TJSP 29/03/2021 -Pág. 1489 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
1489
485, III e § 1º do CPC). - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP), FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB
263020/SP)
Processo 1002289-36.2020.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Fls. 105: diante das custas recolhidas e tratando-se de “AR mão própria”, aguarde-se até o retorno do
atendimento presencial para expedição das cartas para citação dos requeridos Marcos e Leonardo, nos seguintes endereços: 1)
Marcos: fls. 100, no segundo endereço. 2) Leonardo: fls. 100, nos dois endereços indicados. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002297-13.2020.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caio
Gossn Leite - Fica(m) intimado(a)(s): A parte exequente para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP)
Processo 1002442-69.2020.8.26.0082 - Imissão na Posse - Imissão - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Vistos. Fls. 331/334: diante das custas recolhidas e tratando-se de “AR mão própria”, aguarde-se até o retorno do atendimento
presencial para expedição das cartas para citação dos expropriados. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB
238160/SP)
Processo 1002461-12.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiano de Paula Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - nos termos do inciso XXVIII, do artigo 196 das NGSCGJ, fica a parte requerente intimada para, no
prazo legal, apresentar contrarrazões. Com a apresentação, providencie a serventia a expedição de honorários, se o caso,
bem como a remessa dos autos à superior Instância para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE
LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1002544-91.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marco Antonio
Rosica - Crefisa S/A Credito, Fiinanceiamento e Investimento - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 195, que ficam fazendo parte integrante desta sentença.
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de
mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários,
proceda-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença pelo
inadimplemento deverá ser objeto de incidente próprio, na forma do comunicado CG 16/2016. P. R. I.C. - ADV: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP)
Processo 1002568-56.2019.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Manifeste-se a parte requerente, em 05 dias, sobre o andamento do feito. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002822-63.2018.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Vistos. Homologo fls. 173, para os fins de que trata o artigo 200 do C.P.C/2015 e a recebo como desistência do feito. Por
consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 485, VIII, CPC/2015. Desbloqueie-se o veículo bloqueado às
fls. 47. Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003198-49.2018.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Chanquini Industria e Comercio Ltda e outros - Ciência às partes da averbação da penhora na matrícula do imóvel (fl.
426/427) - ADV: ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO (OAB 155457/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003448-82.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luis Freitas Dantas - Elias
Ferreira Gomes - - Cheda Empreendimentos Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o andamento da Carta Precatória
expedida (fls. 178/179), uma vez que não constam dos autos informações sobre o seu integral cumprimento. - ADV: RODRIGO
LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP), MAGDA RIBEIRO (OAB 195075/SP), CLAUDIO DANTAS DA SILVA (OAB 384115/SP)
Processo 1003612-76.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcos Roberto de Paula - Adriana Ignácio de Paula - Ademilson Vilani de Oliveira - - Rosiane Rico de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos juntados na
manifestação retro, diga a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTO VERCELLINO ROSADO (OAB
442474/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP)
Processo 1003652-97.2016.8.26.0082 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ricardo Moreau Casagrande - Me
- - Rogerio Moreau Casagrande - - Elaine Raquel Genesine Neife - Banco do Brasil S/A - Fica a parte embargante intimada a
se manifestar acerca da contraproposta do perito, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
Processo 1003730-86.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pague Menos Comercio de Produtos
Alimenticios Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/
SP)
Processo 1004242-35.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sonia Mendes Duarte - Michel
André - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada
nos autos a fls. 147/148, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência, tendo a transação efeito de
sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do
CPC/2015. Homologo a desistência do prazo recursal de declaro o trânsito em julgado nesta data (07 de maio de 2021). Arbitro
os honorários advocatícios à patrona que atuou no feito no valor máximo previsto em Convênio para a causa. Em razão da
sucumbência, não tendo as partes disposto sobre o tema, ficam as despesas divididas igualmente, nos termos do § 2º, do
artigo 90, do CPC/2015. Expeça-se a certidão de honorários, proceda-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando as partes
cientificadas de que eventual cumprimento de sentença pelo inadimplemento deverá ser objeto de incidente próprio, na forma do
comunicado CG 16/2016. P. R. I.C. - ADV: ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU (OAB 282017/SP), BRUNO ROBERTO ROSA
FERNANDES (OAB 282512/SP)
Processo 1004294-65.2019.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente, em 05 dias, sobre o andamento do feito. Decorrido o
prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Criminal
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