TJSP 26/01/2021 -Pág. 1281 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
1281
LIMA DA SILVA (OAB 147987/SP)
Processo 1042890-30.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cecilia Villela de Andrade
Teixeira de Barros - Daniel Ueda - - Ruy Furtado Filho - Vistos. Fls. 178 e segs.: Nos termos do artigo 1018 do CPC, mantenho
a decisão agravada na forma como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informem os agravantes, no prazo de
10 dias, se houve eventual antecipação dos efeitos da tutela recursal, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JULIAN
DE LUCAS SCANO (OAB 227660/SP), RAQUEL BARRETO RODRIGUES (OAB 310750/SP), FABIA CARLA ADRIANO (OAB
339658/SP), ADERSON MAURO DE SIQUEIRA RUSSO (OAB 378937/SP)
Processo 1044849-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Danilo Franco Moreno - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ciente. Aguarde-se resposta aos ofícios. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1044929-10.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Petição
retro: defiro a dilação de prazo, como requerido. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA YONASHIRO (OAB 340606/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1045778-74.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Holdpart
Representações e Participações Ltda. - - Espólio de Carlos Antonio Guilherme Di Loretto - - Elvira Zunella Jacob - - André
Roberto Zuanella Jacob - Pincéis Tigre S.a. e outro - Delmanto Advocacia e outro - Fls. 2282/2287: manifestem-se os terceiros
DELMANTO ADVOCACIA e KORTE E KORTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS DAVID
ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/
SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), RICARDO
PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), RICCARDO GIULIANO
FIGUEIRA TORRE (OAB 305202/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP)
Processo 1047289-05.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio e Edificio
Monte Belluna - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Defiro a expedição de mandado de levantamento
eletrônico, com os acréscimos legais. Anoto que o levantamento dar-se-á tão somente após decorrido o esgotamento do prazo
recursal. - ADV: RENATA DA FONSECA PEREIRA COVAS (OAB 79286/SP), MARIA IRACEMA DUTRA (OAB 94582/SP)
Processo 1049184-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Integral Segurança e Vigilância
Patrimonial Ltda - Vistos. Certifique-se a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do requerido. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP)
Processo 1052356-48.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1052353-93.2020.8.26.0100) - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Nicola Russo - - Maria Carmela Russo - Nicofer Comercio de Laminados
Ltda - Ao autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. Providencie o procurador do requerido o recolhimento da taxa
de mandato. - ADV: RICARDO DOS SANTOS CASTILHO (OAB 182635/SP), ROBSON LIAR MARIANO (OAB 391759/SP),
ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
Processo 1052488-42.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Diga o autor sobre a certidão de fls. 112. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK
(OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1055455-70.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - IBEP GRÁFICA LTDA - A taxa de
desarquivamento totaliza R$ 35,25. Complemente a exequente, nos termos da Lei nº 16.897/18 e do Comunicado nº 211/2019,
da E. Presidência do TJSP. No silêncio, mantenham-se os autos em arquivo. - ADV: PATRICIA GIL MATTOS LINHARES (OAB
328995/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB 261088/SP), AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO (OAB 256457/
SP)
Processo 1055486-46.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Biva Serviços Financeiros
S.a. - Sofia Auto Posto Ii Ltda e outro - Ciência ao autor das pesquisas realizadas. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), MARCELO ALAN GONÇALVES (OAB 22365/SC)
Processo 1055902-48.2019.8.26.0100 - Ação Civil Pública Cível - Cláusulas Abusivas - Englishtown do Brasil Intermediações
Ltda - Petição retro: defiro a dilação de prazo, como requerido. - ADV: ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/
SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP)
Processo 1055947-18.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Fls.83/84:concedo prazo de 10 dias para juntada das custas pertinentes. Intime-se. - ADV:
DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1057051-79.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Ssb Distribuição de Aços Ltda. - Ao autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 1057476-72.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Fellici Anorizze Empresarial - Vistos. Fls. 74/81: ciente da decisão exarada pelo E.Tribunal de Justiça de São Paulo para que
este Juízo aprecie e resolva as medidas urgentes nos presentes autos. Requeira, o exequente, o que entender de direito, no
prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se julgamento do Conflito de Competência suscitado pelo Juízo do Foro Regional de
Santo Amaro. Intime-se. - ADV: VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP)
Processo 1057774-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marco Antonio Fagundes - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 235/236: ciência à ré. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1058336-78.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Tree Bio Solucoes Ltda e outro - Vistos. Fls.803/809: Manifestem-se as partes sobre proposta de honorários.
Prazo:5 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), LEANDRO GONÇALVES FERREIRA (OAB
353648/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1058944-08.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - 2g
Turismo e Eventos Ltda. e outros - Vistos. Fls. 703/704 e 709/712: A penhora de créditos do devedor está prevista nos artigos 855
e seguintes do Código de Processo Civil, e não se confunde com a penhora sobre faturamento, que sofre restrições em função
do princípio de preservação da empresa. Ressalte-se que o fato de a terceira EMPETUR não ser parte na relação processual
em que se desenvolve a execução não constitui obstáculo para que a constrição judicial alcance valores por ela devidos à
empresa executada, na medida em que tais valores pertencem à parte executada. Ante o exposto, defiro a expedição de ofício à
EMPETUR, para determinar a penhora dos recebíveis (créditos) devidos por ela à empresa executada 2G TURISMO EVENTOS
LTDA - CNPJ: 11.126.361/0001-03, a título de remuneração decorrente do contrato de prestação de serviços ARENA ETP nº
018/2017, nos termos do artigo 855, do Código de Processo Civil, devendo a terceira ora mencionada colocar à disposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º