TJSP 01/03/2021 -Pág. 403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
403
DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR (OAB 226556/SP), FÁBIO LUÍS BARROS
SAHION (OAB 229798/SP), DANIELA DE OLIVEIRA TITO DOS SANTOS (OAB 253597/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB
354563/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 0013870-23.2012.8.26.0510 (510.01.2012.013870) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodolfo José Pompeu
Coan - - Margarida Antonia Buschinelli Coan - - João Carlos Pompeu Coan - - Maria Carolina Davalos Coan - Luiz Carlos Iamondi
Machado - - Ana Maria Rodrigues Jordão Massa - - Vera Maria Hebling Jordão - - José Alberto Rodrigues Jordão - - Maria de
Lourdes Gomes Pinto Jordão - - Sérgio Schiavon Massa - - Maria Lúcia Rodrigues Jordão Machado - ESTR KRISTENSEN
COUTO - Nicolau Marrach - - Luiz Noventa - - José Eduardo M. Martins - - Lucia Ribeiro Cardoso Paciullo - - Irene Stocco Mauro Rodrigues Jordao Espolio - Fábio Oehlmeyer Escher - - Aline Maria Pedroso Escher - Vistos. Considerando os termos
da petição de fls. 297, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada
pela parte autora, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ELLERY SEBASTIÃO
DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP), ALVARO PERIN (OAB 7705/
SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), RODRIGO JORDÃO IAMONDI MACHADO (OAB 267277/SP), BÁRBARA
HESPANHOL VITTA FERRARI (OAB 269170/SP)
Processo 0014166-45.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014166) - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel
- Carlos Eduardo Freire Veiga - - Maria de Jesus Vitali Veiga - Vera Lúcia Ursaia dos Santos - - René César dos Santos - Dalton Spencer Morato - - Maria Lúcia Lencastre Ursaia - - Regina Lúcia Ursaia Pires - - Roberto Bradão Pires - departamento
autonomo de agua e esgoto - - BENIGNO ROMERO JUNIOR - - JOSERICA PINTO DA FONSECA ROMERO - - MAGDA
ELENICE ROMERO - - Odete Rigoni Camargo - - Lilia Maria Christofoletti Corte - - Bruno Christofoletti Corte 003090/2010 - BENIGNO ROMERO JUNIOR - - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Providencie a parte
interessada o recolhimento pertinente referente às cópias necessárias para instruir o mandado de retificação de área. - ADV:
CESAR EUCLIDES BOTELHO (OAB 195632/SP), ROMILDO ZANELATTO (OAB 105182/SP), ANA MARIA CASAGRANDE (OAB
119170/SP), SANDRO EDUARDO MAINARDI (OAB 160866/SP), HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 180289/SP), DENISE
HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)
Processo 0017638-64.2006.8.26.0510 (processo principal 0007091-09.1999.8.26.0510) (510.01.1999.007091/1) - Embargos
à Execução - Empresa Partezani Transportes Ltda. - Banco Bradesco S/a. - Vistos. Fls. 3064 ss : o trabalho do assistente
técnico do réu não obedece às determinações do acórdão para que possa ser homologado : defiro o prazo de dez dias para
que o banco embargado diga se pretende realização de nova perícia por outro profissional, e se compromete-se a adiantar a
honorária pericial pelo serviço a ser desenvolvido ; após, conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA DEQUÊCH (OAB 22455/PR),
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), EDIVANE COSTA DE
ALMEIDA CARITA (OAB 124720/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP)
Processo 0017809-21.2006.8.26.0510 (processo principal 0000673-84.2001.8.26.0510) (510.01.2001.000673/28) Habilitação de Crédito - Gilberto Augusto Garcia - - Airton Roberto Berg - - Antonio Pereira Baros - - Arleide Souza de Araujo
- - Joana Pereira dos Santos - - Maria Aparecida de Oliveira Farias - - Cleusa de Fatima Pelizari - - Elisangela Teles dos
Santos - - Lucinete Espirito Santo - - Luiza Maria de Alcantara Moura - - Marildes Amario Lima - - Max Willian Marcelo de
Castro - - Rosalina Alves dos Santos - - Valdileia Bonato - Irmaos Paraluppi Ltda. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita, anote-se Trata-se de pedido de habilitação da sucessora de Aritor Roberto Berg,, em virtude de ser a única
dependente habilitada junto ao INSS (fls. 167): é certo que o artigo 1º da Lei nº 6.858/80 dispõe que as verbas trabalhistas,
não pagas em vida aos titulares, serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Socialou
na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e,na sua falta,aos sucessores previstos na lei civil. Tendo em
vista o contido na certidão de fls. 168, oficie-se ao INSS solicitando certidão de dependentes habilitados em nome de AIRTON
ROBERTO BERG (qualificação às fls. 162) ; traga também o requerente cópia da certidão de casamento da falecida. Solicitese, ainda, certidão de dependentes habilitados em nome de ARLEIDE SOUZA DE ARAÚJO (qualificação à fls. 123), bem como
diga o convivente sobrevivente (Ivan Lima Pinheiro) se ela deixou filhos Servirá a presente decisão assinada digitalmente
como ofício, providencie a escrivania o encaminhamento, devidamente instruída com os dados de qualificação, via e-mail. Sem
prejuízo, diga o administrado e demais interessados. Intime-se. - ADV: FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), JERONYMO
BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0017988-42.2012.8.26.0510 (510.01.2012.017988) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Matias Martinez - Banco do Brasil S.a - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 218: Autos em cartório, onde permanecerão pelo prazo de
trinta dias. Decorridos, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. Nada Mais. - ADV: RICARDO LUIS LOPES (OAB
139623/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0025078-87.2000.8.26.0004 - Monitória - Warrant - Publicações Alphanews Ltda - Clínica Psicológica e Psiquiátrica
Vida Viva S/c Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista as certidões de fls. 786 e 787, a fim de evitar que os autos sejam remetidos
ao arquivo sem o desbloqueio/levantamento de valores constritos, determino: 1. Em relação à penhora de ativos sem parâmetro
(fls. 709), em nome do sócio da executada, Roberto José Guizzo, servirá a presente como ofício ao Itaú Unibanco S/A a fim
de determinar a liberação dos referidos ativos. Providencie a serventia o encaminhamento da presente acompanhada ao ofício
de fls. 709; 2. Em relação ao bloqueio Bacenjud de fls. 683/684, também em nome do referido sócio, efetivamente transferido
para conta judicial à disposição deste juízo (fls. 695/696), uma vez que a parte não foi cientificada da existência da penhora,
expeça-se mandado para cumprimento nos três endereços desta comarca (carta de fls. 701/702 e certidão de fls. 787) para a
intimação de Roberto José Guizzo acerca da existência de numerário a sua disposição nestes autos, devendo a parte tomar as
providências cabíveis para o levantamento da quantia. Após, certifique-se o cumprimento das determinações supra e arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000740-02.2019.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Servico Social da Industria Sesi
- - Ladal Plásticos e Embalagens Ltda. - Ladal Plásticos e Embalagens Ltda - Assim, estando suficientemente comprovado o
crédito, julgo procedente o pedido, habilitando o crédito pelo valor de R$ 86.643,71 , classificado na CLASSE DOS CREDORES
TRIBUTÁRIOS, determinando sua inclusão no quadro-geral de credores (artigo 15 LF). Intime-se. - ADV: VLADIMIR OLIVEIRA
BORTZ (OAB 147084/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ
DEL ROY (OAB 150758/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/
SP), MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN (OAB 147184/SP), ROSILENE FIRMINO DIAS (OAB 153742/SP), JOAO CALIL ABRAO
MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), CRIVANI DA SILVA SOUZA (OAB 144587/
SP), FABIANO FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), NELSON
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