TJSP 22/04/2021 -Pág. 705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
705
PEZARINI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1019087-79.2019.8.26.0576;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Felipe Giachetto
de Queiroz (OAB: 329337/SP) (Procurador); Apelado: Logic For – Assessoria Comercial e Industrial Ltda – Epp; Advogado:
Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019467-13.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1019467-13.2020.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais; Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB:
76921/SP); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019947-63.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019947-63.2020.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Centro Paulista de Oncologia S.a.; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB:
62574/MG); Apelante: Radioterapia Oncoclinicas Sao Paulo Ltda; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG);
Apelante: Central de Gestao e Saude Ltda.; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Apelante: Idengene
Medicina Diagnostica S.a.; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Apelante: Centro Paulista de Oncologia
S.a; Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago
Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020649-30.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020649-30.2014.8.26.0405; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
CLEUNICE JOSEFA DOS SANTOS; Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020956-32.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020956-32.2020.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Rafael Nunes da Silva; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1020999-66.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020999-66.2020.8.26.0224; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Rodolfo Turri Neto; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB:
251329/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1021391-38.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021391-38.2019.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP); Apelada: Vanessa Candido dos
Santos; Advogada: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021968-63.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1021968-63.2018.8.26.0576; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogada: ROBERTA ESPINHA CORRÊA (OAB: 50342/MG); Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
(OAB: 76696/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021976-40.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1021976-40.2018.8.26.0576;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º