TJSP 05/02/2021 -Pág. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
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1040508-11.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1040508-11.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Marcos André Lúcio da Silva e outro; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes
(OAB: 430457/SP) (Procurador)
1025090-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025090-67.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Apda/Apte:
Eduarda Vitoria Damaceno Seicenti (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público)
1010146-54.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010146-54.2019.8.26.0637; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Miriam dos Santos Barboza Ferreira; Advogado: Wesley da Silva Teixeira (OAB: 386532/
SP)
1021778-49.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 1021778-49.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Laercio de Souza Deolindo e outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: José Nílio
Freguglia; Apelante: Luis Fernando Pereira Carneiro; Apelante: Antonio Manoel; Apelante: Marcos Viana da Costa; Apelante:
Sérgio Luiz Mascarenhas dos Santos; Apelante: Paulo da Silva; Apelante: Osvaldo Lins Sampaio; Apelante: Alvaro Guimaraes
Filho; Apelante: Levi Custódio da Silva; Apelante: José Daniel Teixeira; Apelante: Marcos Aguiar dos Santos; Apelante: Antonio
Aleixo Gois Filho; Apelante: Ana Aparecida de Sousa Moraes; Apelante: Eutácio Ferreira dos Santos; Apelante: Paulo Vieira de
Siqueira; Apelante: Vicente Nardelli Neto; Apelante: Getulio de Oliveira Ramos; Apelante: Vicente Faustino de Paula; Apelante:
Waldemar Galdino; Apelante: Joao Batista Paiva; Apelante: Tereza Prado de Faria; Apelante: Wilson Rodrigues de Moraes;
Apelante: Cristiano Peixoto de Azevedo; Apelante: Luiz Carlos da Silva; Apelante: José Monteiro Amaral; Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
1002386-09.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002386-09.2019.8.26.0361; Assunto: Aposentadoria; Apelante: David
Balmant; Advogada: Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes;
Advogada: Lilian de Freitas (OAB: 206813/SP)
1021887-63.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 1021887-63.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Edson Nunes e outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Osvaldo Tadeu Flores;
Apelante: Antonio Rabelo Filho; Apelante: Valmir Vilas Boas; Apelante: Gervasio de Oliveira; Apelante: Valdes Francisco Borges;
Apelante: Artur da Silva Junior; Apelante: Claudemir Binatti; Apelante: Valmir Fagundes Azevedo; Apelante: Silvio Kilrem
Rodrigues de Souza; Apelante: Daniel dos Santos Junior; Apelante: Vanderlei Luiz; Apelante: Wagner Vitor; Apelante: Anisio
Pedro da Silva; Apelante: Ari Batalha; Apelante: Jesus Vanderley Tosta; Apelante: Geraldino Pimenta; Apelante: Sebastiao Alves
da Silva; Apelante: Enos Gomes da Silva; Apelante: Ismael Martins dos Santos; Apelante: Antonio Athayde Gonçalves; Apelante:
Carlos Augusto Ferreira; Apelante: Roberto Pereira de Andrade; Apelante: Pedro Moretti; Apelante: Ozildo Piai; Apelante:
Martinho de Freitas; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/
SP) (Procurador)
1021888-48.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 1021888-48.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Valdir Hintz e outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Voltaire Neves Publio;
Apelante: João Neres Vitoriano; Apelante: Dejair Barbosa; Apelante: Ailton Alves Moreira; Apelante: Uerba Silvio Abreu; Apelante:
Edgard da Silva; Apelante: Dirceu Nunes de Miranda; Apelante: Benedito Aparecido Ribeiro; Apelante: Elizeu Marinonio de
Camargo; Apelante: Carlos Alberto Ferreira Belo; Apelante: Nadir Narandra Ribeiro; Apelante: Luiz Nalesso; Apelante: Irineu
Sandi; Apelante: Vilson Leite da Silva; Apelante: Benedito Lauro Pimenta; Apelante: David Colombini; Apelante: Valdir Sperandio;
Apelante: Jose Gomes Araujo; Apelante: Josué Duarte Muniz; Apelante: Edilson Andrade Castro; Apelante: Antonio Cardoso de
Sena; Apelante: José Augusto Esplugues Domiciano; Apelante: João Freitas Roque Neto; Apelante: Niverci Antonio Gardelli;
Apelante: Sebastiao Nelson Emidio; Apelante: Jose de Almeida Netto; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1011761-44.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011761-44.2017.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Afranio Amaral Silva; Advogado: Jonatas Rodrigo Cardoso (OAB: 211488/SP); Advogado: Hermisson
de Oliveira Lopes (OAB: 201581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º