TJSP 23/04/2021 -Pág. 1795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
1795
definitiva. Int. - ADV: ANA LIDIA MORETTO NEGREIROS (OAB 327220/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB 44064/SC),
MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0002523-66.2019.8.26.0568 (processo principal 1001571-70.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Felipe Ribeiro Mançanares - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0002616-29.2019.8.26.0568 (processo principal 1001150-17.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Empreitada - José Vitor dos Santos - Epp - Eletrowal Servicos Ltda - Vistos. Fls. 255. Ante a inércia do exequente, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI
MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 0012019-08.2008.8.26.0568 (568.01.2008.012019) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Fundação de Ensino Octávio Bastos Feob - Paulo César de Moraes Turato Salves - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0013081-44.2012.8.26.0568 (056.82.0120.013081) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - F.E.O.B.F. T.H.L. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1000534-71.2020.8.26.0568 - Monitória - Cheque - Marco Aurélio Gomes Jusi - Tecnocorp Informática e Idiomas
Ltda Me - Vistos. Intime-se o autor por mandado para os termos da decisão de fls. 46. Intime-se. - ADV: OTACILIO DE ASSIS
PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP)
Processo 1000550-88.2021.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Citação - Wilson Nicolau - Valnuci Alves de Lima - Vistos.
Fls. 10. Ante a inércia do autor, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO VITOR JÚNIOR (OAB 290271/SP)
Processo 1000619-57.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino
Octavio Bastos - Reggiane Cristina Marques - - Patricia Daniela Marques - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 319/322 para
que produza seus efeitos de direito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea
b, do Código de Processo Civil. A execução retomará seu curso, tal como estipulado no acordo, se noticiado o descumprimento.
Desde já faço anotar que no acordo de fls. 319/322, as executadas reconhecera,m e confessaram dever a importância de
R$5.757,08, corrigida até a data da avença, todavia, não podendo pagar o débito integralmente e em melhores condições, as
partes ajustaram que as executadas pagariam a quantia de R$5.271,72 em 37 parcelas, sendo a primeira no valor de R$600,00
e as demais 36 parcelas, fixas, mensais e sucessivas, no valor de R$129,77, cada, com vencimento para todo dia 25 dos
meses de abril de 2021 à março de 2024. Logo, a avença reclama homologação, até mesmo para que o exequente possa, em
caso de descumprimento, cobrar o valor confessado, com dedução das parcelas quitadas. Vale dizer, o que se extingue com a
homologação do acordo é a execução extrajudicial, surgindo, todavia, título de natureza judicial. Desse modo, a homologação
do acordo, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, não traz nenhum prejuízo, vez que o exequente poderá requerer
o desarquivamento do processo a qualquer tempo para seguir com a cobrança do valor ajustado. Anota-se que, por se tratar
de processo eletrônico a credora poderá denunciar eventual inadimplemento, seguindo com a execução do acordo que foi
homologado por sentença, nestes próprios autos. Aliás, o arquivamento dos autos evita que o processo fique em aberto por
longo prazo e que, depois do respectivo decurso, sejam praticados atos desnecessários com o intuito de provocar o credor a
dar andamento ao feito, acaso fique inerte quanto à comunicação do cumprimento da avença. Por essas razões não é o caso
de simples suspensão do feito. Proceda-se a exclusão dos nomes das executadas dos cadastros de inadimplentes pelo sistema
Serasajud, bem como, o desbloqueio dos veículos constantes do extrato de fls. 188/189 pelo sistema Renajud. Outrossim,
proceda-se o cancelamento e eventual protocolo de penhora “on line” pelo sistema Sisbajud. Sem custas remanescentes (art.
90, § 3º, CPC). P.R.I.C. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/
SP)
Processo 1000619-57.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino
Octavio Bastos - Reggiane Cristina Marques - - Patricia Daniela Marques - Vistos. Fls. 333/334. Expeça-se certidão de honorários
nos termos do Convênio. Int. - ADV: RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB
148032/SP)
Processo 1000691-44.2020.8.26.0568 - Imissão na Posse - Aquisição - Ronaldo de Oliveira - Valter Scatolin - - Luciana
Scantamburlo Scatolin - Vistos. Fls. 252/253: A liberação da matrícula sem o concomitante registro, nos termos em que
estabelecido na sentença deste feito (fls. 229/237), pode gerar a impossibilidade de sua execução futura. Deste modo, a fim
de acautelar eventuais direitos e evitar futuras alegações de nulidade, mesmo que o requerente se encontre representado nos
autos, tendo em vista sua inércia pós-sentença (fl. 248), determino sua intimação pessoal para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifeste se concorda com a liberação da matrícula ou, em caso contrário, promova o cumprimento de sentença nos autos,
devendo constar do instrumento que a ausência de manifestação será considerada como concordância. Int. - ADV: GUILHERME
AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 1000770-23.2020.8.26.0568 - Monitória - Compra e Venda - Uniland Comercial Ltda. - Empório Gourmet São
João Eireli - Me - Fls. 99 aguardando manifestação do Requerente sobre o AR não cumprido no prazo de 05 dias. - ADV:
ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB 167153/SP)
Processo 1000813-91.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Winder José de Freitas Oliveira
- Reberson José de Menezes - Ofício e mandado de averbação expedidos; à disposição na internet para impressão. - ADV:
MARCOS OLIMPIO DE ANDRADE LOPES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 314933/SP), MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), MARCOS OLIMPIO DE ANDRADE LOPES DA SILVA (OAB 314933/SP)
Processo 1000858-27.2021.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Ritmo Pirassununga Veículos e Peças
Ltda - Carlos Antônio de Souza - Vistos. Fls. 56: Defiro. Intime-se. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)
Processo 1000858-27.2021.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Ritmo Pirassununga Veículos e Peças Ltda
- Carlos Antônio de Souza - Fls. 60: Resultado da pesquisa de endereços junto ao sistema Infojud; aguardando manifestação do
exequente. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)
Processo 1000992-54.2021.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Oitiva - Ana Lucia Bettio Me - Mg3 Comercio Bebidas Ltdas
- - Leandro Galvão Santos, - - Rafael Galvão dos Santos - - Katia Cilene França Galvão - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na
inércia, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB
328751/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 1001142-06.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - I
Batista Colozzo Me - - Irene Batista Colozzo - Ciência a exequente dos cadastro e pesquisas realizadas às fls. 242/250; podendo
manifestar-se nos autos. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP),
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