257 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), BRUNO KURZWEIL DE
OLIVEIRA (OAB 248704/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
Processo 1053654-75.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Equivalência salarial - Jaqueline Mendes da Silva OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Vistos. Ciência aos
interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: VANESSA
GATTI TROCOLETTI (OAB 290131/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), BRUNO KURZWEIL DE
OLIVEIRA (OAB 248704/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP),
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1055272-26.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Construtora Beter S/A - Laspro
Administração Judicial e outro - Vistos. Fls. 139/142: ciência aos interessados. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: HOANES
KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1060875-80.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Dassaew Alves Leite
- IESA Óleo & Gás S/A - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. Ante os documentos apresentados nos autos,
defiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os
encargos processuais. Anote-se. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: GENTIL BORGES NETO
(OAB 52050/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB 163840/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), MONIKA
CELINSKA PREVIDELLI (OAB 144427/SP)
Processo 1069573-07.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Promessa de Compra e Venda - Angela Akiko Yagi Matsunaga
e outro - OAS S/A - Alvarez & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL - Vistos. Tendo em vista o encerramento
da recuperação judicial, habilitações de créditos ajuizadas após o encerramento recuperação judicial não serão apreciadas,
sendo assim, os interessados deverão pleitear o crédito pelas vias ordinárias. Observo, contudo, que as ações novas que
sejam ajuizadas posteriormente ao encerramento da recuperação judicial (cobrança, falência, declaratória e quaisquer outras
relacionadas às obrigações da devedora), seguirão as regras normais de competência, não mais existindo juízo universal.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB
122443/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FERNANDO
AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), VANESKA SANDRI (OAB 140276SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP),
LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
Processo 1072376-60.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - José Cláudio de
Souza - Renuka do Brasil S/A e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. Suspendo o trâmite do feito, na
linha do parecer, conforme determinação do julgamento doRespRepetitivo 1840531, Tema 1051. Com o julgamento do referido
tema, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA
NOGUEIRA (OAB 170914/SP), VALÉRIA FERREIRA RISTER (OAB 360491/SP), NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO
(OAB 326303/SP), FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES (OAB 310441/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA
(OAB 236883/SP), HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB
302966/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), MARIA FABIANA
SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP)
Processo 1074286-25.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Fti Consultoria Ltda - Vistos. Cite-se a ré, com prazo de contestação de 10 (dez) dias,
com as advertências do art. 98 da Lei 11.101/2005, bem como se a contestação não for apresentada, serão considerados
verdadeiros os fatos alegados (NCPC, art. 344). Na hipótese de depósito elisivo (art. 98, parágrafo único, da Lei 11.101/2005),
fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do crédito. Intime-se. - ADV: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI
(OAB 139854/SP)
Processo 1085557-65.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vladimir Alves Santos Vieira Serpal Engenharia e Construtora Ltda - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes
do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão
nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Intimem-se. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as devidas cautelas. - ADV: WILLIAM GABRIEL WACLAWOVSKY (OAB 373933/SP), WASHINGTON
LUIZ GROSSI (OAB 181064/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP)
Processo 1085607-91.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Locaralpha Locadora de Veículos LTDA - Vistos. Fls. 54/56: certifique-se quanto à regularidade do recolhimento.
Caso haja necessidade de complementação, intime-se o autor. Caso contrário, arquivem-se os autos, conforme já determinado.
Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB 163840/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/
SP), GUSTAVO BRITTO PEREIRA ALBRECHT (OAB 356937/SP), MARIA CLAUDIA DOS SANTOS PRADO (OAB 356973/SP)
Processo 1089829-05.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Silvia Elaine de Freitas
Figueiredo - Oas Empreendimentos S/A - ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Trata-se de
embargos de declaração opostos pela recuperanda, no qual aponta erro material em decisão de fls. 138. É o breve relatório.
Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante. Há evidente
erro material contido na decisão de fls. 138,em relação à classificação do crédito do impugnante, o qual passo a corrigir.
Assim, onde se lê:”Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 124/127, para determinar o
crédito do habilitante pelo valor de R$ 93.977,79, na classe de créditos Trabalhistas.” Leia-se: “Acolho como razões de decidir
a manifestação do administrador judicial de fls. 124/127, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 93.977,79,
na classe de créditos quirografários.” Diante do exposto, dou provimento aos embargos opostos, pelos fundamentos acima
expostos. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/
SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), EDUARDO
ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP)
Processo 1090823-33.2019.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Sabó Indústria e Comércio
de Autopeças S.a. - LASPRO CONSULTORES LTDA - Vistos. Cite-se o requerido por edital, providenciando a requerente o
necessário. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)
Processo 1090874-44.2019.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Sabó Indústria e Comércio
de Autopeças S.a. - LASPRO CONSULTORES LTDA - Vistos. Cite-se o requerido por edital, providenciando a requerente o
necessário. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE
(OAB 35585/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)
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