TJSP 28/01/2021 -Pág. 3180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), NISSIA MAYER
SANTOS (OAB 153494/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP)
Processo 1006680-60.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Natan Domingues - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - IMESC - POSTO ISSO, julgo improcedente a ação e o faço nos termos do artigo 487, I, CPC e
condeno o autor a pagar ao requerido, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15%
sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado. Beneficiário da A.J.G., isento o autor do pagamento das custas
e despesas processuais e em relação aos honorários, somente poderão ser cobrados,quando perder a condição de
necessitado. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P. I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1007175-70.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jacira Moura Areias de Carvalho - Ricardo Areia de Carvalho - - Rodrigo Areias de Carvalho - - Rogerio Areias de Carvalho - Usebens Seguros Sa Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova oral, já que pouco acrescentaria a solução desta ação. A tese
elaborada na inicial não demanda prova oral. Cabe salientar ainda, que ao juízo cabe a determinação dos
instrumentos que lhe ajudarão a formar seu convencimento, bem como o indeferimento das provas que julgue
desnecessárias para o deslinde da controvérsia, segundo entendimento pacificado do STJ. Dou por encerrada a
instrução processual. Remetam-se os autos para fila de sentenças. Int.. - ADV: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA
(OAB 322594/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP)
Processo 1007854-41.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A. - Rodrigo Correa Leite - Certifico que deixei de realizar a pesquisa pelo SIEL tendo em vista que o sistema está
suspenso desde 11/11/2020 e ainda sem precisão de retorno. Face a resposta a pesquisa realizada (disponível
on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo ato ordinatório de fls. 114, e verificar
os autos, para a resposta SISBAJUD, a fls. 110/113), diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em termos de
prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1007909-89.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela
Benedita dos Santos - Acqua Flora - - À parte requerente para informar nos autos o número do Agravo. - ADV:
JAIME MORON PARRA (OAB 79002/SP), JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), JAIME MORON PARRA
JUNIOR (OAB 391605/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP)
Processo 1008341-40.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heleni Maciel
de Goes - Roberta Maciel de Góes - - Unica SP Negócios Imobiliários Ltda - - Edson Dias - Vistos. Primeiramente,
necessário destacar o quanto é lamentável a situação exposta nos autos. Situação de conflito envolvendo mãe e
filha, inclusive com reflexos na criança, que fica impossibilitada de contato com seus ancestrais. Doenças físicas e
emocionais. Caso a situação persista, não há dúvidas que no desfecho desse processo não teremos nenhum
vencedor, independente de qual seja a sentença. Emano para que nesse início de ciclo (2021), os envolvidos possam
refletir e curar as mágoas, que traga reflexão e conciliação. Todos estamos aqui para evoluir. O tempo não volta e o
arrependimento dói muito mais do que buscar o perdão. Fls. 175/176: cite-se na forma requerida. Fls. 188/190:
indefiro. Está pendente a citação da requerida Roberta, ou seja, o prazo para contestar ainda não se iniciou. Int.. ADV: IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP), ÉRICA MIGUEL XAVIER DA SILVA HOLTZ (OAB 165449/SP),
FERNANDA CAMARGO VEDOVATO (OAB 215012/SP)
Processo 1008378-72.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Piastrelle Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - - Paulo Caetano de Lima - Vistos. Defiro pedido de
fls. 137, providencie a serventia o necessário. Int - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1009526-16.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- TI TV - Tecnologia para Emissoras de TV Ltda. - - Sandro Luiz Coan Arbol - Vistos. Face a petição de fls. 67,
JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 485, VIII, C.P.C. que Banco Bradesco S/A move contra Sandro Luiz
Coan Arbol e TI TV - Tecnologia para Emissoras de TV Ltda.. Considerando-se o esvaziamento do interesse de agir
no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença, e arquive-se o
feito, observadas as NSCGJ. P.I. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1009874-05.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciane Ferreira de Oliveira
- Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - J C Morais Assessoria e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tendo em vista que já houve julgamento do Cumprimento de Sentença
0027459-53.2019, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES LOZANO (OAB 247996/SP)
Processo 1009996-18.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Servtrônica Segurança
Eletrônica Ltda - Sorogalvo Industria e Comercio Ltda Epp - Face a resposta a pesquisa realizada (disponível on-line
para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo ato ordinatório de fls. 75, e verificar os autos,
para a resposta SISBAJUD, às fls.71/73 e Serasajud, às fls.74), diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em
termos de prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: SEILA DE CASSIA BIANCHIM (OAB 141358/SP)
Processo 1010076-50.2016.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Brasil Andrade Novaes - Fls. 238: indefiro o pedido de
sobrestamento. Não há previsão legal para suspensão do processo em fase de conhecimento por causa da não
localização da parte requerida. As hipóteses para suspensão são taxativas (art. 313 do Novo CPC). E, mais, além de
o prazo pedido ser excessivo, não veio acompanhado nem de uma justificativa sequer. O feito já tramita há vários
anos sem que tenha havido sequer o cumprimento da liminar, e, consequentemente, citação. Assim, o requerente
tem 03 alternativas (pedir mais prazo, ou arquivamento provisório do feito, não é uma delas): ou apresenta o
endereço da parte requerida, ou pede a desistência da ação ou ainda pede sua conversão em execução de título
extrajudicial. Além do que, a prática demonstra que, passado todo esse tempo, dificilmente ocorrerá a localização do
bem e ainda que de fato esta ocorra, ele já terá perdido grande parte de seu valor de mercado. Portanto, caso seja do
interesse do requerente, poderá pedir a conversão em execução de título extrajudicial, o que a prática demonstra ser
um processo mais eficaz e célere para a realização do direito do credor, já que permite logo de início o arresto de
bens (inclusive do próprio veículo que é objeto do presente processo, entre outros). No silêncio, intime-se
pessoalmente, nos termos do art. 485, § 1º do Novo CPC, a imprimir andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Fica desde já esclarecido, que não serão aceitos novos pedidos de dilação de prazo e
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