TJSP 28/04/2021 -Pág. 2370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
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trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado
como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CESAR EDUARDO ESPINOSA (OAB
420515/SP), ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS (OAB 400387/SP), CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2021
Processo 1000194-34.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noeli Maria do Bonfim Feitosa - - Nilton
Silva do Bonfim - - Nelisa Maria do Bonfim - - Noelia Maria do Bonfim Amado - - Noemia Maria do Bonfim - - Nilza Maria Bondim
Barreto - - Nivaldo Silva do Bonfim - - Lindaura Maria do Bonfim - Faustino Moraes da Silva - - Malvina de Andrade - Defiro a
justiça gratuita. Anote-se. Homologo o laudo pericial. Citem-se nos termos do artigo 238, bem como observando-se os artigos
246 parágrafo 3o e 259, I do CPC. Edital com o prazo de trinta (30) dias. Intimem-se as Fazendas nos termos do art. 616, VIII,
do CPC. Int. - ADV: CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP)
Processo 1001019-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cicera
Martins Barros Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ciência às partes de que o Perito redesignou a
Perícia para o dia 10/06/2021 às 16:00 horas, neste Forum. Nessa ocasião, a autora deverá comparecer munida de Carteira
Profissional, RG, exames subsidiários e Relatório Médico que tiver. A autora deverá comparecer utilizando máscara facial, tendo
em vista a pandemia. - ADV: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO (OAB 321952/SP)
Processo 1002215-51.2018.8.26.0405/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Aziel Neves dos Santos - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da petição de fls. 32/33, julgo EXTINTA a presente ação AuxílioDoença Acidentário em fase de execução que Aziel Neves dos Santos, Defensor Constituído move contra INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito.
Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivemse os autos. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente devendo a serventia providenciar a transferência via MLE
respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos, arquivando-se oportunamente. Para levantamento dos depósitos a
partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente
preenchido. P.R.I. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 1002259-75.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - D.S.R. - D.S.R. - Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1004930-95.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julia Ferreira da Silva - ESPÓLIO DE Alipio de
Morais - - JOSIAS DE MORAES - - ESPÓLIO DE JANDIRA DE MORAIS - FABIANA RAMOS BULHOES - - Sonia Maria Benicio
Lima - - Maria Reis Machado - - Cristina Maria da Silva - - Maria Augusta Gimenes - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Intime-se o autor para
informar se houve a citação de todos os requeridos, confrontantes e demais interessados, informando as folhas dos autos em
que se encontram as citações e intimações de todos os réus, confrontantes/confinantes, Entes Públicos (Federal, Estadual e
Municipal) e demais interessados, indicando, também, se houve apresentação de contestação por eles, no prazo de dez dias.
No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. ADV: RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP)
Processo 1005046-43.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Mariano Ferraz - - Elias Pereira
de Melo - Carlos Charnaux - - Laura da Silva Charnaux - - Mario Flavio Machado - - Maria Lucia Martins Passos Machado - Francisco Assis Machado - - Jorge Mariano Ferraz - - MARIA JOSEPHINA MANHOLETO FERRAZ - - josefa libero da silva
- - Gustavo Zulli Maciel,rep.p/silvia Elena Zulli - - BENJAMIN SOARES (falecido) - - Maria Nadir Soares (falecida) - Silvia - Valter - - Claudio - - Valdemar - Prefeitura Municipal de Osasco - - PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL - Procuradoria do
Patrimônio Imobiliário - - Advocacia-geral da União Procuradoria Regional da União - 3ª Região - Certifique a Serventia o transito
em julgado, bem como cumpra-se a R. Sentença, arquivando-se em seguida. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA
DA SILVA (OAB 319035/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007353-33.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - (Espólio )Santo Antonio Urban - - Maria
Helena de Moraes Urban - - Claudio Roberto Urban - - Alice Miyuki Miyamoto Urban - - Claudinei Gilberto Urban - - Valeria
Aparecida Arao Urban - Jose Mamede Ferreira Pinto (espólio) - - Florinda Monteiro ou Florinda Montuso Pinto - Valdir Rabello
- - Condominio Edificio Central Park Home - - Maria de Fátima Valério - - Associacao dos Rotarianos de Osasco - - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da
Advocacia Geral da União em São Paulo - Associacao dos Rotarianos de Osasco - - Maria Sonia Menezes - Intime-se o autor
para informar se houve a citação de todos os requeridos, confrontantes e demais interessados, informando as folhas dos autos
em que se encontram as citações e intimações de todos os réus, confrontantes/confinantes, Entes Públicos (Federal, Estadual
e Municipal) e demais interessados, indicando, também, se houve apresentação de contestação por eles, no prazo de dez dias.
Após, de-se vista à Defensoria. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao
feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), MARCIA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1008992-47.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erik Tiago Monteiro - - Fabiane Viana
Monteiro - Ada Croce - Providenciem os autores, em 10 dias, a vinda aos autos de cópia dos seguintes documentos: 1) certidão
de distribuição cível em nome dos autores e todos cedentes, em relação ao período do prazo prescricional de aquisição;
2) certidão atualizada da matricula do imóvel, devendo constar no polo passivo da ação o atual proprietário; 3) recibos de
pagamentos do tributo municipal; 4) planta do imóvel e memorial descritivo. Int. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB
367636/SP)
Processo 1015757-10.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osni Antonio de Oliveira - - Osvaldo Antonio
de Oliveira - - Osmar Antonio de Oliveira - - Ione Barbosa de Oliveira - - Ivanilda Eduvirgem de Oliveira - Givaldo Martins da
Silva - - Angelo Nicolau dos Santos - - Santina Moura da Silva - Maury de Carvalho Silva - - JOÃO BATISTA LOPES - Prefeitura
Municipal de Osasco - - Procurador Geral da Fazenda Estadual -SP - - Advocacia Geral da União - Procuradoria Regional da
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